Diário oficial

NÚMERO: 1096/2025

Volume: 11 - Número: 1096 de 17 de Junho de 2025

17/06/2025 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 012/2025
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 012/2025
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h:00min (horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Educacional com Apoio nas atividades de Gestão, Planejamento, Orientação e Assistência ao Processo Educacional, incluindo Projetos e Programas Federais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 17 de junho de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 013/2025
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AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:30min (horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de higiene bucal, destinados ao atendimento de ações educativas e preventivas de saúde bucal promovidas por programas sociais, educacionais e de saúde pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 17 de junho de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025192/2025
CONTRATO : 2025192/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025192/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2025 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): BIOGREEN INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 209.925,00 (duzentos e nove mil novecentos e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FunçãoPoder Executivo Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade10.301.0013.2037 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.600.00 Unidade Gestora PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FunçãoPoder Executivo Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade10.302.0013.2036 Manutenção Assist. Hosp. E AMB. Media e Alta Complexidade MAC Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.600.00 Unidade Gestora PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FunçãoPoder Executivo Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade10.305.0178.2079 Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.500.00 VIGÊNCIA: 06 de junho de 2025 a 06 de março de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025193/2025
CONTRATO : 2025193/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025193/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2025 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): BIOGREEN INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 69.975,00 (sessenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FunçãoPoder Executivo Secretaria Municipal de Saude Projeto Atividade10.122.0013.2020 Manutenção Fun. Da Secretaria de Saude Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica Fonte de Recurso1.500.00 VIGÊNCIA: 06 de junho de 2025 a 06 de setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025

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