Resenha de extrato do contrato n. 01/2026 - Dispensa de Licitação DL. 01/2026, Partes: IPM-Instituto de Previdência Municipal, São Mateus Estado do Maranhão CNPJ: 01.743.768/0001-18, e a empresa; PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 04.405.089/0001-27. Objeto: contratação de empresa para serviços de reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento das demandas do Instituto de Previdência Municipal, São Mateus/MA. Valor contrato: global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Reserva de dotação orçamentária: está no orçamento geral da contratante, pelos programas de trabalho e a categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Vigência do contrato: até 31 de janeiro do corrente ano. Nos termos do Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Presidente da Instituto de Previdência Municipal/Contratante; e Lurdemar de Sá Uchoa; representante da empresa contratada. São Mateus/MA, em 28 de janeiro de 2026.