PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.29.0017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
Aos 06 dia de janeiro de 2026, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, 1061, Centro, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretário Municipal de Assistência Social, neste ato representada pelo Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Olívia Rachel de Oliveira Lemos, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de cestas básicas, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São Mateus do Maranhão/MA, visando garantir a segurança alimentar por meio dos benefícios eventuais previstos na LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) e no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 033/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
Nome empresarial: A. M. SERVICE LTDACNPJ: 39.822.342/0001-22Endereço: Rua Coronel Raimundo Araújo, 450 BAIRRO: Campinho CIDADE: Pinheiro - MA.
CEP: 65.200-000(DDD) Telefone: 98 9917927-28E-mail: amservice-pho@hotmail.comRepresentante legal: MARCELO VICTOR SOARES SOUZACPF: 045.600.653-22
ITEMDESCRIÇÃOUNID. DE MEDIDAQUANT.VALOR UNIT.VALOR GLOBAL1CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS:
AÇÚCAR – TIPO CRISTAL, ORIGEM VEGETAL (SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR), ISENTO DE IMPUREZAS, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES, PACOTE DE 1 KG.
ARROZ – TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, SUBGRUPO POLIDO, PACOTE DE 5KG.
BISCOITO DOCE – TIPO MAIZENA, PACOTE DE 400G.
BISCOITO SALGADO – TIPO CREAM CRACKER, APRESENTAÇÃO QUADRADA, PACOTE DE 400G.
CAFÉ – TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, PACOTE DE 250G.
FARINHA DE MANDIOCA – TIPO TORRADA, GRUPO SECA, SUBGRUPO QUEBRADINHA, CLASSE BRANCA, PACOTE DE 1KG.
FLOCÃO DE MILHO, FLOCOS AMARELOS, LEVEMENTE TORRADOS, PACOTE DE 500G, VALIDADE 9 MESES.
FÉCULA DE MANDIOCA – PARA PREPARO DE BEIJU, PACOTE DE 1 KG.
FLOCÃO DE ARROZ – LEVEMENTE TORRADO, MACERADO/SOCADO, PACOTE DE 500G, VALIDADE 9 MESES.
FEIJÃO TIPO 1, CLASSE CARIOQUINHA, PACOTE DE 1KG.
LEITE EM PÓ – INTEGRAL COM AÇÚCAR, VALIDADE: 30 DIAS (APÓS ABERTO) / 120 DIAS (FECHADO), PACOTE DE 200G.
MACARRÃO – TIPO SÊMOLA, FORMATO ESPAGUETE, PACOTE DE 500G.
MARGARINA – COMPOSIÇÃO BÁSICA 60% LIPÍDIOS, SABOR COM SAL, POTE DE 500G.
ÓLEO DE SOJA – ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL REFINADO, TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900ML.
PEIXE EM CONSERVA (SARDINHA) – INTEIRA SEM CABEÇA, EM MOLHO DE TOMATE/ÁGUA/ÓLEO COMESTÍVEL E SAL, VALIDADE 15 MESES, LATA DE 130G.
SAL – TIPO REFINADO, APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA, TEOR MÍNIMO DE CLORETO DE SÓDIO 98,5%, PACOTE DE 1KG.
VINAGRE – OBTIDO DE FERMENTADO ACÉTICO DE ÁLCOOL, COM ÁGUA E CONSERVANTES, PRODUTO BIODEGRADÁVEL, UTILIZADO COMO CONDIMENTO E TAMBÉM COMO DESINFETANTE E DESODORIZADOR NATURAL, FRASCO DE 750ML. (COTA PRINCIPAL)UNIDADE5.250R$ 100,00R$ 525.000,002CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS:
AÇÚCAR – TIPO CRISTAL, ORIGEM VEGETAL (SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR), ISENTO DE IMPUREZAS, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES, PACOTE DE 1 KG.
ARROZ – TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, SUBGRUPO POLIDO, PACOTE DE 5KG.
BISCOITO DOCE – TIPO MAIZENA, PACOTE DE 400G.
BISCOITO SALGADO – TIPO CREAM CRACKER, APRESENTAÇÃO QUADRADA, PACOTE DE 400G.
CAFÉ – TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, PACOTE DE 250G.
FARINHA DE MANDIOCA – TIPO TORRADA, GRUPO SECA, SUBGRUPO QUEBRADINHA, CLASSE BRANCA, PACOTE DE 1KG.
