SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025187/2025
CONTRATO : 2025187/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025187/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 021/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): MLL DE CARVALHO BRASIL SANEAMENTO LTDA CNPJ: 26.572.559/0001-80 OBJETO: Contratação de inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão para a Contratação de empresa especializada na realização de curso online, com treinamentos presenciais, destinados à capacitação e aperfeiçoamento da equipe técnica do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: 261.870,00 (Duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta reais.) PROGRAMA DE TRABALHO: Função 04, Unidade Orçamentária 0215, Programa 0010, Subfunção 122, Fonte de Recurso 1500.00.001, Projeto Atividade 2003, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 11 de junho de 2025 a 11 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025188/2025
CONTRATO : 2025188/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025188/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): Digital Comercial e Serviços de Informática LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n. º 13.218.878/0001-40 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Licença e Cessão de Direito de Uso de Software Integrado na Gestão Municipal, compreendidos em sistema integrado de Contabilidade Pública, Portal da Transparência e Patrimônio, incluindo migração, treinamento de servidor, customização do banco de dados e manutenção, de interesse do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: 64.320,00 (sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Finanças e Desenv. Econômico Projeto Atividade 04.122.0010.2007 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 a 02 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025190/2025
CONTRATO : 2025190/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025190/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2025 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): B C RODRIGUES LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento do Gás Medicinal (Oxigênio) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 473.608,00 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FunçãoPoder Executivo Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade10.301.0013.2037 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.600.00 unidade Gestora PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FunçãoPoder Executivo Fundo Municipal de Saude Projeto Atividade10.302.0013.2036 Manutenção Assist. Hosp. E AMB. Media e Alta Complexidade – MAC Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.600.00 VIGÊNCIA: 03 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025189/2025
CONTRATO : 2025189/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025189/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2025 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): B C RODRIGUES LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento do Gás Medicinal (Oxigênio) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 202.192,00 (duzentos e dois mil cento e noventa e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FunçãoPoder Executivo Secretaria Municipal de Saude Projeto Atividade10.122.0013.2020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.500.00 VIGÊNCIA: 03 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025191/2025
CONTRATO : 2025191/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025191/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 017/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.467.975/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software de sistema de Gestão Planejada e Avaliação Escolar na rede municipal de ensino, compreendendo: Implantação, Licenciamento, Manutenção, Atendimento Online e Presencial de Gestão escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: 180.000,00 (cento e oitenta mil.) PROGRAMA DE TRABALHO: Função 12, Unidade Orçamentária 0218, Programa 0007, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1.540.00-001, Projeto Atividade 2052, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 09 de junho de 2025 a 09 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025186/2025
CONTRATO : 2025186/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025186/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 020/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): ANA BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede na Avenida Maestro Joao Nunes, 9 - Ponta D'areia, Sao Luis - MA, 65.077-355, inscrita no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, consistindo no acompanhamento, análise, elaboração de peças diligências relacionadas a processos administrativos e judiciais em tramite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal de Contas da União (TCU), bem como no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), visando à defesa dos interesses do Município do junto aos referidos órgãos. VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função 15, Unidade Orçamentária 0215, Programa 0010, Subfunção 122, Fonte de Recurso 1.500.00.001, Projeto Atividade 2003, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 10 (dez) anos, contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: São Mateus do Maranhão - MA, 12 de junho de 2025.
