Diário oficial

NÚMERO: 1241/2026

Volume: 12 - Número: 1241 de 19 de Janeiro de 2026

19/01/2026 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026013/2026
CONTRATO : 2026013/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026013/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 023 2025 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): B.V.M. ALVARES COMERCIO OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 513.028,16 (quinhentos e treze mil e vinte e oito reais e dezesseis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.243.0017.2068 Primeira Infancia no SUAS- Criança Feliz Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade08.244.0018.2065 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.244.0017.2064 Manutenção da Proteção Básica Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026011/2026
CONTRATO : 2026011/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026011/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 023 2025 PECONTRATADA(O): B.V.M. ALVARES COMERCIO OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 159.262,30 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Finanças e Desenv. Economico Projeto Atividade04.122.0010.2007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Economico Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026014/2026
CONTRATO : 2026014/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026014/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 023 2025 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): B.V.M. ALVARES COMERCIO OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 559.025,01 (quinhentos e cinquenta e nove mil e vinte e cinco reais e um centavo) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.302.0013.2036 Manutenção Assist. Hosp. E Amb. Média e Alta Complexidade Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.600.00 300.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.302.0013.2037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.600.00 300.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.304.0178.2047 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.305.0178.2079 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026015/2026
CONTRATO : 2026015/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026015/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 023 2025 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): B.V.M. ALVARES COMERCIO OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 287.845,10 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Saúde e Saneamento Projeto Atividade 10.122.0013.2020 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026016/2026
CONTRATO : 2026016/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026016/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 023 2025 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): B.V.M. ALVARES COMERCIO OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 112.995,53 (cento e doze mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Assistência Social Projeto Atividade08.122.0002.2025 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026017/2026
CONTRATO : 2026017/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026017/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 023 2025 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): B.V.M. ALVARES COMERCIO OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 126.571,97 (cento e vinte e seis mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade 12.361.0008.2012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade 12.361.0037.2014 Manutenção do Pro. Salário Educação-QSE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso1.550.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade12.361.0037.2179 Manutenção e Funcionamento Prog Escolas em Tempo Integral Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.569.00 200.000 Educação VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026

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