AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que fará realizar Processo Administrativo nº 2025.11.18.0030, Chamada Pública nº 001/2026, na forma que segue:

Síntese do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, contribuindo para a oferta de alimentação escolar adequada, segura e de qualidade.

Período e local para entrega dos envelopes: de 28 de janeiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2026, no horário de 08h00min as 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro.

Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 27 de fevereiro de 2026 às 10h00min na sala Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro.

Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2026 que poderá ser analisado ou retirado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizado na Praça da Matriz, N°40, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com ou também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.saomateus.ma.gov.br/. São Mateus do Maranhão/MA, 21 de janeiro de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

LEI MUNICIPAL Nº 483/2026

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES IMPOSTAS NOS CASOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO o seguinte:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros públicos no Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências.

Art. 2° Para os efeitos desta Lei, considera-se:

I.Animais de Grande Porte: equinos, bovinos, bubalinos, asininos, muares e os que Ihes sejam equivalentes em tamanho ou peso;

II.Animais de Médio Porte: suínos, ovinos, caprinos e os que lhes sejam equivalentes em tamanho ou peso;

Art. 3º Os proprietários ou possuidores de animais de médio e grande porte deverão mantêlos sob sua guarda, presos em local seguro, de forma que impossibilite o escape desses animais às vias e logradouros públicos.

Art. 4º Será apreendido todo e qualquer animal de médio e grande porte encontrado solto, e desacompanhado de seu proprietário ou possuidor, nas vias e logradouros públicos ou em locais de livre acesso à população.

Art. 5° A apreensão e recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias públicas, nos logradouros públicos e na faixa de domínio das vias de circulação será realizado, em conjunto, pela Secretaria de Urbanismo e Limpeza Pública e Secretaria de Agricultura e Pesca.

Parágrafo único. No ato da captura será lavrado auto de apreensão, no qual deverá constar a espécie do animal apreendido, suas características físicas, a idade presumível, o local e a data da apreensão, bem como a assinatura do agente responsável.

Art. 6º Os animais apreendidos serão recolhidos e encaminhados para local adequado e deverão ser resgatados, pelo proprietário e/ou responsável, no prazo máximo de 10 dias.

§1° Decorrido o prazo estabelecido no caput, os animais poderão sofrer as seguintes destinações:

l. adoção;

II. doação;

III. leilão.

§2° A realização de leilões ou doações dos animais será regulada por decreto.

Art. 7° O resgate mencionado no caput do art. 6º dar-se-á, exclusivamente, mediante o pagamento de multa e das diárias correspondentes, da seguinte forma:

I.multa por animal apreendido: R$ 200,00 (duzentos reais);

II.diária por animal apreendido: R$ 50,00 (cinquenta reais).

§2° O valor recolhido será utilizado para arcar com os custos com despesas de apreensão, guarda e alimentação de cada animal.

§3° O não pagamento, no prazo legal, das multas, taxas e demais despesas previstas nesta Lei constituirá dívida do proprietário ou responsável pelo animal, a qual será formalmente apurada pela autoridade administrativa competente.

§4° A dívida será inscrita em Dívida Ativa do Município, após regular notificação do devedor, para fins de cobrança administrativa ou judicial, nos termos da legislação tributária municipal e da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal).

§5° A inscrição em Dívida Ativa independe da liberação do animal, podendo a cobrança ocorrer de forma autônoma, sem prejuízo das demais medidas administrativas cabíveis.

Art. 8º O animal que apresentar sinais de moléstia ou ferimento grave receberá assistência médico-veterinária.

Parágrafo único. Os custos com médicos-veterinários e medicamentos aplicados serão, ao final, cobrados do proprietário ou responsável pelo animal.

Art. 9° O Município não terá qualquer responsabilidade por danos, roubos, furtos, fuga ou morte dos animais apreendidos, quando ocorridos em circunstâncias alheias à sua vontade.

Art. 10° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 11º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO

Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL Nº 484/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO o seguinte:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no Orçamento do exercício de 2026, crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos mil reais) para custeio de programas destinados à aquisição de uniformes para alunos da educação básica da rede pública, como medida de fortalecimento das políticas públicas educacionais e de promoção da permanência do estudante no ambiente escolar.

