Diário oficial

NÚMERO: 1060/2025

Volume: 11 - Número: 1060 de 22 de Abril de 2025

22/04/2025 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° : 001/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° : 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº 2025.02.27.0043/2025, Concorrência nº 001/2025, tendo por objeto a Contratação de uma empresa especializada em Construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde - Porte I Padrão PAC no Bairro Camargo Correia, conforme Portaria GM/MS Nº 3.617 de 23 de abril de 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, em favor da empresa: WAS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.106.567/0001-59, sediada na RUA BELIRA Nº 40, BAIRRO: MAIOBA, CIDADE: PAÇO DO LUMIAR/MA, CEP: 65.130-000. Valor Global da Contratação: R$ 1.543.900,90 (Um milhão quinhentos e quarenta e três mil novecentos reais e noventa centavos). São Mateus do Maranhão/MA, 22 de Abril de 2025. Lucélia Martins, Secretária Municipal de Saúde, Portaria 002/2025-GP.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° : 002/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° : 002/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº 2025.02.27.0044/2025, Concorrência nº 002/2025, tendo por objeto a Contratação de uma empresa especializada na Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte II Padrão PAC no Bairro Alto da Bela Vista, conforme Portaria GM/MS nº 3.257 de 07 de fevereiro de 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA, em favor da empresa: CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.526.669/0001-75, sediada na RUA 12 Nº 3, BAIRRO: MARACANA, CIDADE: SAO LUIS /MA, CEP: 65.091-582. Valor Global da Contratação: R$ 2.150.000,00 (Dois milhões cento e cinquenta mil reais). São Mateus do Maranhão/MA, 22 de Abril de 2025. Lucélia Martins, Secretária Municipal de Saúde, Portaria 002/2025-GP.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - ADESÃO A ATA - DE REGISTRO DE PREÇO: 002/2025
DE REGISTRO DE PREÇO: 002/2025
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, a Ata de Registro de Preços conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP, Processo Administrativo nº 005/2024 - Ata de Registro de Preços nº. 007/2024, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Peritoró/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Beneficiária: EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ do Ministério da Fazenda sob o n° 49.271.129/0001-23 - Especificação do Objeto Registrado: Adesão a Ata de Registro de preço para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de são Mateus do Maranhão. - Valor Total Estimado da Adesão: R$ 927.336,00 (novecentos e vinte e sete mil trezentos e trinta e seis reais). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo. São Mateus do Maranhão MA, 22 de Abril de 2025. Lucélia Martins Portaria n° 002/2025 GP Secretária Municipal de Saúde

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADESÃO A ATA - DE REGISTRO DE PREÇO: 003/2025
DE REGISTRO DE PREÇO: 003/2025
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, a Ata de Registro de Preços conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP, Processo Administrativo nº 005/2024 - Ata de Registro de Preços nº. 007/2024, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Peritoró/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Beneficiária: EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ do Ministério da Fazenda sob o n° 49.271.129/0001-23 - Especificação do Objeto Registrado: Adesão a Ata de Registro de preço para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de são Mateus do Maranhão. - Valor Total Estimado da Adesão: R$ 927.336,00 (novecentos e vinte e sete mil trezentos e trinta e seis reais). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo. São Mateus do Maranhão MA, 22 de Abril de 2025. Telma da Silva Vieira Portaria n° 003/2025 GP Secretária Municipal de Educação

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