CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2025.

Processo Administrativo nº 2025.04.22.0024.

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de São Mateus -MA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2025, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água no Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse OGU n° 959362/2024 – Operação 1093243-27 – Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 04 de novembro de 2025, ás 17:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 15 de outubro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OMUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar aAquisição de infláveis, devidamente certificados e adequados às normas de segurança aplicáveis, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando à utilização em eventos, campanhas, atividades recreativas, educativas e de lazer promovidas pelo órgão, como forma de incentivo à integração social, ao fortalecimento de vínculos comunitários e à promoção do bem-estar das famílias assistida, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender as necessidades da mesma, na forma descritiva e requisitos constantes no Termo de Referência e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. Limite para apresentação de proposta de preços: 22/10/2025. A proposta de Preços juntamente com a Documentação de Habilitação deverá ser entregue no Setor de Protocolo do Centro Administrativo da Prefeitura de São Mateus do Maranhão, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA no horário de 08:00 ás 12:00 em dias úteis ou pelo e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com até a data limite. O Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo https://www.saomateus.ma.gov.br), e também através da plataforma (http://www.licitasaomateus.com.br) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. São Mateus do Maranhão/MA, 16 de outubro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21).

CONSIDERANDO que, as propostas com a especificação do objeto pretendido apresentadas bem como os documentos habilitatórios, nos termos do inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021;

AUTORIZO a Dispensa de Licitação Nº 013/2025, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo de 2 (duas) ambulâncias pertencentes à frota do Município de São Mateus do Maranhão/MA, destinadas aos atendimentos de Média e Alta Complexidade – MAC, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.29.0028, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa SEGUROS SURA S.A. CNPJ: N° 33.065.699/0001-27, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. PDE ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Nº 1530, Bairro CIDADE MONCOES, CEP 04.563-004, SÃO PAULO/SP. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 6.119,36 (seis mil cento e dezenove reais e trinta seis centavos), em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. São Mateus do Maranhão/MA, 15 de Outubro de 2025. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025-GP