Art. 2º A suplementação será detalhada da seguinte forma:

·02 Poder Executivo

·02 04 Secretaria de Educação

·02 04 Secretaria de Educação

·12 Educação

·12 361 Ensino Fundamental

·10 361 0037 MANUTENÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS

·10 361 0037 2014 0000 MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

Natureza da DespesaFonte de Recursosvalor3.3.90.32.00 materiais, bens ou serviços para distribuição gratuita.1.550.000.000

Transferência do Salario Educação.1.200.000,00

Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar as dotações até o limite estabelecido na LOA 2026.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO

Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL 485/2026.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO o seguinte:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento vigente Crédito Suplementar até a importância de R$ 1.434.894,03 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Três Centavos) no Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercício de 2026, classificado sob a seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 02 Secretaria Municipal de Infrestrutura Unidade: 0800 Secretaria Municipal de Infraestrutura Função: 17 Saneamento

Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0070 Saneamento Básico Urbano

Ação: 1079 Const. Ampliação Sistema de Abast. Dagua

Natureza da DespesaFonte de Recursosvalor4.4.90.51.00 0BRAS E INSTALAÇÕES1700 TRAS. CONVENIO UNIÃO1.434.894,03Art. 2º Fica modificado o Plano Plurianual PPA 2026/2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO do exercício de 2026, nos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º e 2º desta Lei.

Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar as dotações até o limite estabelecido na LOA 2026.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO

Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.16.0008

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026

Aos 21 dias de janeiro do ano de 2026, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igreja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão - MA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro, inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, E INSTALAÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO ENTRE ELES AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS, BEBEDOUROS, FRIGOBARES E VENTILADORES, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, visando assegurar o pleno funcionamento dos sistemas de refrigeração das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, E INSTALAÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO ENTRE ELES AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS, BEBEDOUROS, FRIGOBARES E VENTILADORES, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, visando assegurar o pleno funcionamento dos sistemas de refrigeração das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 027/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Nome empresarial: M.B.S COMERCIO LTDACNPJ: 10.775.422/0001-92Endereço: ENDEREÇO: RUA ANTONIO FRANCISCO DOS REIS ° 4 BAIRRO: CENTRO CIDADE: GRAJAU - MA. CEP: 65.940-000(DDD) Telefone: 98 991232412E-mail: mbscomercioltdaofc@gmail.comRepresentante legal: GUSTAVO MILHOMEM VIEIRACPF: 035.911.573-09LOTE I - MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO (CLIMATIZAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNID. DE MEDIDAQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADES DE 9.000 BTUS, INCLUINDO LIMPEZA DE FILTROS, BANDEJA E SERPENTINA, VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO E CARGA DO GÁS REFRIGERANTE, INSPEÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E MECÂNICOS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, DIAGNÓSTICO DE FALHAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS.SERVIÇO510R$ 332,85R$ 169.753,502SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADES DE 12.000 BTUS, INCLUINDO LIMPEZA DE FILTROS, BANDEJA E SERPENTINA, VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO E CARGA DO GÁS REFRIGERANTE, INSPEÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E MECÂNICOS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, DIAGNÓSTICO DE FALHAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS.SERVIÇO530R$ 332,85R$ 176.410,503SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADES DE 18.000 BTUS, INCLUINDO LIMPEZA DE FILTROS, BANDEJA E SERPENTINA, VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO E CARGA DO GÁS REFRIGERANTE, INSPEÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E MECÂNICOS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, DIAGNÓSTICO DE FALHAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS.SERVIÇO650R$ 355,43R$ 231.029,504SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADES DE 22.000 BTUS, INCLUINDO LIMPEZA DE FILTROS, BANDEJA E SERPENTINA, VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO E CARGA DO GÁS REFRIGERANTE, INSPEÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E MECÂNICOS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, DIAGNÓSTICO DE FALHAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS.SERVIÇO650R$ 355,88R$ 231.322,005SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADES DE 24.000 BTUS, INCLUINDO LIMPEZA