O Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2025.05.26.0006, Pregão Eletrônico nº 032/2025, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de substituição das Luminárias Convencionais do Parque de Iluminação Pública do Município de São Mateus do Maranhão/MA por Luminárias com Tecnologia LED, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para execução do Projeto viabilizado por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº 064/2023-PROCEL-ENBPar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, em favor da empresa: R5 SERVIÇOS E GESTAO LTDA, sob o CNPJ: 22.302.101/0001-50, sediada na Av. dos Holandeses, sala 1321, Edif: Tech Oficce, 06, Bairro: Ponta d Areia, São Luis - MA, CEP: 65.077-357. Valor Global da Contratação: R$ 2.451.040,25 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil e quarenta reais e vinte e cinco centavos). São Mateus do Maranhão/MA, 13 de Janeiro de 2026. Thiago Rezende Aragão. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Portaria n° 005/2025 – GP.