INEXIGIBILIDADE N° 055/2025

PROCESSO N° 2025.12.10.0010/2025

CONTRATADA: LEOIDES LIMA BRITO – CPF Nº 218.349.543.04 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Juventude, Ciências, Tecnologia e Inovação, visando atender as necessidades da mesma, no município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 11 de fevereiro de 2026.

Thiago Rezende Aragão

Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Portaria nº 005/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 006/2026

PROCESSO N° 2026.01.16.0005/2026

CONTRATADA: EDUARDO CARVALHO MARQUES DE OLIVEIRA – CPF Nº 084.710.783-33 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.451,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e um reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 12 de fevereiro de 2026.

Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 007/2026

PROCESSO N° 2026.01.20.0007/2026

CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE LIMA SOUSA – CPF Nº 907.699.703-97 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Segundo Anexo Unidade Escolar Municipal Raio de Sol na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 12 de fevereiro de 2026.

Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2025-GP