DE FILTROS, BANDEJA E SERPENTINA, VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO E CARGA DO GÁS REFRIGERANTE, INSPEÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E MECÂNICOS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, DIAGNÓSTICO DE FALHAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS.SERVIÇO650R$ 355,43R$ 231.029,506SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADES DE 30.000 BTUS, INCLUINDO LIMPEZA DE FILTROS, BANDEJA E SERPENTINA, VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO E CARGA DO GÁS REFRIGERANTE, INSPEÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E MECÂNICOS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, DIAGNÓSTICO DE FALHAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS.SERVIÇO320R$ 376,87R$ 120.598,407SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, COM CAPACIDADES DE 36.000 BTUS, INCLUINDO LIMPEZA DE FILTROS, BANDEJA E SERPENTINA, VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO E CARGA DO GÁS REFRIGERANTE, INSPEÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E MECÂNICOS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, DIAGNÓSTICO DE FALHAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADASSERVIÇO155R$ 392,91R$ 60.901,058SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, COM CAPACIDADES DE 48.000 BTUS, INCLUINDO LIMPEZA DE FILTROS, BANDEJA E SERPENTINA, VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO E CARGA DO GÁS REFRIGERANTE, INSPEÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E MECÂNICOS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, DIAGNÓSTICO DE FALHAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADASSERVIÇO35R$ 406,66R$ 14.233,109SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, COM CAPACIDADES DE 60.000 BTUS, INCLUINDO LIMPEZA DE FILTROS, BANDEJA E SERPENTINA, VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO E CARGA DO GÁS REFRIGERANTE, INSPEÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E MECÂNICOS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, DIAGNÓSTICO DE FALHAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADASSERVIÇO35R$ 446,49R$ 15.627,1510SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CASSETE, COM CAPACIDADES DE 36.000 BTUS, INCLUINDO LIMPEZA DE FILTROS, BANDEJA E SERPENTINA, VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO E CARGA DO GÁS REFRIGERANTE, INSPEÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E MECÂNICOS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, DIAGNÓSTICO DE FALHAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADASSERVIÇO155R$ 406,80R$ 63.054,0011SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CASSETE, COM CAPACIDADES DE 60.000 BTUS, INCLUINDO LIMPEZA DE FILTROS, BANDEJA E SERPENTINA, VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO E CARGA DO GÁS REFRIGERANTE, INSPEÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E MECÂNICOS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, DIAGNÓSTICO DE FALHAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADASSERVIÇO35R$ 479,76R$ 16.791,6012SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADES ENTRE 9.000 E 30.000 BTUS, INCLUINDO SUPORTE, INTERLIGAÇÃO ENTRE AS UNIDADES INTERNA E EXTERNA COM ATÉ 15 METROS DE TUBULAÇÃO DE COBRE, FIAÇÃO ELÉTRICA, DRENO, FIXAÇÃO ADEQUADA, TESTE DE FUNCIONAMENTO E VEDAÇÃO.SERVIÇO700R$ 445,59R$ 311.913,0013SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO-TETO, COM