PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Mateus -MA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, do tipo menor preço POR ITEM, a qual tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização e REALIZAÇÃO DE EVENTOS, visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura do Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 27 de agosto de 2025, ás 15:30hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 08 de agosto de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21).
CONSIDERANDO que, as propostas com a especificação do objeto pretendido apresentadas bem como os documentos habilitatórios, nos termos do inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021;
AUTORIZO a Dispensa de Licitação Nº 006/2025, para Contratação de empresa especializada nos Serviços de Locação de Software de registro e acompanhamento de tramitação de processos interno, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.02.0020, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Inglaterra, Nº 243, BAIRRO Itaperi, CEP 60.714-150, Fortaleza/CE. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021.
São Mateus do Maranhão/MA, 07 de Agosto de 2025.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