FLOCÃO DE MILHO, FLOCOS AMARELOS, LEVEMENTE TORRADOS, PACOTE DE 500G, VALIDADE 9 MESES.
FÉCULA DE MANDIOCA – PARA PREPARO DE BEIJU, PACOTE DE 1 KG.
FLOCÃO DE ARROZ – LEVEMENTE TORRADO, MACERADO/SOCADO, PACOTE DE 500G, VALIDADE 9 MESES.
FEIJÃO TIPO 1, CLASSE CARIOQUINHA, PACOTE DE 1KG.
LEITE EM PÓ – INTEGRAL COM AÇÚCAR, VALIDADE: 30 DIAS (APÓS ABERTO) / 120 DIAS (FECHADO), PACOTE DE 200G.
MACARRÃO – TIPO SÊMOLA, FORMATO ESPAGUETE, PACOTE DE 500G.
MARGARINA – COMPOSIÇÃO BÁSICA 60% LIPÍDIOS, SABOR COM SAL, POTE DE 500G.
ÓLEO DE SOJA – ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL REFINADO, TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900ML.
PEIXE EM CONSERVA (SARDINHA) – INTEIRA SEM CABEÇA, EM MOLHO DE TOMATE/ÁGUA/ÓLEO COMESTÍVEL E SAL, VALIDADE 15 MESES, LATA DE 130G.
SAL – TIPO REFINADO, APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA, TEOR MÍNIMO DE CLORETO DE SÓDIO 98,5%, PACOTE DE 1KG.
VINAGRE – OBTIDO DE FERMENTADO ACÉTICO DE ÁLCOOL, COM ÁGUA E CONSERVANTES, PRODUTO BIODEGRADÁVEL, UTILIZADO COMO CONDIMENTO E TAMBÉM COMO DESINFETANTE E DESODORIZADOR NATURAL, FRASCO DE 750ML. (COTA RESERVADA)UNIDADE1.750R$ 100,00R$ 175.000,00 VALOR TOTALR$ 700.000,00São Mateus do Maranhão - MA, 06 de janeiro de 2026. MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO OLÍVIA RACHEL DE OLIVEIRA LEMOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 004/2025-GP DETENTORA DO REGISTRO: A M SERVICE LTDA CNPJ: 39.822.342/0001-22 CARGO: REPRESENTANTE LEGAL NOME: MARCELO VICTOR SOARES SOUZA R.G.: 211715220028 SSP/MA CPF: 045.600.653-22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/02025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026Aos 07 dias do mês de janeiro ano de 2026, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 13.829.344/0001-50, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. Lucélia Martins, brasileira, portadora do R.G nº 000024753294-0 e inscrito(a) no CPF sob nº 804.351.763- 04, resolve registrar os preços da empresa (s) AMADU ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL DOMICILIAR E DE URGENCIA LTDA signatária (s), vencedora (s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Locação de Unidade Odontológica Móvel, do tipo trailer, com estrutura veicular apropriada e adaptada para atendimento clínico odontológico, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para a Registro de Preços Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Locação de Unidade Odontológica Móvel, do tipo trailer, com estrutura veicular apropriada e adaptada para atendimento clínico odontológico, em conformidade com as necessidades assistenciais e o cronograma definido pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 037/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
Nome empresarial: AMADU ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL DOMICILIAR E DE URGENCIA LTDACNPJ: 42.932.054/0001-35Endereço: R. ALCANTARA, 12 BAIRRO: PARQUE PINDORAMA CIDADE: SÃO LUIS – MA CEP: 65.041-191(DDD) Telefone: (98) 92277771E-mail: amaduservicosmedicos@gmail.comRepresentante legal: MARIA DA GRAÇA MOUCHREKCPF: 179.083.293-49ITEMDESCRIÇÃOUND. DE MEDIDAQUANTIDADEVALOR UN. MENSALVALOR TOTAL01CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, DO TIPO TRAILER, COM ESTRUTURA VEICULAR APROPRIADA E ADAPTADA PARA ATENDIMENTO CLÍNICO ODONTOLÓGICO, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS E O CRONOGRAMA DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.MÊS12R$ 24.670,00 R$ 296.040,00 São Mateus do Maranhão/MA, 07 de janeiro de 2026. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO LUCÉLIA MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Port.: 002/2025 GP DETENTORA DO REGISTRO: AMADU ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL DOMICILIAR E DE URGENCIA LTDA CNPJ: 42.932.054/0001-35 CARGO: Sócio-Administrador NOME: MARIA DA GRAÇA MOUCHREK CPF: 179.083.293-49