CAPACIDADES ENTRE 36.000 E 60.000 BTUS, INCLUINDO MONTAGEM DE SUPORTES, INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES INTERNA E EXTERNA COM TUBULAÇÃO DE COBRE, CONEXÃO ELÉTRICA, DRENO, VÁCUO, CARGA DE GÁS (QUANDO NECESSÁRIO), TESTES DE FUNCIONAMENTO E ACABAMENTOSERVIÇO170R$ 496,09R$ 84.335,3014SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CASSETE, COM CAPACIDADES ENTRE 36.000 E 48.000 BTUS, INCLUINDO MONTAGEM NO FORRO, INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES INTERNA E EXTERNA COM TUBULAÇÃO DE COBRE E LINHA DE DRENO, CONEXÕES ELÉTRICAS, VÁCUO, CARGA DE GÁS (SE NECESSÁRIO), TESTES DE FUNCIONAMENTO E ACABAMENTO.SERVIÇO170R$ 545,38R$ 92.714,6015CANO DE COBRE 3/8 15MUNIDADE70R$ 375,89R$ 26.312,3016CANO DE COBRE 1/4 15MUNIDADE70R$ 251,98R$ 17.638,6017CAPACITOR PARA UNIDADE CONDENSADORA DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COMPATÍVEL COM MODELOS DE 9.000 A 60.000 BTUSUNIDADE120R$ 84,33R$ 10.119,6018CAPACITOR PARA UNIDADE EVAPORADORA DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COMPATÍVEL COM MODELOS DE 9.000 A 60.000 BTUSUNIDADE120R$ 84,33R$ 10.119,6019CAPACITOR PERMANENTE PARA AR-CONDICIONADO E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, UTILIZADO NA PARTIDA E NO FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DE MOTORES MONOFÁSICOS, COMO VENTILADORES E COMPRESSORES. COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTOS DE 9.000 A 60.000 BTUSUNIDADE120R$ 108,85R$ 13.062,0020CAPACITOR TRIPLO 30,1 µF PARA AR-CONDICIONADO, UTILIZADO EM SISTEMAS MONOFÁSICOS COM ACIONAMENTO CONJUNTO DE COMPRESSOR E VENTILADORES (EVAPORADORA E CONDENSADORA).UNIDADE120R$ 36,71R$ 4.405,2021COMPRESSOR ROTATIVO 12.000 BTUSUNIDADE50R$ 1.015,82R$ 50.791,0022COMPRESSOR ROTATIVO 18.000 BTUSUNIDADE50R$ 1.655,96R$ 82.798,0023COMPRESSOR ROTATIVO 24.000 BTUSUNIDADE50R$ 1.997,08R$ 99.854,0024COMPRESSOR ROTATIVO 30.000 BTUSUNIDADE50R$ 1.997,08R$ 99.854,0025COMPRESSOR ROTATIVO 36.000 BTUSUNIDADE50R$ 2.387,90R$ 119.395,0026COMPRESSOR ROTATIVO 60.000 BTUSUNIDADE50R$ 2.630,16R$ 131.508,0027COMPRESSOR ROTATIVO 9.000 BTUSUNIDADE70R$ 796,51R$ 55.755,7028CHAVE CONTATORA PARA AR-CONDICIONADO DE 127V OU 220V (BIVOLT AUTOMÁTICO OU COMUTÁVEL), COMPATÍVEL À AR-CONDICIONADO DE 9.000 BTUS A 60.000 BTUSUNIDADE200R$ 86,25R$ 17.250,0029CONTROLE REMOTO UNIVERSAL PARA AR-CONDICIONADOUNIDADE120R$ 47,14R$ 5.656,8030FILTRO DE AR PARA AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COMPATÍVEL COM UNIDADES DE 9.000 A 60.000 BTUS, FABRICADO EM MATERIAL LAVÁVEL E REUTILIZÁVEL,UNIDADE200R$ 85,32R$ 17.064,0031GÁS REFRIGERANTE R-134A, BOTIJÃO 13,6 KGUNIDADE115R$ 1.247,21R$ 143.429,1532GÁS REFRIGERANTE R-22, BOTIJÃO 13,6 KGUNIDADE115R$ 1.464,81R$ 168.453,1533GÁS REFRIGERANTE R-410A, BOTIJÃO 11KGUNIDADE115R$ 1.435,80R$ 165.117,0034HÉLICE SPLIT 9.000 BTUS A 12.000 BTUSUNIDADE80R$ 181,34R$ 14.507,2035HÉLICE SPLIT 18.000 BTUS A 24.000 BTUSUNIDADE80R$ 283,34R$ 22.667,2036HÉLICE SPLIT 30.000 BTUSUNIDADE80R$ 278,38R$ 22.270,4037HÉLICE SPLIT 36.000 BTUSUNIDADE80R$ 298,09R$ 23.847,2038HÉLICE SPLIT 60.000 BTUSUNIDADE80R$ 429,32R$ 34.345,6039MOTOR VENTILADOR CONDENSADORA 12.000 BTUSUNIDADE80R$ 682,63R$ 54.610,4040MOTOR VENTILADOR CONDENSADORA 18.000 BTUS A 30.000 BTUSUNIDADE80R$ 461,03R$ 36.882,4041MOTOR VENTILADOR CONDENSADORA 36.000 BTUS A 60.000 BTUSUNIDADE80R$ 1.208,62R$ 96.689,6042MOTOR VENTILADOR CONDENSADORA 9.000 BTUSUNIDADE80R$ 361,70R$ 28.936,0043MOTOR VENTILADOR EVAPORADORA 