PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, visando atender as necessidades dos programas de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 27 de maio de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE, torna público, visando à formação de Ata de Registro de Preços através do Sistema de Registro de Preços – SRP, que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento apresentou manifestação acerca da necessidade da Contratação de empresa para prestação de Serviços de Gerenciamento de Frota, com Manutenção Preventiva e Corretiva e fornecimento de peças de reposição, com a finalidade de manter o Controle eficiente da Frota de Veículos próprios e locados, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA.

Diante do exposto, os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, objetivando suprir as necessidades em relação a pretensa contratação da respectiva Secretaria interessada, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEFDE, acompanhado de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar.

O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso.

São Mateus do Maranhão/MA, 30 de maio de 2025.

Thiago Rezende Aragão

Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Portaria nº 005/2025-GP