O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SEFDE, torna público, para os fins de formação de Ata de Registro de Preços, nos termos do Sistema de Registro de Preços – SRP, que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento manifestou a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios, em virtude da demanda recorrente em diversos setores e órgãos da administração pública, conforme especificações, condições e quantitativos constantes nas justificativas anexas.

Dessa forma, as secretarias e órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços deverão formalizar sua manifestação de interesse mediante ofício direcionado à SEFDE, acompanhado de descrição minuciosa dos bens, produtos ou serviços pretendidos, com indicação das respectivas especificações técnicas, referências e quantitativos estimados por item.

Nos termos do art. 30 do Decreto Municipal nº 029/2023 e demais normas aplicáveis, o prazo para apresentação das manifestações de interesse será de 08 (oito) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso.

São Mateus do Maranhão/MA, 14 de abril de 2025.

THIAGO REZENDE ARAGÃO

Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Portaria N.°005/2025-GP