Diário oficial

NÚMERO: 1232/2026

Volume: 12 - Número: 1232 de 8 de Janeiro de 2026

08/01/2026 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026037/2026
CONTRATO : 2026037/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026037/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 033/2025 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A. M. SERVICE LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Cestas Básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de São Mateus do Maranhão/MA, visando garantir a segurança alimentar por meio dos benefícios eventuais previstos na LOA (Lei Orgânica de Assistência Social) e no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1901.082440017.2.101 Ações em Beneficios Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99. VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20190094/2019
ADITIVO AO CONTRATO: 20190094/2019

EXTRATO 9° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20190094/2019, referente à Contratação de empresa especializada para os serviços de construção das creches nos bairros Alto da Bela Vista e São Pedro, Município de São Mateus do Maranhão - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 53.143.886/0001-99 neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominada CONTRATANTE, e a Albatroz Construções LTDA inscrito no CNPJ N° 10.948.612/0001-64 sediada na Rua 7 de Setembro, n° 855 Centro, Paraibano/MA. Em doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Clodoaldo Correia, CPF nº 747.351.603-53, têm entre si, justa e acordada a celebração do 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Man. Des. Educa. Val. Prof. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007.1.175 Construção Reforma e Amp. De Creches Municipais; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 011900 Transferências do Fundeb 30%. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/12/2025 até 31/12/2026.

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