Prefeitura de São Mateus

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 013/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 013/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N° 013/2026

PROCESSO N° 2026.02.04.0042/2026

CONTRATADA: ALTINA COSTA MAGALHÃES – CPF Nº 376.516.763-00 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo Unidade Escolar Municipal Santa Clara na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. VALOR TOTAL: R$ 18.007,00 (Dezoito mil e sete reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 25 de fevereiro de 2026.

Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20210045/2021

ADITIVO AO CONTRATO: 20210045/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20210045/2021 ORIGEM: Termo De Dispensa De Licitação Nº 012/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): IVONETE LIMA NUNES OBJETO: locação de imóvel situado na Praça da matriz, nº 42, Centro, no Município de São Mateus do Maranhão, para funcionamento do CENTRO ADMINISTRATIVO I. Parágrafo único – Integram o presente contrato, independente de transcrição, o Termo de Dispensa de Licitação nº 012/2021 e a proposta da LOCATORIA VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Orgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0202 - Sec. Mun. De Fin. E Desenv. Econômico Projeto/Atividade: 04 122 0010 2.007 - Manut. Func. Da Secretaria de Finanças Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiros Pessoa Fisica Fonte: 010000. VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20210049/2021

ADITIVO AO CONTRATO: 20210049/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20210049/2021 ORIGEM: Termo De Dispensa De Licitação Nº 008/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): JOSÉ DE RIBAMAR GOMES LIMA JUNIOR OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, nº830, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para o funcionamento do ALMOXARIFADO CENTRAL do Município de São Mateus do Maranhão – MA VALOR TOTAL: R$ 45.600,00 ( quarenta e cinco mil e seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 Sec. De Finanças e Desenvolvimento Econômico. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 – Manut. Func. da Secretara de Finanças CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 010000 VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240388/2024

ADITIVO AO CONTRATO: 20240388/2024

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240388/2024 que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240388/2024 referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobílias Escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na sede na Praça da Matriz, 42 - Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão /Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. TELMA DA SILVA VIEIRA portadora do CPF nº 279.219.053-15, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.968.212/0001-67, com sede na Rodovia BR 222, KM 14, s/n, Bairro Alto do Bebedouro na cidade de Itapecuru/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Jose Alves Machado, portador do CPF nº 011.938.213-04. EXECERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 1801.123650007.2.053 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30%, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUBELEMENTO 4.4.90.52.42. EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 1801.123610007.2.052 MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUBELEMENTO 4.4.90.52.42. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 31/12/2026. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão/MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Sr. Jose Alves Machado, CONTRATADA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025024/2025

ADITIVO AO CONTRATO: 2025024/2025

EXTRATO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO n° 2025024/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 090/2024 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: LOCADOR MARIA MIRIAN GOMES CARVALHO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato n° 2025024/2025, referente à a Locação de Imóvel localizado na Rua Cristo Reis, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão/MA para funcionamento do Centro de Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo – CHTPC, na Sede do Município de São Mateus do Maranhão/MA, de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão, de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0037, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1550000000, Projeto Atividade 2014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 07/01/2026 até 07/01/2027 DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESULTADO - CHAMADA PUBLICA Nº : 001/2026

CHAMADA PUBLICA Nº : 001/2026

RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

PROCESSO Nº 2025.11.18.0030

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONTRIBUINDO PARA A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA, SEGURA E DE QUALIDADE.

PROPOSTAS RECEBIDAS

Seguem listadas abaixo os 38 (trinta e oito) interessados que enviaram propostas para a Chamada Pública n° 001/2026, nos termos do item 7 do edital:

NºNOMECPF/CNPJ1CAMILA MARIA MACEDO BATALHA 012001263-432ANTONIO CARLOS MONTEIRO267643262-153MATEUS LIMA SANTOS037540613-134JOSE ROMILDO MOURA PEREIRA090358013-695CELIA MARIA LEAL MENDES023663303-166ANA MARIA ROCHA FERREIRA 906202163-877KARLA PEREIRA DIAS628417403-908LUZIMEIRE BOTELHO DA SILVA728288113-879ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 617738943-0710ORLANDO BARBOSA DE JESUS798404263-2011ANA LEDA DO CARMO PLACIDO961195433-6812MARIA FRANCISCA BEZERRA 328852102-4913DOMINGOS SILVA LIMA007664603-3914KALMYR OLIVEIRA PORTELA060603933-3015 JARDENE DE BRITO SANTOS054983693-4416 HILTON DUTRA DOS SANTOS 772899353-4917LICIONETE SILVA DE SOUSA016665583-0318RAIMUNDO NONATO BEZERRA329470383-0419JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 257893503-3020THALIA TEREZA SILVA ARAUJO 622072163-2221LINDSON TEXEIRA ARAUJO 843933513-0422MARIA IVONETE LOPES019032433-3523FRANCILURDES DA SILVA 890079563-5324OSMAR DA SILVA BORBA694725213-0425ANA KASSIA PAIVA CASTRO 058597573-6026NELSON SILVA SANTOS 930128373-5327MARIA TEREZA ROCHA DOS SANTOS 249879053-5328VICENTE FERREIRA DA SILVA FILHO283422198-7929RAYENNA DE SOUSA DA SILVA PORTELA073409223-7730RAIMUNDA NONATA DA SILVA REIS033342313-5631FABIANA FARIAS COSTA 605658553-0132LAURIDONO JARDIM VIEIRA363999733-6833MARIA FRANCISCA COSTA NOGUEIRA 039511441-1434LAURACY OLIVEIRA DA SILVA 702002893-4935CLARICE NUNES VIEIRA SANTOS 063232911-4236MARIA CARVALHO SILVA352851253-9137MANOEL DE CASSIO FERREIRA LOPES040525393-1138LUZIA SOUSA ARAGÃO449644043-15

I RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

As propostas comerciais apresentadas foram avaliadas considerando as disposições do edital, especificamente no que tange aos itens 4 e 7 do instrumento convocatório, o Anexo I e considerando, ainda, os princípios norteadores do Direito Público no que se aplica aos procedimentos de compras públicas.

Após a devida avaliação e reavaliação, obtivemos o seguinte resultado:

PROPOSTAS CLASSIFICADAS:

NºNOMECPF/CNPJSITUAÇÃO1CAMILA MARIA MACEDO BATALHA 012001263-43classificada para todos os itens que cotou.2ANTONIO CARLOS MONTEIRO267643262-15classificada para todos os itens que cotou.3MATEUS LIMA SANTOS037540613-13classificada para todos os itens que cotou.4JOSE ROMILDO MOURA PEREIRA090358013-69classificada para todos os itens que cotou.5CELIA MARIA LEAL MENDES023663303-16classificada para todos os itens que cotou.6ANA MARIA ROCHA FERREIRA 906202163-87classificada para todos os itens que cotou.7KARLA PEREIRA DIAS628417403-90classificada para todos os itens que cotou.8LUZIMEIRE BOTELHO DA SILVA728288113-87classificada para todos os itens que cotou.9ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 617738943-07classificada para todos os itens que cotou.10ORLANDO BARBOSA DE JESUS798404263-20classificada para todos os itens que cotou.11ANA LEDA DO CARMO PLACIDO961195433-68classificada para todos os itens que cotou.12MARIA FRANCISCA BEZERRA 328852102-49classificada para todos os itens que cotou.13DOMINGOS SILVA LIMA007664603-39classificada para todos os itens que cotou.14KALMYR OLIVEIRA PORTELA060603933-30classificada para todos os itens que cotou.15 JARDENE DE BRITO SANTOS054983693-44classificada para todos os itens que cotou.16 HILTON DUTRA DOS SANTOS 772899353-49classificada para todos os itens que cotou.17LICIONETE SILVA DE SOUSA016665583-03classificada para todos os itens que cotou.18RAIMUNDO NONATO BEZERRA329470383-04classificada para todos os itens que cotou.19JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 257893503-30classificada para todos os itens que cotou.20THALIA TEREZA SILVA ARAUJO 622072163-22classificada para todos os itens que cotou.21LINDSON TEXEIRA ARAUJO 843933513-04classificada para todos os itens que cotou.22MARIA IVONETE LOPES019032433-35classificada para todos os itens que cotou.23FRANCILURDES DA SILVA 890079563-53classificada para todos os itens que cotou.24OSMAR DA SILVA BORBA694725213-04classificada para todos os itens que cotou.25ANA KASSIA PAIVA CASTRO 058597573-60classificada para todos os itens que cotou.26NELSON SILVA SANTOS 930128373-53classificada para todos os itens que cotou.27MARIA TEREZA ROCHA DOS SANTOS 249879053-53classificada para todos os itens que cotou.28VICENTE FERREIRA DA SILVA FILHO283422198-79classificada para todos os itens que cotou.29RAYENNA DE SOUSA DA SILVA PORTELA073409223-77classificada para todos os itens que cotou.30RAIMUNDA NONATA DA SILVA REIS033342313-56classificada para todos os itens que cotou.31FABIANA FARIAS COSTA 605658553-01classificada para todos os itens que cotou.32LAURIDONO JARDIM VIEIRA363999733-68classificada para todos os itens que cotou.33MARIA FRANCISCA COSTA NOGUEIRA 039511441-14classificada para todos os itens que cotou.34LAURACY OLIVEIRA DA SILVA 702002893-49classificada para todos os itens que cotou.35CLARICE NUNES VIEIRA SANTOS 063232911-42classificada para todos os itens que cotou.36MARIA CARVALHO SILVA352851253-91classificada para todos os itens que cotou.37MANOEL DE CASSIO FERREIRA LOPES040525393-11classificada para todos os itens que cotou.38LUZIA SOUSA ARAGÃO449644043-15classificada para todos os itens que cotou.

III - DISPOSIÇÕES FINAIS

Este resultado definitivo podem ser revistos a qualquer tempo, caso verificado que o valor proposto esteja acima do praticado no mercado, o comercializado pelos agricultores junto a outros, sem prejuízo de abertura de processo que vise a penalização do proponente. Outrossim, encontra-se aberto o prazo para interposição de recurso conforme estabelecido no art. 165º da Lei 14.133/2021.São Mateus do Maranhão - MA, 11 de março de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

NÚMERO: 1278/2026

Volume: 12 - Número: 1278 de 11 de Março de 2026

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