Diário oficial

NÚMERO: 1247/2026

Volume: 12 - Número: 1247 de 27 de Janeiro de 2026

27/01/2026 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026001/2026
CONTRATO : 2026001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026001/2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO 025/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS CONTRATADA(O): INSTITUTO GEPAS OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada em caráter complementar de apoio administrativo e expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 9.081.600,00 (nove milhões oitenta e um mil e seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Sec. Municipal de Finanças e Desenv. Economico Projeto Atividade 04.122.0010.2007.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Economico Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA : 05 de janeiro de 2026

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026004/2026
CONTRATO : 2026004/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026004/2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO 025/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): INSTITUTO GEPAS OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada em caráter complementar de apoio administrativo e expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 14.023.680,00 (quatorze milhões vinte e três mil seiscentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade12.365.0007.2053 Manutenção Assist. e Amb. Media e Alta Complexidade Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica Fonte de Recurso 1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município. Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade 10.301.0013.2037 Manutenção do Piso de Atenção Basica PAB Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município. VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026005/2026
CONTRATO : 2026005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026005/2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO 025/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): INSTITUTO GEPAS OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada em caráter complementar de apoio administrativo e expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 3.389.760,00 (três milhões trezentos e oitenta e nove mil setecentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Sec. Municipal de Saude FMS Projeto Atividade 10.122.0013.2020 ManuT. Fun. Da Secretaria de Saude Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026027/2026
CONTRATO : 2026027/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026027/2026 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTÍCA LTDA OBJETO: Contratação de show artístico da Cantora Solange Almeida para as festividades carnavalescas do município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste município VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Função 13, Unidade Orçamentária 0211, Programa 0201, Subfunção 392, Fonte de Recurso 1500.00.001, Projeto Atividade 2161, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Contratação será de até 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240370/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240370/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240370/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240370/2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade Pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Sr. Thiago Rezende Aragão, inscrito no CPF nº 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa M. ALBERTO TEIXEIRA GRIPPO, inscrita no CNPJ nº 23.891.585/0001-82, com sede na Travessa Delfino Coelho, nº 39, Centro, Colinas- MA, CEP: 65690-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marco Alberto Teixeira Grippo, portador do CPF n° 014.199.973-00. Exercício 2024 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02 de janeiro de 2026 até 02 de janeiro de 2027. Secretaria Municipal de FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e M. ALBERTO TEIXEIRA GRIPPO CONTRATADA.

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