SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026073/2026
CONTRATO : 2026073/2026
CONTRATO Nº 2026073/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a locação de imóvel para funcionamento da Locação de Imóvel para o funcionamento do anexo II da Secretaria Municipal da Educação, visando atender as necessidades da referida Secretaria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2025.12.10.0007 VALOR TOTAL R$ 21.000,00 (Vinte e um mil seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Função 12, Unidade Orçamentaria 0204, Programa 0008, Subfunção 631, Fonte de Recurso 1.500.00.001, Projeto Atividade 2012, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026074/2026
CONTRATO : 2026074/2026
CONTRATO Nº 2026074/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 047/2025 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DORIAN SOUSA SILVA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel na Av. Antônio Pereira Aragão, n° 1867, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Centro Municipal para pessoas com transtorno do espectro Autista – TEA+ na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2025.12.27.0018 VALOR TOTAL R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Função 10, Unidade Orçamentária 0217, Programa 0013, Subfunção 302, Fonte de Recurso 1.600.00.0001, Projeto Atividade 2036, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026075/2026
CONTRATO : 2026075/2026
CONTRATO Nº 2026075/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): ANDRESSA MACHADO DOS SANTOS OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel para funcionamento da Casa do Estudante, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Ciência e Tecnologia e Inovação deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2025.11.27.0017 VALOR TOTAL R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Função 04, Unidade Orçamentária 0210, Programa 0002, Subfunção 122, Fonte de Recurso 1.500.00.0001, Projeto Atividade 2075, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026076/2026
CONTRATO : 2026076/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026076/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): RAIMUNDA MARIA LOPES SOUSA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a locação de imóvel para funcionamento da Locação de Imóvel para o funcionamento da Creche Municipal Jardim de Infância Antônio Fontenele, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste munícipio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2025.12.10.0008, VALOR TOTAL R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Função 12, Unidade Orçamentária 0218, Programa 0007, Subfunção 365, Fonte de Recurso 1.542.00.0001, Projeto Atividade 2053, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026077/2026
CONTRATO : 2026077/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026077/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: FRANCISCO DE LIMA SOUZA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel para o funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Colégio Militar Tiradentes VIII no Munícipio de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2025.12.17.0013, VALOR TOTAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Função 12, Unidade Orçamentária 0204, Programa 0037, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1.550.00.0001, Projeto Atividade 2014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026078/2026
CONTRATO : 2026078/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026078/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA: IARA MENEZES DE AGUIAR OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel para funcionamento da Central de Videomonitoramento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2025.12.10.0012. VALOR TOTAL R$ 36.000,00 ( Trinta e seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Função 06, Unidade Orçamentária 0215, Programa 0020, Subfunção 181, Fonte de Recurso 1.500.00.0001, Projeto Atividade 2005, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025065/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025065/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 2025065/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2024, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CONTRATADA(O): ORION CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza com sanitização, higienização, desinfecção e dedetização em edificações públicas com fornecimento de material e mão de obra, supervisão e fiscalização técnica, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, VALOR TOTAL: 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão, FunçãoPoder Executivo, Projeto Atividade 04.122.0010.2007. Manut. Fun. Da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso 1500001001 Recursos Próprio do Município, VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025066/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025066/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 2025066/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2024, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ORION CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza com sanitização, higienização, desinfecção e dedetização em edificações públicas com fornecimento de material e mão de obra, supervisão e fiscalização técnica, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, VALOR TOTAL 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde-FMS, Função Poder Executivo, Projeto Atividade 10.301.0013.2037, Manutenção do Piso de Atenção Básica- PAB Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica, Fonte de Recurso 1.600.001.001 Recursos próprios do Município, Unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde-FMS, Função Poder Executivo, Projeto Atividade 10.302.0013.2036. Manutenção Assist.hosp e amb. Média e alta complexidade, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica, Fonte de Recurso 1.600.001.001 Recursos próprios do Município, Unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde-FMS, FunçãoPoder Executivo, Projeto Atividade 10.304.0178.2047 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica Fonte de Recurso 1.600.001.001 Recursos próprios do Município, Unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde-FMS, Função Poder Executivo Projeto Atividade 10.305.0178.2079 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica, Fonte de Recurso1.500.001.001 Recursos próprios do Município, VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025067/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025067/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 2025067/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2024, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ORION CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza com sanitização, higienização, desinfecção e dedetização em edificações públicas com fornecimento de material e mão de obra, supervisão e fiscalização técnica, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, VALOR