SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AVISO DE - LICITAÇÃO FRACASSADA: 032/2025
LICITAÇÃO FRACASSADA: 032/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação supracitada, tendo como finalidade o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de substituição das Luminárias Convencionais do Parque de Iluminação Pública do Município de São Mateus do Maranhão/MA por Luminárias com Tecnologia LED, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para execução do Projeto viabilizado por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº 064/2023-PROCEL-ENBPar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, foi declarada FRACASSADA, em face da inabilitação de todos os licitantes, estando desde já os autos franqueados aos interessados. São Mateus do Maranhão/MA, 10 de dezembro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025319/2025
CONTRATO : 2025319/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025319/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº Nº 003/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/parcial/revitalização/adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 414.131,45 (quatrocentos e quatorze mil cento e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 'd3RGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1046 0000 - CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.542.00-001 001 1.542 VIGÊNCIA : 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025320/2025
CONTRATO : 2025320/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025320/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2025 ONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/parcial/revitalização/adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 260.046,33 (duzentos e sessenta mil e quarenta e seis reais e trinta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1046 0000 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.542.00-001 001 1.542 VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240067/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20240067/2025
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO REF. AO CONTRATO Nº 20240067/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240067/2024, referente à contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva e em Prédios Públicos e Logradouros Públicos visando atender as necessidades da Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA Municipal de Educação, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.564.793/0001-95, com sede na rua Av. 01, Quadra 26, nº 13, Residencial Pirâmide, Raposa – MA, CEP: 65.138-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marinalva Correa dos Santos, portador do CPF n° 089.076.683-53. EXERCICIO 2025 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação da Educação Infantil 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. EXERCICIO 2025 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16.. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 11/12/2025 até 31 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Marinalva Correa dos Santos CONTRATADA.
