PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.26.0006

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026

Aos 15 dias do mês de Janeiro do ano de 2026, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igreja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão - MA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro, inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação dos serviços de substituição das Luminárias Convencionais do Parque de Iluminação Pública do Município de São Mateus do Maranhão/MA por Luminárias com Tecnologia LED, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de substituição das Luminárias Convencionais do Parque de Iluminação Pública do Município de São Mateus do Maranhão/MA por Luminárias com Tecnologia LED, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para execução do Projeto viabilizado por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº 064/2023-PROCEL-ENBPar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 032/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Nome empresarial: R5 SERVIÇOS E GESTAO LTDACNPJ: 22.302.101/0001-50Endereço: Av. dos Holandeses, sala 1321, Edif: Tech Oficce, 06, BAIRRO: Ponta d Areia, CIDADE: São Luis - MA. CEP: 65.077-357(DDD) Telefone: (99) 984504488E-mail: eletricareal.bac@gmail.comRepresentante legal: Maria Roberta Oliveira da SilvaCPF: 903.296.273-68

ITENSDESCRIÇÃOMARCAMODELOQUANT. PREÇOS UNIT. TOTAL 1Serviços de Substituição, que consistirá na desmontagem e retirada completa de conjuntos convencionais de luminárias de iluminação pública; Instalação, revisão e/ou manutenção da rede elétrica (conectores e condutores) nos pontos onde serão efetuadas as substituições das luminárias e posterior montagem e instalação de novo conjunto de luminária com tecnologia LED.Serviço-1.934 R$ 215,88 R$ 417.518,11 2Braço em tubo de aço carbono com comprimento nominal de 1500 mm, (Ø) nominal de 48mm e ângulo de montagem de 0º a 5º no ponto da luminária.OLIVOOCE48/150C/L1.342 R$ 269,17 R$ 361.219,83 3Braço em tubo de aço carbono com comprimento nominal de 3000 mm, (Ø) nominal de 48mm e ângulo de montagem de 0º a 5º no ponto da luminária.OLIVOOCE7486592 R$ 326,45 R$ 193.260,47 4Luminária Led pública viária potência máxima 150 wDMP Equipamentos LTDA (DEMAPE)COURBE3 929150X4XXX252 R$ 1.041,72 R$ 262.513,89 5Luminária Led pública viária potência máxima 100 wDMP Equipamentos LTDA (DEMAPE)COURBE3 929100X4XXX340 R$ 771,34 R$ 262.256,96 6Luminária Led pública viária potência máxima 70 wDMP Equipamentos LTDA (DEMAPE)COURBE3 929070X4XXX1.342 R$ 639,54 R$ 858.263,22 7Cinta para instalação em poste de concreto circular até 210 mmROMAGNOLE Produtos Elétricos S.A400.1181.934 R$ 31,43 R$ 60.781,75 8Parafuso frances 16 x 45 mm (M16) para cintas e brações fixados em poste de circular de concretoOLIVOPF03/0031.934 R$ 4,42 R$ 8.554,47 9Arruela quadrada 38 x 3mm com Furo de 18mm para cintas e braços fixados em poste circular, duplo T ou madeiraROMAGNOLE Produtos Elétricos S.A400.0421.934 R$ 0,89 R$ 1.725,90 10Porca quadrada 16mm (M16) para cintas e braços fixados em poste circular, duplo T ou madeiraROMAGNOLE Produtos Elétricos S.A400.5351.934 R$ 1,46 R$ 2.832,73 11Condutor de cobre (cabo), flexível, isolado, seção nominal mínima de 1,5 mm2 e máxima de 2,5 mm2SIL FLEXSIL 750 V6.000 R$ 3,59 R$ 21.534,00 12Placa de obra em chapa galvanizada, adesivada, de 2,0 m x 1,125 mPeça~2 R$ 250,84 R$ 501,68 13Pontalete de madeira não aparelhada 7,5 x 7,5 cm (3"x3") pinus (para fixação da placa de obra)Peça~6 R$ 6,31 R$ 37,83 14Sarrafo de madeira não aparelhada 2,5 x 7 cm (para travamento da placa de obra)Peça~6 R$ 6,57 R$ 39,40 TOTAL R$ 2.451.040,25 São Mateus do Maranhão/MA, 15 de Janeiro de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO THIAGO REZENDE ARAGÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PORTARIA N.º 005/2025 – GP DETENTORA DO REGISTRO: R5 SERVIÇOS E GESTAO LTDA CNPJ: 22.302.101/0001-50 CARGO: SOCIO ADMINISTRADOR NOME: Maria Roberta Oliveira da Silva R.G.: 969915985 CPF: 903.296.273-68