PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - O Município de São Mateus do Maranhão torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Insumos e Reagentes Laboratoriais, para reposição do estoque, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Com abertura marcada para o dia 21 de maio de 2025 às 15h30min (horário de Brasília) fica ADIADO para o dia 02 de Junho de 2025 ás 15h:30min (horário de Brasília), mantendo-se as mesmas condições do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 19 de Maio de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMUS, torna público o pedido de Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais pedagógicos e recursos terapêuticos, visando atender as necessidades do Centro TEA+ através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de Ata de Registro de Preços.

Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preço, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEMUS, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços, indicando as especificações, referências e quantitativos para cada item que pretende contratar, com base em planilha anexada.

Portanto, conforme dispõe o Art. 30 do Decreto Municipal nº 029/2023 e demais legislações pertinentes, o prazo para apresentação da manifestação de interesse em participar do processo licitatório é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão/MA, 20 de maio de 2025. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Portaria nº 002/2025-GP