Diário oficial

NÚMERO: 1276/2026

Volume: 12 - Número: 1276 de 9 de Março de 2026

09/03/2026 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 008/2025
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 008/2025
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 30 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em gestão tributária municipal que consiste em cessão de licença de uso temporário de SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, com utilização de tecnologia workflow (gerenciamento de fluxos de trabalho), uso de certificado digital (para acesso ao Sistema; e assinatura de documentos gerados pelo Sistema), incluindo a implantação, migração de dados, customização e manutenção, treinamento e suporte técnico para a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 06 de março de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AVISO DE - REPUBLICAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026
REPUBLICAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 26 de Março de 2026, ás 10:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 06 de Março de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AVISO DE - REPUBLICAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
REPUBLICAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, do tipo menor preço por GLOBAL, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação e recuperação de estradas vicinais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, com vistas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, assegurando melhores condições de mobilidade, segurança viária e acesso da população rural aos serviços públicos essenciais, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 26 de Março de 2026, ás 15:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 06 de Março de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 007/2026
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 007/2026
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 26 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, com reposição de peças, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 06 de março de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026080/2026
CONTRATO : 2026080/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026080/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 050/2025 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: EVARISTO FERREIRA DE ARAUJO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Escolar Cinderela na sede do Município de São Mateus do Maranhão-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2025.12.18.0013, VALOR TOTAL R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Função 12, Unidade Orçamentária 0218, Programa 0007, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1.540.00.0001, Projeto Atividade 2052, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026085/2026
CONTRATO : 2026085/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026085/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): EDUARDO CARVALHO MARQUES DE OLIVEIRA. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.16.0005. VALOR MENSAL: R$ 1.768,36 (MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E VALOR GLOBAL: R$ 19.451,36 (DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). FUNÇÃO: 12. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204. PROGRAMA: 0008. SUBFUNÇÃO: 361. FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. PROJETO ATIVIDADE: 2012. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A 13 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026079/2026
CONTRATO : 2026079/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026079/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: MARIA LINA PEREIRA BENIGNO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Locação de Imóvel Localizado na Av. Antônio Portela n° 10, Centro, para o funcionamento do Departamento de Endemias de Vigilância em Saúde na sede do Munícipio de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2025.12.17.0021 VALOR TOTAL R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Função 10, Unidade Orçamentária 0217, Programa 0178, Subfunção 305, Fonte de Recurso 1.500.00.0001, Projeto Atividade 2048, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026084/2026
CONTRATO : 2026084/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026084/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): MARIA JOELMA BEZERRA LIMA. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PROJETOS SOCIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.17.0058. VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS) E VALOR GLOBAL: R$ 12,000,00 (DOZE MIL REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: FUNÇÃO 27, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0212, PROGRAMA 0060, SUBFUNÇÃO 811, FONTE DE RECURSO 1.500.00.0001, PROJETO ATIVIDADE 2019, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A 04 DE FEVEREIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026083/2026
CONTRATO : 2026083/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026083/2026 ORIGEM: Adesão nº 001/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATADA (O): F. DE OLIVEIRA SOARES LTDA ME OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Peixes para distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 599.200,00 (quinhentos e noventa e nove mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0207 - SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2025 0000 MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO. VIGÊNCIA: 09 de março de 2026 a 09 de março de 2027, prorrogável conforme preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e F. DE OLIVEIRA SOARES LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 24.372.130/0001-13. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

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