SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - AVISO DE - AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 008/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 008/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025
PROCESSO ADMINSITRATIVO N° 2025.02.06.0059
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 008/2025, com abertura inicialmente prevista para o dia 19 de agosto de 2025, às 16h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS HOSPITALARES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com. São Mateus do Maranhão/MA 19 de agosto de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025223/2025
CONTRATO : 2025223/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025223/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CONTRATADA(O): M V PENHA GERENCIAMENTO DE FROTA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Frota de veículos próprios e locados e pesados, com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraSec. Municipal de Finanças e Desenvolvimento Economico FunçãoPoder Executivo Projeto Atividade 04.122.0010.2007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Economico Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.500.00 001.001 – Recursos Proprios do Municipio VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025224/2025
CONTRATO : 2025224/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025224/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): M V PENHA GERENCIAMENTO DE FROTA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Frota de veículos próprios e locados e pesados, com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraFundo Municipal de Assistencia Social FunçãoPoder Executivo Projeto Atividade08.243.0017.2068 Primeira Infancia no SUAS – CRIANÇA FELIZ Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.660.00 001.001 – Recursos Proprios do Municipio. Unidade GestoraFundo Municipal de Assistencia Social FunçãoPoder Executivo Projeto Atividade08.244.0018.2065 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único. Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.660.00 001.001 – Recursos Proprios do Municipio. Unidade GestoraFundo Municipal de Assistencia Social FunçãoPoder Executivo Projeto Atividade08.244.0017.2064 Bloco da Proteção Social Basica Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.660.00 001.001 – Recursos Proprios do Municipio. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2026
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025225/2025
CONTRATO : 2025225/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025225/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M V PENHA GERENCIAMENTO DE FROTA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Frota de veículos próprios e locados e pesados, com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 2.419.835,41 (dois milhões quatrocentos e dezenove mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraFundo Mun. Des.Educ. Bas.Val – FUNDEB FunçãoPoder Executivo Projeto Atividade12.361.0007.2052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.540.00 001.001 – Recursos Proprios do Municipio. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025226/2025
CONTRATO : 2025226/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025226/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE CONTRATADA(O): M V PENHA GERENCIAMENTO DE FROTA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Frota de veículos próprios e locados e pesados, com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 2.049.835,41 (dois milhões quarenta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraFundo Municipal de Saude –FMS FunçãoPoder Executivo Projeto Atividade10.302.0013.2036 Manutenção Assist. Hosp. e AMB. Media e Alta Complexidade. Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.600.00 001.001 – Recursos Proprios do Municipio. Unidade GestoraFundo Municipal de Saude –FMS FunçãoPoder Executivo Projeto Atividade10.301.0013.2037 Manutenção do Piso de Atenção Básica –PAB Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.600.00 001.001 – Recursos Proprios do Municipio. Unidade GestoraFundo Municipal de Saude –FMS FunçãoPoder Executivo Projeto Atividade10.304.0178.2047 Manutenção das Ações de Vigilancia Sanitaria Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.600.00 001.001 – Recursos Proprios do Municipio. Unidade GestoraFundo Municipal de Saude –FMS FunçãoPoder Executivo Projeto Atividade10.305.0178.2079 Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.500.00 001.001 – Recursos Proprios do Municipio. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025227/2025
CONTRATO : 2025227/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025227/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): M V PENHA GERENCIAMENTO DE FROTA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Frota de veículos próprios e locados e pesados, com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraSec. Municipal de Assistencia Social FunçãoPoder Executivo Projeto Atividade08.122.0002.2025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.500.00 001.001 – Recursos Proprios do Municipio VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025228/2025
CONTRATO : 2025228/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025228/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M V PENHA GERENCIAMENTO DE FROTA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Frota de veículos próprios e locados e pesados, com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraSec. Municipal de Educação FunçãoPoder Executivo Projeto Atividade12.361.0008.2012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 – Recursos Proprios do Municipio VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025229/2025
CONTRATO : 2025229/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025229/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE CONTRATADA(O): M V PENHA GERENCIAMENTO DE FROTA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Frota de veículos próprios e locados e pesados, com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraSec. Municipal de Saude FunçãoPoder Executivo Projeto Atividade10.122.0013.2020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.500.00 001.001 – Recursos Proprios do Municipio VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025236/2025
CONTRATO : 2025236/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025236/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): M V PENHA GERENCIAMENTO DE FROTA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Frota de veículos próprios e locados e pesados, com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 2.879.780,54 (dois milhões oitocentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraSec. Municipal de Infraestrutura FunçãoPoder Executivo Projeto Atividade04.122.0002.2130 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Infraestrutura Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 – Recursos Proprios do Municipio VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 029/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 029/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 029/2025
PROCESSO N° 2025.07.24.0032/2025
CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS E ASSOCIADOS - CNPJ n° 35.542.612/0001-90 OBJETO: Contratação de escritório advocatício especializado para prestação de serviços jurídicos voltados à recuperação de valores decorrentes de incorreções no cálculo do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) aplicado ao “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF”, referentes ao período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, em favor do Município de São Mateus do Maranhão/MA referente ao Processo Judicial nº 0000923-72.2007.4.01.3700, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do município de São Mateus do Maranhão/MA. Cabe informar que a remuneração honorária futura corresponderá a R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) do montante recuperado aos Cofres Municipais. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea ´c´ da Lei 14.133/21.
São Mateus do Maranhão (MA), 18 de Agosto de 2025.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
