O IPM -Instituto de Previdência Municipal cidade de São Mateus/MA, torna público para conhecimento dos interessados a homologação da dispensa de licitação n. 01/2026 que versa sobre contratação de empresa para serviços de reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento das demandas do Instituto de Previdência Municipal, São Mateus/MA, processo administrativo n0 03/2026. Órgão interessado: Coordenadora Adm. Financeiro. Amparo legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor Contratado: global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor do licitante: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 04.405.089/0001-27. São Mateus/MA em 20 de janeiro de 2026. Iara Amaral Lima Lopes – Coordenadora Administrativa e Financeira.