EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2025.09.16.0037, Pregão Eletrônico nº 036/2025 - SRP, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a realização de Capacitação Continuada em Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em favor das empresas: S R PASSARINHO LIMA CNPJ: 10.171.761/0001-60 ENDEREÇO: Quadra 155, nº 10 BAIRRO: Dirceu Arco Verde II CIDADE: Teresina-PI CEP: 64078-010. Valor Global: R$ 403.200,00 (quatrocentos e três mil duzentos reais), 28 de Novembro de 2025. Lucélia Martins, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 002/2025-GP.

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, a Ata de Registro de Preços conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico nº 022/2024 - SRP, Processo Administrativo nº 084/2024 - Ata de Registro de Preços nº 014/2025, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: CONLESTE MARANHENSE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL E LESTE MARANHENSE. Empresa Beneficiária: CLIMEGESI CLINICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES, inscrita no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O N° 10.992.824/0001-49. Especificação do Objeto Registrado: Adesão a Ata de Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na realização de Cirurgias de Catarata, incluindo consulta prévia e pós-operatório e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores a realização de tratamento, visando atender às demandas da rede municipal de saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Valor Total Estimado da Adesão: R$ 2.057.548,00 (Dois Milhões e cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta e oito reais) Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo. São Mateus do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2025. Lucélia Martins Portaria n° 002/2025 –GP Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PROCESSO ADM. Nº2025.04.08.0034

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025

Aos 27 dias do mês de Novembro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ n° 31.043.226/0001-01, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igreja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Telma da Silva Vieira, portadora do CPF nº 279.219.053-15, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para manutenção de Equipamentos de Informática e Reposição de Suprimentos, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas das diversas secretarias de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: M. B. S. COMERCIO LTDACNPJ nº: 10.775.422/0001-92Endereço: RUA ANTONIO FRANCISCO DOS REIS, 40 – QD 278; LT 0022; SETOR 2 – CENTRO, GRAJAU – MA, CEP: 65.940-000(099) Telefone: 98427-2739E-mail: MBSCOMERCIOLTDA@HOTMAIL.COMRepresentante legal: Gustavo Milhomem VieiraCPF nº: 035.911.573-09ITEMDescriçãoUNID. DE MEDIDAFABRICANTEQUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR GLOBAL1MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS: INCLUINDO LIMPEZA INTERNA, VERIFICAÇÃO DE HARDWARE/SOFTWARE E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS.SERVIÇOSERVIÇO600 R$ 970,00 R$ 582.000,00 2MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS JATO DE TINTA E LASER: INCLUINDO LIMPEZA E TROCA DE PEÇAS SIMPLES.SERVIÇOSERVIÇO500 R$ 515,00 R$ 257.500,00 3ALICATE PROFISSIONAL DE CRIMPAR, COM CATRACA QUE PERMITA EFETUAR CONECTORIZAÇÕES PRECISAS, SEM FALHAS, ESTÁVEIS E SEGURAS, CORPO ANATÔMICO, HASTES EM FERRO FUNDIDO, CABO EM PLÁSTICO PVC RÍGIDO, MATRIZ/CABEÇA DE CONECTORIZAÇÃO DE ALTA PRECISÃO, CAPACIDADE DE CRIMPAR CONECTOR MODULAR PLUG RJ-45 (8X8) CATEGORIA 5E E CATEGORIA 6 BLINDADO, RJ9, RJ11 E RJ 12 (6X2/6X4/6X6), COM CORTADOR E DECAPADOR.UNIDADEPLUSCABE200 R$ 108,00 R$ 21.600,00 4BATERIA - COMPUTADOR, TIPO LITHIUM, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 3V, APLICAÇÃO PARA SETUP (BIOS), MODELO CR-2032UNIDADEHP100 R$ 228,00 R$ 22.800,00 5BATERIA PARA NOBREAK, SELADA 12 V 5 AH.UNIDADEPOWERTECH100 R$ 176,00 R$ 17.600,00 6CABO DE REDE - CABO DE REDE CAT5 (CAIXA COM 305 METROS) (COTA PRINCIPAL)CAIXAELGIN300 R$ 730,00 R$ 219.000,00 7CABO DE REDE - CABO DE REDE CAT5 (CAIXA COM 305 METROS) (COTA RESERVADA)CAIXAELGIN100 R$ 730,00 R$ 73.000,00 8CABO USB IMPRESSORA- CABO USB, COMPRIMENTO: 1,80 M, TIPO: USB 2.0, APLICAÇÃO: IMPRESSORAUNIDADEPLUSCABE400 R$ 22,11 R$ 8.844,00 9CILINDRO DR-2340 BROTHER.UNIDADEBROTHER120 R$ 126,00 R$ 15.120,00 10CILINDRO DR-3440 BROTHERUNIDADEBROTHER120 R$ 189,00 R$ 22.680,00 11CILINDRO DR-720 BROTHER.UNIDADEBROTHER120 R$ 108,00 R$ 12.960,00 12CONECTOR - MOLDURA CONECTOR, MATERIAL: PLÁSTICO, USO: ESPELHO CONDULETE PARA CONECTOR RJ45UNIDADETRAMONTINA150 R$ 33,45 R$ 5.017,50 13ESPIRAL ORGANIZADOR DE CABOS DE ¼.UNIDADEFORCE LINE800 R$ 42,22 R$ 33.776,00 14FERRO DE SOLDA 40W/110VAC, COM PONTA DE CERÂMICA.UNIDADETRAMONTINA10 R$ 65,73 R$ 657,30 15FONTE - ATFONTE ALIMENTAÇÃO, POTÊNCIA: 300 W, CORRENTE ALIMENTAÇÃO: 110,220 VCA, FREQÜÊNCIA: 50,60 HZ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BABY PADRÃO ATX, APLICAÇÃO: COMPUTADORX 500WUNIDADEFORTREK300 R$ 250,00 R$ 75.000,00 16FONTE ATX 450W PARA GABINETE P4/AMD K7 K8; PADRÃO ATX 20 PINOS PENTIUM 4 /AMD, POTÊNCIA 450W, VOLTAGEM 115~230V CHAVEADO.UNIDADEFORTREK180 R$ 335,00 R$ 60.300,00 17FONTE DE ALIMENTAÇÃO P/ MICROCOMPUTADOR, 24 PINOS, COM 2 CONECTORES SATA, 2 AUXILIARES DE 4 PINOS, 4 CONECTORES IDE, 110/240V, 500W REAL. (COTA PRINCIPAL)UNIDADEBRASIL PC135 R$ 526,00 R$ 71.010,00 18FONTE DE ALIMENTAÇÃO P/ MICROCOMPUTADOR, 24 PINOS, COM 2 CONECTORES SATA, 2 AUXILIARES DE 4 PINOS, 4 CONECTORES IDE, 110/240V, 500W REAL. (COTA RESERVADA)UNIDADEBRASIL PC45 R$ 526,00 R$ 23.670,00 19ORGANIZADOR DE CABO FITA DE VELCRO 3MT.UNIDADEFORCE LINE50 R$ 26,59 R$ 1.329,50 