PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025 - O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 30 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São Mateus do Maranhão/MA, visando garantir a segurança alimentar por meio dos benefícios eventuais previstos na LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) e no SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 04 de junho de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025 - O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 30 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo MAIOR DESCONTO, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Frota de veículos próprios e locados e pesados, com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 04 de junho de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2025.02.04.0023, Pregão Eletrônico nº 007/2025 - SRP, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em favor da empresa: BIOGREEN INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 46.115.766/0001-12. Valor Global: 279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais). São Mateus do Maranhão/MA, 04 de junho 2025. Lucélia Martins, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 002/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 017/2025

PROCESSO N° 2025.02.06.00712025

CONTRATADA: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ n° 07.467.975/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software de sistema de Gestão Planejada e Avaliação Escolar na rede municipal de ensino, compreendendo: Implantação, Licenciamento, Manutenção, Atendimento Online e Presencial de Gestão escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 04 de junho de 2025.

Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 020/2025

PROCESSO N° 2025.04.24.0088/2025

CONTRATADA: ANA BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ n° 06.943.960/0001-71 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, consistindo no acompanhamento, análise, elaboração de peças diligências relacionadas a processos administrativos e judiciais em tramite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal de Contas da União (TCU), bem como no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), visando à defesa dos interesses do Município do junto aos referidos órgãos. VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea ´c´ da Lei 14.133/21.

São Mateus do Maranhão (MA), 04 de junho de 2025.

Thiago Rezende Aragão

Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Portaria nº 005/2025-GP