SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025309/2025
CONTRATO : 2025309/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025309/2025 ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADA(O): INSTITUTO GEPAS OBJETO: Execução complementar de ações estratégicas e atividades de apoio técnico-operacional voltadas ao aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal, bem como a expansão da capacidade assistencial das unidades de saúde, mediante provisão de horas técnicas profissionais especializadas conforme metas, indicadores e parâmetros definidos no Plano de Trabalho (Anexo I PROGRAMA DE TRABALHO: FunçãoUnidade OrçamentáriaPrograma SubfunçãoFonte de Recurso Projeto/AtividadeElemento de DespesaOutros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10020500131221.500.00-0012020 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1002170013302 1.600.00-00120363.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10 021700133011.600.00-00120373.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 27 de outubro de 2025 a 27 de outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025317/2025
CONTRATO : 2025317/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025317/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº Nº 003/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE. CONTRATADA(O): ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/parcial/revitalização/adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 195.991,79 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0013.2036 – MANUTENÇÃO ASSIST. HOSP. E AMB. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 001.001 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0013.2020 – MANUT. FUN. DA SECRETARIA DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2025 a 17 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240169/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20240169/2025
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO REF. AO CONTRATO Nº 20240169/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240169/2024, referente à contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva e Corretiva em Prédios Públicos e Logradouros Públicos visando atender as necessidades da Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA Municipal de Educação, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.564.793/0001-95, com sede na rua Av. 01, Quadra 26, nº 13, Residencial Pirâmide, Raposa – MA, CEP: 65.138-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marinalva Correa dos Santos, portador do CPF n° 089.076.683-53. EXERCICIO 2025 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. EXERCICIO 2025 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16.. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 07/11/2025 até 31 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Marinalva Correa dos Santos CONTRATADA.
