SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026030/2026
CONTRATO : 2026030/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026030/2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): B. V. M. ALVARES COMERCIO. OBJETO: 1.1. Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: de R$ 151.533,72 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Finanças e Desenv. Econômico Projeto Atividade 04.122.0010.2007.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026031/2026
CONTRATO : 2026031/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026031/2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): B. V. M. ALVARES COMERCIO. OBJETO: 1.1. Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: de R$ 294.661,85 (duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação Projeto Atividad 12.361.0007.2052 –
Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.540.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação Projeto Atividade 12.361.0007.2053 –
Manutenção da Educação Infantil 30% Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurs 1.542.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026032/2026
CONTRATO : 2026032/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026032/2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): B. V. M. ALVARES COMERCIO. OBJETO: 1.1. contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: de R$ 88.590,30 (oitenta e oito mil quinhentos e noventa reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade 08.243.0017.2068 –
Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividad 08.244.0018.2065 –
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade 08.244.0017.2064 –
Manutenção da Proteção Básica Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026033/2026
CONTRATO : 2026033/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026033/2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): B. V. M. ALVARES COMERCIO. OBJETO: 1.1. contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: de R$ 169.695,70 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.302.0013.2036 –
Manutenção Assist. Hosp. E Amb. Média e Alta Complexidade Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.600.00 300.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.302.0013.2037–
Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.600.00 300.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.304.0178.2047–
Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.305.0178.2079–
Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026034/2026
CONTRATO : 2026034/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026034/2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): B. V. M. ALVARES COMERCIO. OBJETO: 1.1. Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: de R$ 36.440,67 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Assistência Social Projeto Atividade 08.122.0002.2025–
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026035/2026
CONTRATO : 2026035/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026035/2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): B. V. M. ALVARES COMERCIO. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: de R$ 26.802,10 (vinte e seis mil oitocentos e dois reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade 12.361.0008.2012 –
Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade 12.361.0037.2014 –
Manutenção do Pro. Salário Educação-QSE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.550.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026037/2026
CONTRATO : 2026037/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026037/2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): B. V. M. ALVARES COMERCIO. OBJETO: 1.1. contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: de R$ 73.814,19 (setenta e três mil oitocentos e quatorze reais e dezenove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Saúde e Saneamento Projeto Atividade 10.122.0013.2020 –
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026038/2026
CONTRATO : 2026038/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026038/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 018/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 2.549.802,04 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e dois reais e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade12.361.0008.2012–
Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade 12.3610037.2014.0000 –
Manutenção DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO –
QSE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.550.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade 12.306.0036.2011.0000 –
Manut. Do Programa de Alimentação Escolar –
PNAE Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.552.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026039/2026
CONTRATO : 2026039/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026039/2026 ORIGEM: PE Nº 021/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADA(O): CEDREO LABOR LTDA OBJETO: Objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, visando atender as necessidades dos programas de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 314.815,00 (trezentos e quatorze mil oitocentos e quinze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade 10.301.0013.2041 Manutenção e Funcionamento do Programa Saúde Bucal- PSB Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica Fonte de Recurso1.600. 00 Unidade Gestora PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FunçãoPoder Executivo Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade 10.301.0013.2037 Manutenção do Piso de Atenção Basica- PAB Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 1.600.00 VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 042/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 042/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 042/2025
PROCESSO N° 2025.11.27.0017/2025
CONTRATADA: ANDRESSA MACHADO DOS SANTOS – CPF Nº 059.776.253-83 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Casa do Estudante, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 23 de janeiro de 2026.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 044/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 044/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE N° 044/2025
PROCESSO N° 2025.12.10.0007/2025
CONTRATADA: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO – CPF Nº 012.857.183-72 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do anexo II da Secretaria Municipal da Educação, visando atender as necessidades da referida Secretaria. VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil seiscentos e reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 23 de janeiro de 2026.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 045/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 045/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 045/2025
PROCESSO N° 2025.10.0008/2025
CONTRATADA: RAIMUNDA MARIA LOPES SOUSA – CPF Nº 827.545.003-91 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Creche Municipal Jardim de Infância Antônia Fontenele, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste munícipio. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 23 de janeiro de 2026.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 046/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 046/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 046/2025
PROCESSO N° 2025.12.17.0013/2025
CONTRATADA: FRANCISCO DE LIMA SOUZA – CPF Nº 847.979.673-15 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Militar Tiradentes VIII na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 23 de janeiro de 2026.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 047/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 047/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 047/2025
PROCESSO N° 2025.12.17.0018/2025
CONTRATADA: DORIAN SOUSA SILVA – CPF Nº 476.279.803-72 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Centro Municipal para pessoas com transtorno do espectro Autista – TEA+ na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 23 de janeiro de 2026.
Lucélia Martins
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 002/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 048/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 048/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE N° 048/2025
PROCESSO N° 2025.12.17.0021/2025
CONTRATADA: MARIA LINA PEREIRA BENIGNO – CPF Nº 749.460.643-20 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias de vigilância em saúde na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 23 de janeiro de 2026.
Lucélia Martins
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 002/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 049/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 049/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE N° 049/2025
PROCESSO N° 2025.12.10.0012/2025
CONTRATADA: IARA MENEZESDE AGUIAR – CPF Nº 011.187.953-18 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Central de Videomonitoramento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste município. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 23 de janeiro de 2026.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240347/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240347/2024
EXTRATO 2° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240347/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240347/2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem Combustível e com quilometragem livre) para atender as necessidades dos alunos da rede de Ensino do Município de São Mateus do Maranhão/MA de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr.(a) Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa 2 C EMPREENDIMENTO E EQUIPAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ nº 10.358.527/0001-46, com sede na Rua São Raimundo, n° 584, Centro, Cidade: Tuntum/MA CEP: 65.763-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Heytor Correia Souza, portador do CPF n° 039.212.193-02. Exercício 2024 Atividade 0401.123610037.2015 Manutenção do Programa nacional Transporte Escolar- PNATE, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Outros serv. De Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. TELMA DA SILVA VIEIRA e 2 C EMPREENDIMENTO E EQUIPAMENTOS LTDA. CONTRATADA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240348/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240348/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240476/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240348/2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem Combustível e com quilometragem livre) para atender as necessidades dos alunos da rede de Ensino do Município de São Mateus do Maranhão/MA de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr.(a) Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa 2 C EMPREENDIMENTO E EQUIPAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ nº 10.358.527/0001-46, com sede na Rua São Raimundo, n° 584, Centro, Cidade: Tuntum/MA CEP: 65.763-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Heytor Correia Souza, portador do CPF n° 039.212.193-02. Exercício 2025 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Outros serv. De Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação Contratual a contar do dia 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. TELMA DA SILVA VIEIRA e 2 C EMPREENDIMENTO E EQUIPAMENTOS LTDA. CONTRATADA