30.000 BTUS E 36.000 BTUSUNIDADE80R$ 520,38R$ 41.630,4044MOTOR VENTILADOR EVAPORADORA 60.000 BTUSUNIDADE70R$ 723,51R$ 50.645,7045MOTOR VENTILADOR EVAPORADORA 9.000 BTUS A 24.000 BTUSUNIDADE80R$ 266,50R$ 21.320,0046NIPLE 3/8UNIDADE120R$ 49,61R$ 5.953,2047NIPLE ¼UNIDADE120R$ 25,83R$ 3.099,6048PLACA DISPLAY PARA AR-CONDICIONADO, COMPATÍVEL COM CAPACIDADES DE 9.000 A 60.000 BTUS, UTILIZADA NA UNIDADE INTERNA, COM FUNÇÕES DE VISUALIZAÇÃO DE TEMPERATURA, STATUS DE OPERAÇÃO E CONTROLE POR PAINEL FRONTAL OU CONTROLE REMOTO.UNIDADE200R$ 279,17R$ 55.834,0049PLACA ELETRÔNICA DA UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) PARA AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COMPATÍVEL COM CAPACIDADES DE 9.000 A 60.000 BTUS, DESTINADA AO ACIONAMENTO E CONTROLE DO COMPRESSOR, VENTILADORES E SISTEMA DE PROTEÇÃO DO EQUIPAMENTO.UNIDADE80R$ 1.015,73R$ 81.258,4050PLACA ELETRÔNICA DA UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA) PARA AR-CONDICIONADO, COMPATÍVEL COM CAPACIDADES DE 9.000 A 60.000 BTUSUNIDADE120R$ 1.066,84R$ 128.020,8051SENSOR DE DEGELO AR-CONDICIONADO 9 /12/18/24/30.000 BTUSUNIDADE120R$ 38,99R$ 4.678,8052SENSOR DE TEMPERATURA DA SERPENTINA PARA AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COMPATÍVEL COM CAPACIDADES DE 9.000 A 60.000 BTUSUNIDADE320R$ 109,88R$ 35.161,6053SENSOR DE TEMPERATURA DE AMBIENTE PARA AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COMPATÍVEL COM CAPACIDADES DE 9.000 A 60.000 BTUSUNIDADE200R$ 120,72R$ 24.144,0054SUPORTE DO CONDENSADOR SPLIT 9.000 A 24.000 BTUSUNIDADE130R$ 85,16R$ 11.070,8055SUPORTE DO CONDENSADOR PARA AR SPLIT 24/30/36/48 E 60 BTUS UNIDADE120R$ 263,56R$ 31.627,2056SUPORTE EVAPORADOR 60.000 BTUSUNIDADE70R$ 191,44R$ 13.400,8057SUPORTE EVAPORADOR 30.000 A 36.000 BTUSUNIDADE100R$ 128,08R$ 12.808,0058SUPORTE UNIVERSAL PARA EVAPORADORA 9.000 A 30.000 BTUSUNIDADE120R$ 116,97R$ 14.036,4059TUBO ESPONJOSO 1/2" ANTICHAMA, BLINDADOUNIDADE120R$ 37,41R$ 4.489,2060TUBO ESPONJOSO 1/4" ANTICHAMA, BLINDADOUNIDADE120R$ 49,55R$ 5.946,0061TUBO ESPONJOSO 3/4" ANTICHAMA, BLINDADOUNIDADE120R$ 23,84R$ 2.860,8062TUBO ESPONJOSO 3/8" ANTICHAMA, BLINDADOUNIDADE120R$ 38,74R$ 4.648,8063TUBO ESPONJOSO 5/8" ANTICHAMA, BLINDADOUNIDADE120R$ 40,90R$ 4.908,0064TUBO ESPONJOSO 7/8" ANTICHAMA, BLINDADOUNIDADE120R$ 24,96R$ 2.995,2065TRANSFORMADOR 7000VA VM TOMADA TRIPOLAR BIVOLT DE 110 PARA 220 E DE 220 PARA 110UNIDADE100R$ 246,44R$ 24.644,0066TRANSFORMADOR 5000VA VM BIVOLT 110/220V E 220/110V 12000 BTUS CONVERSOR VOLTAGEMUNIDADE100R$ 217,66R$ 21.766,00VALOR TOTALR$ 4.000.000,00LOTE II - MANUTENÇÃO DE GELADEIRAS, FREEZER, BEBEDOURO, FRIGOBAR E VENTILADORESITEMDESCRIÇÃO UNID. DE MEDIDAQUANT.VALOR MEDIOVALOR GLOBAL1SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM GELADEIRAS, FREEZERS, BEBEDOUROS, FRIGOBARES E VENTILADORES DE PAREDE E TETO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, REPAROS TÉCNICOS E TESTES DE FUNCIONAMENTO.SERVIÇO1150R$ 512,50R$ 589.375,002BIMETALUNIDADE120R$ 88,49R$ 10.618,803BORRACHA DE VEDAÇÃOUNIDADE120R$ 37,80R$ 4.536,004BOTÃO DO CONTROLADOR PARA VENTILADORUNIDADE120R$ 25,53R$ 3.063,605BUCHAS DO MOTOR DO VENTILADORUNIDADE120R$ 46,90R$ 5.628,006CABO CHICOTE DE LIGAÇÃO ELÉTRICAUNIDADE120R$ 36,75R$ 4.410,007CAPACITORUNIDADE120R$ 29,99R$ 3.598,808CAPACITOR DE PARTIDAUNIDADE80R$ 29,36R$ 2.348,809CAPILARUNIDADE100R$ 89,90R$ 8.990,0010COMPRESSOR 1/10HPUNIDADE100R$ 449,00R$ 44.900,0011COMPRESSOR 1/3HPUNIDADE100R$ 858,00R$ 