INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N0 : 03/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N0 : 03/2026
O Município de São Mateus do Maranhão, através do Instituto de Previdência Municipal (IPM) CNPJ N. º 01.743.768/0001-18, torna público a ratificação e homologação da Dispensa de Licitação n. 03/2026 que versa sobre contratação de empresa para fornecimento de material de uso e consumo em geral (material de expediente, gêneros alimentícios e material de limpeza), processo administrativo n. 017/2026. Amparo legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor da proposta: global de R$ 35.274,00 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais) em favor do licitante: M.L. PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 60.926.229/0001-83. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA. São Mateus/MA, em 13 de março de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N0 : 04/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N0 : 04/2026
O Município de São Mateus do Maranhão, através do Instituto de Previdência Municipal (IPM) CNPJ N. º 01.743.768/0001-18, torna público a ratificação e homologação da Dispensa de Licitação n. 04/2026 que versa sobre contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em recursos humanos e folha de pagamento, envio de declaração à previdência social (SEFIP, DIRF, RAIS), Implantação do e-Social, processo administrativo n. 019/2026. Amparo legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor da proposta: global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) dividido em 09 parcelas de igual valor, em favor do licitante: PRIMECONT CONTABILIDADE & LICITAÇÕES LTDA – CNPJ: 29.425.663/0001-30. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA. São Mateus/MA, em 13 de março de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N0 : 05/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N0 : 05/2026
O Município de São Mateus do Maranhão, através do Instituto de Previdência Municipal (IPM) CNPJ N. º 01.743.768/0001-18, torna público a ratificação e homologação da Dispensa de Licitação n. 05/2026 que versa sobre contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros, incluindo instalação, desinstalação, limpeza, recarga de gás, insumos e demais materiais necessários, processo administrativo n. 021/2026. Amparo legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor da proposta: global de R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos) em favor do licitante: J. COSTA DA CRUZ – CNPJ: 26.104.820/0001-17. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA. São Mateus/MA, em 13 de março de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N0 : 06/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N0 : 06/2026
O Município de São Mateus do Maranhão, através do Instituto de Previdência Municipal (IPM) CNPJ N. º 01.743.768/0001-18, torna público a ratificação e homologação da Dispensa de Licitação n. 06/2026 que versa sobre contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, suprimentos, toneres e acessórios de informática, processo administrativo n. 023/2026. Amparo legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor da proposta: global de R$ 36.380,00 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta reais) em favor do licitante: PAPELARIA AQUARELA & VARIEDADES LTDA – CNPJ: 18.012.607/0001-57. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA. São Mateus/MA, em 13 de março de 2026.
