O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público o pedido de Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Sanitização, Higienização, Desinfecção e Dedetização em Edificações Públicas com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Supervisão e Fiscalização Técnica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de Ata de Registro de Preços.
Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEMED, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços, indicando as especificações, referências e quantitativo para cada item que pretende contratar.
Portanto, conforme dispõe o Art. 30 do Decreto Municipal nº 029/2023 e demais legislações pertinentes, o prazo para apresentação da manifestação de interesse em participar do processo licitatório é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso.
São Mateus do Maranhão/MA, 06 de maio de 2025.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação.
Portaria nº 003/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 012/2025
PROCESSO N° 2025.02.28.0068/2025
CONTRATADA: MARIA LINDALVA GOMES DA SILVA – CPF Nº 953.883.113-68 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo Unidade Escolar Municipal Benedito Leite (PROEDUCAR) na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 06 de Maio de 2025.
________________________________________Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 003/2025-GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, a Ata de Registro de Preços conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - SRP, Processo Administrativo nº 013/2024 - Ata de Registro de Preços nº. 007/2024, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Peritoró/MA, através da Comissão Permanente De Licitação. Empresa Beneficiária: M V PENHA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o n° 31.845.072/0001-63 - Especificação do Objeto Registrado: Adesão a Ata de Registro de preço para Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos e afins para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão - MA. - Valor Total Estimado da Adesão: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo.
São Mateus do Maranhão – MA, 06 de Maio de 2025.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento
Portaria nº 005/2025-GP
Telma da Silva Vieira
Portaria n° 003/2025-GP
Secretária Municipal de Educação
Lucélia Martins
Portaria n° 002/2025-GP
Secretária Municipal de Saúde
Olivia Rachel de Oliveira Lemos
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 004/2025 GP