20PASTA TÉRMICA - 15G ? PASTA DE COR BRANCA LEVEMENTE BRILHANTE, TEMPERATURA DE TRABALHO-40 A 200ºC, CONSISTÊNCIA PASTOSA, CONDUTIVIDADE TÉRMICA 2,0 W/MK, COMPONENTE BÁSICO SILICONE ALTO PESO MOLECULAR, EXUDAÇÃO 0,4%. A PASTA É APLICADA EM COMPONENTES ELETRÔNICOS EM DISSIPADORES DE CALOR, PROCESSADORES EM COMPUTADOR (COOLER), FONTES GERADORAS DE CALOR E TERMOPARES E RESISTÊNCIAS, PERMITINDO UM PERFEITO ACOPLAMENTO E ELIMINANDO O AR ENTRE MONTAGENS. PERMITE-SE TRABALHAR NUMA REGIÃO DE TEMPERATURAS MAIS SEGURAS COM MAIOR EFICIÊNCIA. APRESENTAÇÃO EM POTE CONTENDO 15G.TUBOIMPLASTEC50 R$ 49,67 R$ 2.483,50 21PENDRIVE 64 GBUNIDADESANDISK150 R$ 91,83 R$ 13.774,50 22PENDRIVE COM CAPACIDADE DE 16GB E CONEXÃO USB 3.0UNIDADESANDISK150 R$ 46,44 R$ 6.966,00 23PENDRIVE COM CAPACIDADE DE 8GB E CONEXÃO USB 3.0UNIDADESANDISK150 R$ 40,67 R$ 6.100,50 24PILHA AAUNIDADEDURACELL300 R$ 21,00 R$ 6.300,00 25PILHA PALITO AAAUNIDADEDURACELL300 R$ 29,71 R$ 8.913,00 26PILHA TAMANHO DA PILHA DUNIDADEDURACELL300 R$ 55,98 R$ 16.794,00 27PLACA DE REDE - PLACA DE REDE 10/100/1000 MBPS, SLOT MINI-PCIUNIDADETPLINK80 R$ 120,00 R$ 9.600,00 28PLACA DE REDE PCI EXPRESS GIGABIT 1 PORTA 10/100/1000MBPS RJ45.UNIDADETPLINK30 R$ 144,00 R$ 4.320,00 29REFIL DE TINTA T664120 PRETO ORIGINAL 70MLUNIDADEEPSON300 R$ 101,00 R$ 30.300,00 30REFIL DE TINTA T664420 AMARELO ORIGINAL 70UNIDADEEPSON300 R$ 95,20 R$ 28.560,00 31REFIL DE TONER BROTHERUNIDADEBROTHER300 R$ 140,00 R$ 42.000,00 32REFIL TIPO IMPRESSORA EPSON 504 AMARELO.UNIDADEEPSON300 R$ 91,36 R$ 27.408,00 33REFIL TIPO IMPRESSORA EPSON 504 CIANO.UNIDADEEPSON300 R$ 90,63 R$ 27.189,00 34REFIL TIPO IMPRESSORA EPSON 504 MAGNETA.UNIDADEEPSON300 R$ 95,00 R$ 28.500,00 35REFIL TIPO IMPRESSORA EPSON 504 PRETA.UNIDADEEPSON300 R$ 95,00 R$ 28.500,00 36REFIL TIPO IMPRESSORA EPSON 544 AMARELO.UNIDADEEPSON300 R$ 91,19 R$ 27.357,00 37REFIL TIPO IMPRESSORA EPSON 544 CIANO.UNIDADEEPSON300 R$ 96,77 R$ 29.031,00 38REFIL TIPO IMPRESSORA EPSON 544 MAGNETA.UNIDADEEPSON300 R$ 97,00 R$ 29.100,00 39REFIL TIPO IMPRESSORA EPSON 544 PRETO.UNIDADEEPSON300 R$ 96,50 R$ 28.950,00 40REFIL TIPO IMPRESSORA EPSON 664 AMARELO.UNIDADEEPSON300 R$ 87,82 R$ 26.346,00 41REFIL TIPO IMPRESSORA EPSON 664 CIANO.UNIDADEEPSON300 R$ 90,00 R$ 27.000,00 42REFIL TIPO IMPRESSORA EPSON 664 MAGNETA.UNIDADEEPSON300 R$ 84,85 R$ 25.455,00 43REFIL TIPO IMPRESSORA EPSON 664 PRETO.UNIDADEEPSON300 R$ 90,40 R$ 27.120,00 44SSD 120GB A400 SATA REV. 3.0 - LEITURA 500MB/S E GRAVAÇÃO 320MB/S.UNIDADESANDISK200 R$ 177,00 R$ 35.400,00 45SSD 240GB A400 SATA REV. 3.0 - LEITURA 500MB/S E GRAVAÇÃO 320MB/S.UNIDADESANDISK200 R$ 350,00 R$ 70.000,00 46SSD 960GB A400 SATA REV. 3.0 - LEITURA 500MB/S E GRAVAÇÃO 320MB/S.UNIDADESANDISK200 R$ 232,00 R$ 46.400,00 47TONER REFIL BROTHER UNIVERSAL TN2370 TN2340 | DCP-L2540DW DCP-L2520DW HL-L2320D | JADI 1KG: REFIL DE TONER BROTHER UNIVERSAL TN-2370 TN-2340 