85.800,0012COMPRESSOR 1/4HPUNIDADE120R$ 615,00R$ 73.800,0013COMPRESSOR 1/5HPUNIDADE120R$ 449,00R$ 53.880,0014COMPRESSOR 1/6HPUNIDADE120R$ 632,00R$ 75.840,0015COMPRESSOR 1/8HPUNIDADE120R$ 744,00R$ 89.280,0016CONDENSADORUNIDADE120R$ 340,00R$ 40.800,0017CONTROLADOR ELETRÔNICO DE REFRIGERAÇÃOUNIDADE100R$ 259,00R$ 25.900,0018DOBRADIÇAS FREEZER HORIZONTALUNIDADE120R$ 110,99R$ 13.318,8019EIXO DO MOTOR DO VENTILADORUNIDADE80R$ 89,01R$ 7.120,8020EVAPORADOR GELADEIRAUNIDADE100R$ 448,00R$ 44.800,0021FILTRO DE ÁGUA PARA BEBEDOUROUNIDADE120R$ 112,00R$ 13.440,0022FILTRO DE ÁGUA PARA BEBEDOURO INDUSTRIALUNIDADE120R$ 228,90R$ 27.468,0023FILTRO DE ÁGUA PARA GELADEIRAUNIDADE120R$ 215,00R$ 25.800,0024FUSÍVEL TÉRMICOUNIDADE140R$ 78,00R$ 10.920,0025GÁS REFRIGERANTE GELADEIRA FREEZER E FRIGOBARUNIDADE100R$ 1.080,00R$ 108.000,0026GAXETA DE VEDAÇÃOUNIDADE120R$ 36,90R$ 4.428,0027GRADE FRONTAL DO VENTILADORUNIDADE120R$ 49,70R$ 5.964,0028GRADE TRASEIRA DO VENTILADORUNIDADE120R$ 44,50R$ 5.340,0029HÉLICE 3 PÁS VENTILADOR DE PAREDEUNIDADE120R$ 48,57R$ 5.828,4030HÉLICE 4 PÁS VENTILADOR DE PAREDEUNIDADE120R$ 77,00R$ 9.240,0031HÉLICE 6 PÁS VENTILADOR DE PAREDEUNIDADE120R$ 77,50R$ 9.300,0032HÉLICE 8 PÁS VENTILADOR DE PAREDEUNIDADE120R$ 85,00R$ 10.200,0033.PLACA INTERFACE REFRIGERADORUNIDADE120R$ 245,00R$ 29.400,0034INTERRUPTOR TRIPOLAR REFRIGERADORUNIDADE120R$ 74,41R$ 8.929,2035KIT DE SENSOR DE CAMPOUNIDADE100R$ 22,54R$ 2.254,0036KIT SENSOR DE TEMPERATURA 10K GELADEIRAUNIDADE100R$ 93,25R$ 9.325,0037KIT SENSOR DE TEMPERATURA 2,7K GELADEIRAUNIDADE100R$ 52,42R$ 5.242,0038MOTOR DO VENTILADOR DE PAREDEUNIDADE80R$ 218,90R$ 17.512,0039MOTOR ROTATIVO PARA BEBEDOURO INDUSTRIAL, UTILIZADO NO SISTEMA DE COMPRESSÃO PARA REFRIGERAÇÃO DA ÁGUAUNIDADE120R$ 404,00R$ 48.480,0040MOTOR ROTATIVO PARA GELADEIRA, FREEZERE FRIGOBAR, MOTOR ELÉTRICO COMPACTO E SILENCIOSO, IDEAL PARA CIRCULAÇÃO DE AR E REFRIGERAÇÃO EFICIENTE.UNIDADE120R$ 594,00R$ 71.280,0041MOTOR VENTILADORUNIDADE120R$ 208,90R$ 25.068,0042PÉ NIVELADORUNIDADE100R$ 37,16R$ 3.716,0043PESCOÇO ARTICULADOR VENTILADORUNIDADE80R$ 40,61R$ 3.248,8044PINO OSCILAÇÃO DO VENTILADORUNIDADE80R$ 16,81R$ 1.344,8045PLACA / CONTROLADOR DE VELOCIDADEUNIDADE80R$ 49,60R$ 3.968,0046PLACA DE POTÊNCIA REFRIGERADORUNIDADE100R$ 341,70R$ 34.170,0047PLACA HOT LINE REFRIGERADOR 220VUNIDADE100R$ 174,00R$ 17.400,0048PROTETOR TÉRMICOUNIDADE100R$ 32,64R$ 3.264,0049RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE BEBEDOUROUNIDADE120R$ 133,00R$ 15.960,0050REFIL FILTROUNIDADE120R$ 118,80R$ 14.256,0051RELÉUNIDADE140R$ 32,44R$ 4.541,6052RESISTÊNCIA DEGELO EVAPORADORUNIDADE100R$ 116,00R$ 11.600,0053SENSOR DE DEGELOUNIDADE120R$ 74,50R$ 8.940,0054SENSOR DE TEMPERATURAUNIDADE120R$ 46,55R$ 5.586,0055SENSOR DE VELOCIDADE DO MOTORUNIDADE120R$ 49,95R$ 5.994,0056SUPORTE DE PORTA DO CONGELADORUNIDADE120R$ 25,92R$ 3.110,4057SUPORTE DO VENTILADOR DE PAREDEUNIDADE110R$ 60,94R$ 6.703,4058TERMOSTATOUNIDADE100R$ 106,01R$ 10.601,0059TERMOSTATO BEBEDOURO INDUSTRIALUNIDADE80R$ 61,71R$ 4.936,8060TERMOSTATO BIMETALUNIDADE120R$ 117,00R$ 14.040,0061TORNEIRAS BEBEDOUROUNIDADE200R$ 78,06R$ 15.612,0062TORNEIRAS BEBEDOURO INDUSTRIALUNIDADE200R$ 122,90R$ 24.580,00VALOR TOTALR$ 1.855.000,00VALOR TOTALR$ 5.855.000,00

São Mateus do Maranhão/MA, 21 de janeiro de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO THIAGO REZENDE ARAGÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PORTARIA N.º 005/2025 - GP

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