PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025

PROCESSO ADMINSITRATIVO N° 2025.02.04.0011

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 016/2025, com abertura inicialmente prevista para o dia 31 de julho de 2025, às 15h30min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização e REALIZAÇÃO DE EVENTOS, visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura do Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, devido a READEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com. São Mateus do Maranhão/MA 24 de julho de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2025.02.06.0074, Pregão Eletrônico nº 006/2025, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas das diversas secretarias de São Mateus do Maranhão/MA, em favor das empresas: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.982.891/0002-80, ENDEREÇO: Rod governador mario covas, N 256, km ,2280 nor cont port b box 160, BAIRRO: Padre Mathias, CIDADE: Cariacica/ES, CEP: 29.157-100, 7DATA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.846.708/0001-40, ENDEREÇO: AV Jeronimo Monteiro, N 240, CONJ 706, BAIRRO: Centro, CIDADE: Vitoria/ES, CEP: 29010-900, BBBJ COMERCIO LTDA, CNPJ:46.200.280/0001-60, ENDEREÇO: AV Jose do Patrocinio Milhomem, SN, BAIRRO: Alvorada, CIDADE: Formosa da Serra Negra/MA, CEP: 65.943-000, BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,CNPJ: 46.700.625/0001-67 ENDEREÇO: R 1136, n 644, QUADRA244 LOTE 18 SALA 01 BAIRRO: SET MARISTA CIDADE: GOIANIA/GO. CEP: 74.180-150, MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, ENDEREÇO: R Fracisco Sesquim , N 356, Galpao 2 B Sala 6 , BAIRRO: Planeta, CIDADE: Cariacica/ES, CEP: 29.156-777, RA TELECOM LTDA, CNPJ: 10.312.101/0001-51, ENDEREÇO: R Quedas, N 264, BAIRRO: Vila Isolina Mazzei, CIDADE: São Paulo/SP, CEP: 02.082-030, SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95, ENDEREÇO: ROD Governador Mario Covas, S/N, KM279 Sala 339, BAIRRO: Jacuhy, CIDADE: Serra/ES, CEP:29.161-230, SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:33.615.509/0001-06, ENDEREÇO, R Theodoro Jose PAPA, N 175, BAIRRO: Sitio São Bento 2, CIDADE: Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.098-570, TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 62.517.297/0001-14, ENDEREÇO: ROD Anhanguera SP-330, S/N, KM 296, BAIRRO: Industrial, CIDADE: Cravinhos/SP, CEP: 14.140-000, W. W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.661.354/0001-01, ENDEREÇO: R Quarenta e Nove, N 13, BAIRRO: Vinhais, CIDADE: São Luis/MA, CEP: 65.071-260. Valor Global da Contratação: R$ 5.839.786,55 (cinco milhões e oitocentos e trinta e nove mil e setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). São Mateus do Maranhão/MA, 24 de julho de 2025. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria n° 003/2025 GP.

VALOR TOTAL: R$ 843.943,30 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO:

PROGRAMA DE TRABALHOFONTE DE RECURSOSELEMENTO DE DESPESANÚMERO DE EMPENHODATA DE EMPENHOVALOR (R$)FNDEFUNDEB QSE4.4.90.52.52207000702/07/2025843.343,30VIGÊNCIA: 24 de julho de 2025 a 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato

DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025

PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2024-PMSM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.15.0010

A Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no uso de suas atribuições legais e considerando:

·O disposto no Art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, que estabelece ser possível a anulação dos atos administrativos quando eivados de vício de legalidade, de ofício ou por provocação de 3º (terceiros), mediante decisão fundamentada;

·A ocorrência de troca de gestão administrativa, o que demanda a análise minuciosa dos atos administrativos em andamento, visando o alinhamento com as diretrizes e prioridades da nova gestão;

·A necessidade de alteração substancial no quantitativo estimado dos itens licitados, uma vez que os estudos iniciais revelaram-se insuficientes frente à nova demanda identificada pela atual gestão;

RESOLVE:

ANULAR o PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2024-PMSM, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos Odontológicos, com reposição de peças, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA, em virtude da necessidade de readequação do Termo de Referência e das mudanças administrativas decorrentes da troca de gestão, que exigem revisão dos parâmetros técnicos e econômicos estabelecidos no Edital.

Determinar o imediato arquivamento dos autos, sem prejuízo da adoção das providências necessárias para a reformulação do Termo de Referência e a posterior realização de novo procedimento licitatório, de acordo com as normas legais vigentes.

Cientifiquem-se os licitantes e todos os interessados, bem como providencie-se a devida publicidade deste ato.

São Mateus do Maranhão - MA, 21 de julho de 2025.

Lucélia Martins

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº 002/2025-GP