SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº : 003/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº : 003/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
OMUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar aContratação através de Dispensa de Licitação de Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, descarte de materiais nocivos, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. Limite para apresentação de proposta de preços: 13/03/2026. A proposta de Preços juntamente com a Documentação de Habilitação deverá ser entregue no Setor de Protocolo do Centro Administrativo da Prefeitura de São Mateus do Maranhão, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA no horário de 08:00 ás 12:00 em dias úteis ou pelo e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com até a data limite. O Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo https://www.saomateus.ma.gov.br), e também através da plataforma (http://www.licitasaomateus.com.br) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. São Mateus do Maranhão/MA, 10 de março de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026087/2026
CONTRATO : 2026087/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026087/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): ENILCE MARIA DAS GRÇAS BARBOSA DIAS. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MILITAR 2 DE JULHO –
UNIDADE XXV, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.16.0005. VALOR MENSAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO 12, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0218, PROGRAMA 0007, SUBFUNÇÃO 361, FONTE DE RECURSO 1.540.00.0001, PROJETO ATIVIDADE 2052, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 03 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE FEVEREIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026096/2026
CONTRATO : 2026096/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026096/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): JOELANE FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.27.0016. VALOR MENSAL: R$ 4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOIS REAIS) E VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). FUNÇÃO: FUNÇÃO 10, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0205, PROGRAMA 0013, SUBFUNÇÃO 122, FONTE DE RECURSO 1.500.00-001, PROJETO ATIVIDADE 2020, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 06 DE JANEIRO DE 2026 A 06 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026094/2026
CONTRATO : 2026094/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026094/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): ROSELHA NORONHA LOPES DINIZ. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PIQUI, Nº 314, BAIRRO AVENIDA PIQUI, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.14.0003.. VALOR MENSAL: R$ 1.768,40(MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) E VALOR GLOBAL: R$ 19.452,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO 12, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0204, PROGRAMA 0008, SUBFUNÇÃO 361, FONTE DE RECURSO 1.540.00.001.001, PROJETO ATIVIDADE 2012, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A 25 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026089/2026
CONTRATO : 2026089/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026089/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): PRODUMAR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ DE SENNA ROSA, DESTINADO À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROEDUCAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.19.0061. VALOR MENSAL: 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), VALOR GLOBAL: 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PROGRAMA DE TRABALHO: FUNÇÃO 12, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0204, PROGRAMA 0037, SUBFUNÇÃO 361, FONTE DE RECURSO 1.550.00.0001, PROJETO ATIVIDADE 2014, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 26 DE JANEIRO DE 2026 A 26 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026090/2026
CONTRATO : 2026090/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026090/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): ANTONIO MARCOS DE LIMA SOUSA. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA Locação de Imóvel para funcionamento do Segundo Anexo Unidade Escolar Municipal Raio de Sol na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.20.0007. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS). FUNÇÃO: 12. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218. PROGRAMA: 0007. SUBFUNÇÃO: 361. FONTE DE RECURSO: 1.540.12.200.001 PROJETO ATIVIDADE: 2052. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A 13 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026093/2026
CONTRATO : 2026093/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026093/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): DEUZIANE MORAIS CONCEIÇÃO. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUDUGERO MENDES, N° 20, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO SEGUNDO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ANTERO BOUERES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.04.0044. VALOR MENSAL: R$ 1.125,00(MIL CENTOS E VINTE E CINCO REAIS) E VALOR GLOBAL: R$ 12.375,00 (DOZE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). FUNÇÃO: FUNÇÃO 12, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0204, PROGRAMA 0008, SUBFUNÇÃO 361, FONTE DE RECURSO 1.500.00.001.001, PROJETO ATIVIDADE 2012, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A 26 DE FEVEREIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026081/2026
CONTRATO : 2026081/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2026081/2026, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONTRATADA(O): J R BOGEA NETO, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Maranhão, de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, atos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura do município de São Mateus do Maranhão/MA, VALOR TOTAL: O valor total estimado para esse contrato será de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Função 01, Unidade Orçamentária 0203, Programa 0010, Subfunção 122, Fonte de Recurso 1.500.00-001, Projeto Atividade 2007, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica, VIGÊNCIA: 03 de março de 2026 a 12 meses, DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2025.12.29.0027, Pregão Eletrônico nº 003/2026 - SRP, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Especial e Insumos, para cumprimento de Tutela de Urgência, proveniente do Processo Judicial nº 0802793-58.2022.8.10.0128, conforme Decisão Judicial anexada aos autos do processo em epigrafe, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em favor da empresa: ROSILENE VIEIRA LOPES - CNPJ: 10.279.430/0001-48. Valor Global: R$ 77.031,50 (Setenta e sete mil, trinta e um reais e cinquenta centavos). São Mateus do Maranhão/MA, 10 de Março de 2026. Lucélia Martins, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 002/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025003/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025003/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATO: 2025003/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 080/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O) LOCADOR WELLYTON DO NASCIMENTO LUCIO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato a Locação de Imóvel na Av. Antônio Pereira Aragão, nº1607, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Coordenação de Vigilância em Saúde no município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 18.000 (dezoito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Função 10, Unidade Orçamentaria 1701, Programa 0178, Subfunção 305, Fonte de Recurso 1500100200, Projeto Atividade 2048, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06 de janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025015/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025015/2025
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO REF. AO CONTRATO Nº 2025015/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 091/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): LOCADORA NATÁLIA PEREIRA DA SILVA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Nossa Senhora de Fatima, nº1178-B, Centro, São Mateus do Maranhão/MA para funcionamento da Creche Municipal Professora Carolina Teodora I, na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Função 12, Unidade Orçamentaria 1801, Programa 0007, Subfunção 365, Fonte de Recurso 1542000000, Projeto Atividade 2053, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 07 de janeiro de 2026 a 07 de janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025005/2026
ADITIVO AO CONTRATO: 2025005/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 2025005/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 084/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): LOCADOR EDINALDO DA CONCEIÇÃO OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua da Granja, nº10, Bairro Vaquejada, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Cristo Vive VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0037, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1550000000, Projeto Atividade 2014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20250226/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20250226/2025
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250226/2025, que tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato n° 20250226/2025, referente à a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através da SECRETARIA Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede na Rua Verão, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 13.829.344/0001-50, neste ato representado pelo Secretário Thiago Rezende Aragão, CPF n° 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa C. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sede na Rua São Matheus, s/n, bairro V L Claudio Vale Formosa da Serra Negra, CEP n° 65943-000, CNPJ n° 21.310.029/0001-40, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cístenes Coelho Santos de Souza, portador do CPF n° 010.191.873- Exercício 2025 Atividade 1501.041220010.2.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 13/02/2026 até 13/04/2026. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e Cístenes Coelho Santos de Souza, CONTRATADA.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE : N° 006/2026
AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE : N° 006/2026
ERRATA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA torna pública a seguinte ERRATA, referente à Publicação do EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2026, publicada no Diário Oficial do Município de São Mateus do Maranhão, Edição Nº 1259/2026 de 12/02/2026, passando a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: R$ 19.451,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e um reais) LEIA-SE: R$ 19.451,96 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 10 de março de 2026. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria nº 003/2025-GP
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - ERRATA - AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE : 009/2026
AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE : 009/2026
ERRATA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA torna pública a seguinte ERRATA, referente à Publicação do EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2026, publicada no Diário Oficial do Município de São Mateus do Maranhão, Edição Nº 1267/2026 de 24/02/2026, passando a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: 23 de janeiro de 2026. LEIA-SE: 23 de fevereiro de 2026. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 10 de março de 2026. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025-GP