UTILIZADO NOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS BROTHER: DCPL2540DW DCPL-2540DW DCPL2540 DCP-L2540 DCPL-2540, DCPL2520DW DCPL-2520DW DCPL2520 DCP-L2520 DCPL-2520, HLL2320D HLL-2320D HLL2320 HL-L2320 HLL-2320, HL-L2360DW HLL2360DW HLL-2360DW HLL2360 HL-L2360 HLL-2360, MFC-L2700DW MFCL2700DW MFCL-2700DW MFCL2700 MFC-L2700 MFCL-2700, MFC-L2720DW MFCL2720DW MFCL-2720DW MFCL2720 MFC-L2720 MFCL-2720, MFC-L2740DW MFCL2740DW MFCL-2740DW MFCL2740 MFC-L2740 MFCL-2740, MFC-L2340DW MFCL2340DW MFCL-2340DW MFC-L2340 MFCL2340 MFCL-2340. (COTA PRINCIPAL)UNIDADEBROTHER600 R$ 228,00 R$ 136.800,00 48TONER REFIL BROTHER UNIVERSAL TN2370 TN2340 | DCP-L2540DW DCP-L2520DW HL-L2320D | JADI 1KG: REFIL DE TONER BROTHER UNIVERSAL TN-2370 TN-2340 UTILIZADO NOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS BROTHER: DCPL2540DW DCPL-2540DW DCPL2540 DCP-L2540 DCPL-2540, DCPL2520DW DCPL-2520DW DCPL2520 DCP-L2520 DCPL-2520, HLL2320D HLL-2320D HLL2320 HL-L2320 HLL-2320, HL-L2360DW HLL2360DW HLL-2360DW HLL2360 HL-L2360 HLL-2360, MFC-L2700DW MFCL2700DW MFCL-2700DW MFCL2700 MFC-L2700 MFCL-2700, MFC-L2720DW MFCL2720DW MFCL-2720DW MFCL2720 MFC-L2720 MFCL-2720, MFC-L2740DW MFCL2740DW MFCL-2740DW MFCL2740 MFC-L2740 MFCL-2740, MFC-L2340DW MFCL2340DW MFCL-2340DW MFC-L2340 MFCL2340 MFCL-2340. (COTA RESERVADA)UNIDADEBROTHER200 R$ 228,00 R$ 45.600,00 49TONER TIPO IMPRESSORA BROTHER - TN 3442/TN850.UNIDADEBROTHER200 R$ 208,00 R$ 41.600,00 50TONER TIPO IMPRESSORA BROTHER - TN1060.UNIDADEBROTHER200 R$ 290,00 R$ 58.000,00 51TONER TIPO IMPRESSORA BROTHER - TN2340/TN2370/TN660/TN630.UNIDADEBROTHER200 R$ 147,00 R$ 29.400,00 52TONER TIPO IMPRESSORA BROTHER - TN450. (COTA PRINCIPAL)UNIDADEBROTHER150 R$ 469,00 R$ 70.350,00 53TONER TIPO IMPRESSORA BROTHER - TN450. (COTA RESERVADA)UNIDADEBROTHER50 R$ 469,00 R$ 23.450,00 54TONER TIPO IMPRESSORA BROTHER - TN650.UNIDADEBROTHER150 R$ 510,00 R$ 76.500,00 55TONER TIPO IMPRESSORA BROTHER - TN750.UNIDADEBROTHER150 R$ 154,00 R$ 23.100,00 56TONER TIPO IMPRESSORA HP - 05A .UNIDADEHP150 R$ 169,00 R$ 25.350,00 57TONER TIPO IMPRESSORA HP - 226A.UNIDADEHP150 R$ 180,00 R$ 27.000,00 58TONER TIPO IMPRESSORA HP - 283A.UNIDADEHP300 R$ 140,00 R$ 42.000,00 59TONER TIPO IMPRESSORA HP - 436A/435A/278A/285A 2K.UNIDADEHP200 R$ 69,00 R$ 13.800,00 60TONER TIPO IMPRESSORA HP - 83A.UNIDADEHP200 R$ 105,00 R$ 21.000,00 61TONER TIPO IMPRESSORA HP - 85A.UNIDADEHP150 R$ 118,00 R$ 17.700,00 62TONER TIPO IMPRESSORA SAMSUNG MLT-D111S.UNIDADESAMSUNG150 R$ 208,00 R$ 31.200,00 R$ 2.866.581,80 São Mateus do Maranhão - MA, 27 de Novembro de 2025. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, Telma da Silva Vieira, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Port.: 003/2025. DETENTORA DO REGISTRO: M. B. S. COMERCIO LTDA CNPJ nº: 10.775.422/0001-92 Nome: Gustavo Milhomem Vieira, Cargo: Socio Administrador, CPF: 035.911.573-09.