O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE, torna público o pedido de Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Permanente, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de Ata de Registro de Preços.
Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preço, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEFDE, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços, indicando as especificações, referências e quantitativos para cada item que pretende contratar, com base em planilha anexada.
Portanto, conforme dispõe o Art. 30 do Decreto Municipal nº 029/2023 e demais legislações pertinentes, o prazo para apresentação da manifestação de interesse em participar do processo licitatório é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão/MA, 04 de novembro de 2025. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Portaria nº 005/2025 - GP
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº 2025.05.16.0021/2025, Concorrência nº 005/2025, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para a Execução de Serviços de Reforma das Quadras Poliesportivas localizadas nos Bairros Vila Lobão e Vila Barreto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em favor da empresa: M. DE S PENHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.792.198/0001-80, sediada na AV. DOS FRANCESES, 106, BAIRRO: BARRETO, CIDADE: SÃO LUIS - MA, CEP: 65.036-281. Valor Global da Contratação: R$ 1.074.945,84 (Um milhão, setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). São Mateus do Maranhão/MA, 29 de Outubro de 2025. Telma da Silva Vieira, Secretária Municipal de Educação, Portaria 003/2025-GP.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2025.07.24.0041, Pregão Eletrônico nº 026/2025 - SRP, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de KITS DE ENXOVAL, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em favor das empresas: L. DE C. GOMES SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.622.584/0001-65, Endereço: AV. DANIEL DE LA TOUCHE, SN – COND VIA LA TOUCHE CENTERSALA 214, Bairro: COHAJAP, Cidade: Sao Luis - Ma, Cep: 65.072-455. Valor Global: 748.500,00 ( Setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais), 29 de Outubro de 2025. Lucélia Martins, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 002/2025-GP.
