SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026012/2026
CONTRATO : 2026012/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026012/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 012/2025 CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos anexadas, conforme estabelecido no PROGRAMA 5600020250030, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 5.389.457,06 (cinco milhões trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Função 16 – Habitação Subfunção 482 – Habitação Urbana Unidade Orçamentária 0208 – Secretaria de Infraestrutura Programa 0160 – Habitações Urbanas Projeto / Atividade 1032 – Construção de Habitações Populares Fonte de Recurso 1.700.00.001 – Recursos Próprios do Município Elemento de Despesa4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Descrição da Despesa Construção de Unidades Habitacionais ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 16.482.0160.1032 –HABITAÇÕES URBANAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 001/2026
Contratação de show artístico da Cantora Solange Almeida
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 001/2026
PROCESSO N° 2026.01.12.0056
CONTRATADA: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTÍCA LTDA - CNPJ n° 27.260.408/0001-59. OBJETO: Contratação de show artístico da Cantora Solange Almeida para as festividades carnavalescas do município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste município. VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. São Mateus do Maranhão/MA, 16 de janeiro de 2026.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento
Portaria nº 005/2025-GP