TOTAL: 50.000,00 (cinquenta mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Manutenção do Pro-Salário- QSE, Função Poder Executivo, Projeto Atividade 12.361.0037.2014 Manutenção do Pro-Salário- QSE, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica, Fonte de Recurso 1.550.001.001 Recursos próprios do Município, Unidade Gestora Manutenção e Desenvolvimento do Ensino- MDE, Função Poder Executivo, Projeto Atividade 12.361.0008.2012. Manutenção e Desenvolvimento da Educação-MDE, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica, Fonte de Recurso 1.500.001.001 Recursos próprios do Município, VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025068/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025068/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 2025068/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2024, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ORION CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza com sanitização, higienização, desinfecção e dedetização em edificações públicas com fornecimento de material e mão de obra, supervisão e fiscalização técnica, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, VALOR TOTAL: 50.000,00 (cinquenta mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Manut. Fun. Da Secretaria de Saúde, Função Poder Executivo, Projeto Atividade 10.122.0013.2020. Manut. Fun. Da Secretaria de Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso150000001001 Recurso Próprio do Município, VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025069/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025069/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 2025069/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2024, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTRATADA(O): ORION CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza com sanitização, higienização, desinfecção e dedetização em edificações públicas com fornecimento de material e mão de obra, supervisão e fiscalização técnica, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, VALOR TOTAL: 32.726,07 (trinta e dois mil setecentos e vinte e seis reais e sete centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, Função Poder Executivo, Projeto Atividade 08.243.0016.2060, Proteção Social Especial, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica, Fonte de Recurso 1.660.001.001 Recursos próprios do Município, Unidade GestoraFundo Municipal de Assistência Social- FMAS, Função Poder Executivo, Projeto Atividade 08.244.0017.2064. Proteção Social Básica, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica, Fonte de Recurso 1.660.001.001 Recursos próprios do Município, Unidade Gestora Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Função Poder Executivo, Projeto Atividade 08.243.0017.2068. Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica, Fonte de Recurso 1.660.001.001 Recursos próprios do Município, Unidade Gestora Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, Função Poder Executivo, Projeto Atividade 08.244.0018.2065 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica, Fonte de Recurso 1.660.001.001 Recursos próprios do Município, VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025070/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025070/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 2025070/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2024, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTRATADA(O): ORION CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza com sanitização, higienização, desinfecção e dedetização em edificações públicas com fornecimento de material e mão de obra, supervisão e fiscalização técnica, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, VALOR TOTAL: 14.025,45 (quatorze mil e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Secretaria Municipal de Assistência Social, Função Poder Executivo, Projeto Atividade08.122.0002.2025 Manut. Fun. Da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso 1500001001 Recursos Próprio do Município, VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025266/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025266/2025
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 2025266/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 019/2025 PE CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Instrumentos Musicais, visando atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital da licitação na modalidade Pregão, sob o Nº 19/2025, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.VALOR TOTAL: de R$ 68.918,00 (sessenta e oito mil novecentos e dezoito reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Secretaria Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade: 08.122.0002.2025 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de ConsumoFonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Secretaria Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade: 08.122.0002.2025 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município.VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026.DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025267/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025267/2025
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 2025267/2025ORIGEM: PREGÃO Nº 019/2025 PECONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Instrumentos Musicais, visando atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA., conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital da licitação na modalidade Pregão, sob o Nº 019/2025, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.VALOR TOTAL: de R$ 105.573,80 (cento e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE GESTORA:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃO PODER EXECUTIVO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0010.2007 – MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃO PODER EXECUTIVO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0010.2007 – MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026.DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025268/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025268/2025
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 2025268/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 019/2025 PE CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Instrumentos Musicais, visando atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital da licitação na modalidade Pregão, sob o Nº 019/2025, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL: de R$ 47.734,80 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO:Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do MaranhãoFunção Poder Executivo: Secretaria Educação Projeto Atividade: 12.361.0008.2012 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Secretaria Educação Projeto Atividade: 12.361.0008.2012 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026.DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.
