SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026021/2026
CONTRATO : 2026021/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026021/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 029/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M.B.S COMÉRCIO LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em manutenção de Equipamentos de Informática e Reposição de Suprimentos, visando atender as demandas das diversas secretarias Municipais da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 151.371,94 (cento e cinquenta e um mil trezentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.361.0008.2012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.361.0008.2012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.361.0037.2014 Manutenção do Pro Salario Educação - QSE Classificação Econômica: .3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.361.0037.2014 Manutenção do Pro Salario Educação - QSE Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026104/2026
CONTRATO : 2026104/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026104/2026, ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 003/2025, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVI-ÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA REFORMA TOTAL/PARCIAL/REVITALIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS E LOGRADOUROS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRU-ÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 112.160,98 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 85 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2012 0000, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MDE, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO. ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0037 2014 0000 MANUTENÇÃO DO PRO. SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 1.550.12 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL VIGÊNCIA: 26 DE JANEIRO DE 2026 A 26 DE JANEIRO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.564.793/0001-95. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240064/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240064/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240064/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240064/2024, referente à contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva e Corretiva em Prédios Públicos e Logradouros Públicos visando atender as necessidades da Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, anexo do edital, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, S/N, Centro São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.829.344/0001-50, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a EVOKE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.591.611/0001-76, com sede na Rua das palmeiras das pitangas, QD.78 Nº7 – Bairro Renascença – São Luís MA – CEP 65.075.300, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Deybson Muniz, portador do CPF n° 610.183.993-13. EXERCICIO 2026 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. EXERCICIO 2026 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 30 de dezembro de 2025 até 30 de junho de 2026. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. LUCÉLIA MARTINS e EVOKE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA CONTRATADA.
