CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 010/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.22.0014.
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão – MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de implantação e manutenção de sistemas de abastecimento de água no município de São Mateus do Maranhão/MA, elaborado em conformidade com as Normas Técnicas da ABNT, as diretrizes da CAEMA, - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão e as recomendações técnicas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 16:00hrs do dia 04 de dezembro de 2025. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 14 de novembro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 011/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.12.0031.
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão – MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução dos serviços de reforma e ampliação do Complexo Esportivo José Ovídio da Silva Dias, localizado na sede do município de São Mateus do Maranhão – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 10:00hrs do dia 05 de dezembro de 2025. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 14 de novembro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação.
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21).
CONSIDERANDO que, as propostas com a especificação do objeto pretendido apresentadas bem como os documentos habilitatórios, nos termos do inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021;
AUTORIZO a Dispensa de Licitação Nº 015/2025, para Contratação de empresa especializada na realização de processo seletivo público destinado ao provimento dos cargos de Agentes comunitários de Saúde – ACS e Agente de Combate a Endemias – ACE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.31.0017, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa INSTITUTO LEGATUS, inscrita no CNPJ nº 19.573.076/0001-34, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA FIDALMA BOA VISTA GONDIN, Nº 2361, BAIRRO HORTO, CEP 64.052-400, Teresina/PI. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. São Mateus do Maranhão/MA, 14 de novembro de 2025. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025-GP
