SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025247/2025
CONTRATO : 2025247/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025247/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): BBJ COMERCIO LTDA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas das diversas secretarias de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 400.003,08 (quatrocentos mil e três reais e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Finanças e Desenv. Economico Projeto Atividade 04.122.0010.2007.0000– Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Economico Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 25 de julho de 2025 a 25 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025248/2025
CONTRATO : 2025248/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025248/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): BBJ COMERCIO LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas das diversas secretarias de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 146.629,90 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade: 08.244.0017.2064.0000– Proteção Social Básica Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade: 08.244.0018.2065.0000 – Programa de Gestão SUAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e cadastro único Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade: 08.244.0017.2068.0000 – Proteção Social Basica – Primeira Infancia no SUAS – CRIANÇA FELIZ Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade: 08.244.0016.2060.0000 – Proteção Social Especial Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 25 de julho de 2025 a 25 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025249/2025
CONTRATO : 2025249/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025249/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): BBJ COMERCIO LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas das diversas secretarias de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 315.050,71 (trezentos e quinze mil e cinquenta reais e setenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Mun. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação – FUNDEB Projeto Atividade: 12.365.0007.2053.0000 – Manutenção da Educação Infantil 30% Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.542.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Mun. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação – FUNDEB Projeto Atividade: 12.361.0007.2052.0000 – Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.540.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 25 de julho de 2025 a 25 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025250/2025
CONTRATO : 2025250/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025250/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE CONTRATADA(O): BBJ COMERCIO LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas das diversas secretarias de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 304.642,67 (trezentos e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade: 10.301.0013.2037.0000 – Manutenção do Piso de Atenção Basica – PAB Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade: 10.302.0013.2036.0000 – Manutenção Assist. Hosp. e AMB.Media e Alta Complexidade Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade: 10.305.0178.2079.0000 – Manutenção das Açoes de Vigilancia Epidemiologica Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade: 10.304.0178.2047.0000 – Manutenção das Açoes de Vigilância Sanitaria Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 25 de julho de 2025 a 25 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025251/2025
CONTRATO : 2025251/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025251/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): BBJ COMERCIO LTDA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas das diversas secretarias de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 67.796,05 (sessenta e sete mil setecentos e noventa e seis reais e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto Atividade: 08.122.0002.2025.0000 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 25 de julho de 2025 a 25 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025252/2025
CONTRATO : 2025252/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025252/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): BBJ COMERCIO LTDA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas das diversas secretarias de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 135.661,97 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.361.0008.2012.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.361.0037.2014.0000 – Manutenção do PRO. Salario Educação – QSE Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.550.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.361.0037.2179.0000 – Manut. E Funcionamento Prog. Escolas em tempo Integral Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.569.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 25 de julho de 2025 a 25 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025254/2025
CONTRATO : 2025254/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025254/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 018/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 637.448,80 (seiscentos e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade 12.361.0008.2012 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade 12.3610037.2014.0000 – Manutenção DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO – QSE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.550.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade12.306.0036.2011.0000 – Manut. Do Programa de Alimentação Escolar – PNAE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.552.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 030/2025
Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Especialidades,
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 030/2025
PROCESSO N° 2025.08.27.0049/2025
CONTRATADA: Eliane Oliveira Miranda – CPF Nº 689.942.493-20 OBJETO: a Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Especialidades, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 12 de setembro de 2025.
Lucélia Martins
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria n° 002/2025-GP
