EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 2025192/2025

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2025192/2025, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato em epigrafe, referente Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, sediada na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° s/n, CEP: 65.470-000, Centro de São Mateus do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pela Sr. Lucélia Martins, inscrita sob o CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa BIOGREEN INCINERAÇÃO DE RESIDUOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.115.766/0001-12, com sede na Rod. BR 316, Avenida 03, Quadra B, Lote 12, CEP: 65.700-00, Bacabal/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Antônio Moraes Silva, inscrito sob o CPF n° 034.733.133-51. Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, Função: Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde, Projeto Atividade: 10.301.0013.2037 - Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.600.00. Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, Função : Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde, Projeto Atividade: 10.302.0013.2036 - Manutenção Assist. Hosp. e AMB. Média e Alta Complexidade – MAC, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.600.00. Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, Função : Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde, Projeto Atividade: 10.305.0178.2079 - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.500.00. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 06 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026.