SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026103/2026
CONTRATO : 2026103/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 2026103/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. EMPRESA CONTRATADA: PRODUMAR SERVIÇOS LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: NILMA PEREIRA DA COSTA OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NOSSA SRA. FATIMA, Nº 728, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.23.0007. VALOR MENSAL: R$ 1.322,18 (MIL TREZENTOS E VINTE DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E VALOR GLOBAL: R$ 14.544,00 (QUATORZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: FUNÇÃO 04, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0215, PROGRAMA 0010, SUBFUNÇÃO 122, FONTE DE RECURSO 1.500.00.001, PROJETO ATIVIDADE 2003, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A 25 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026105/2026
CONTRATO : 2026105/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026105/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): ALTINA COSTA MAGALHÃES. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRIMAVERA, N° 99, CEP: 65.470-000, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SANTA CLARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.04.0042. VALOR MENSAL: R$ 1.637,00(MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS) E VALOR GLOBAL: R$ 18.007,00 (DEZOITO MIL E SETE REAIS). FUNÇÃO: FUNÇÃO 12, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0218, PROGRAMA 0007, SUBFUNÇÃO 361, FONTE DE RECURSO 1.540.12.200.001, PROJETO ATIVIDADE 2052, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A 26 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026106/2026
CONTRATO : 2026106/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026106/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): MARIA DOS ANJOS SILVA. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SARAGUÁ, S/N, CENTRO, CEP: 65.470-000, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NEY BRAGA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.13.0010. VALOR MENSAL:) R$ 1.768,36(MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E VALOR GLOBAL: R$ 19.451,96 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FUNÇÃO: FUNÇÃO 12, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0204, PROGRAMA 0037, SUBFUNÇÃO 361, FONTE DE RECURSO 1.550.13.220.000, PROJETO ATIVIDADE 2014, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A 26 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026107/2026
CONTRATO : 2026107/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026107/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): EVALDO DO CARMO MATOS. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRIMAVERA, N° 173, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SARAGUÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.23.0015. VALOR MENSAL: R$ 1.621,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS) E VALOR GLOBAL: R$ 19.452,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). FUNÇÃO: FUNÇÃO 10, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0217, PROGRAMA 0013, SUBFUNÇÃO 301, FONTE DE RECURSO 1.600.00.0001, PROJETO ATIVIDADE 2037, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 11 DE MARÇO DE 2026 A 11 DE MARÇO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025022/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025022/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO n° 2025022/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 098/2024 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: LOCADORA ANTONIA RODRIGUES MONÇÃO LIMA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato n° 2025022/2025, referente Locação de imóvel situado na Rua Beno Lago, nº1521, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2026, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0007. Subfunção 367, Fonte de Recurso 1500100100, Projeto Atividade 2170, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: 15/01/2026 até 15/01/2027 DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.
