Diário oficial

NÚMERO: 1052/2025

Volume: 11 - Número: 1052 de 7 de Abril de 2025

07/04/2025 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 017/2025
DE REGISTRO DE PREÇO: 035/2025
PROCESSO ADM. Nº 2024.07.08.0041

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025Aos 03 dias do mês de abril do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ n°06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Saude, inscrita no CNPJ/MF 13.829.344/0001-50, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saude, Srª. Sra. Lucélia Martins, brasileira, portadora do R.G nº 000024753294-0 e inscrito(a) no CPF sob nº 804.351.763-04, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento equipamentos e instrumentais odontológicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de uma empresa especializada no fornecimento de equipamentos e instrumentais odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes. 1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELLICNPJ nº: 10.956.557/0001-54Endereço: RUA HEMETERIO LEITÃO RUA 06 PARTE 1 BAIRRO: SÃO FRANCISCO CIDADE: SÃO LUIS/MA

CEP: 65.076-420.(DDD) Telefone: (98) 3227-4898 / 99114-2767E-mail: diretoria@consaudedist.com.brRepresentante legal: LUIZ MARQUES BARBOSA JUNIORITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.MARCAVLR UNITÁRIOVALOR GLOBAL

48CADEIRA ODONTOLÓGICA: Modelo: Phoenix X. Frequência: 50-60 Hz. Potência de Entrada: 360 VA. Voltagem: 110-230V. Número de Fases: Monofásico / Bifásico. Pedal de comando multifuncional;Cadeira Automática com 3 posições de trabalho;Mocho ergonômico;01 Refletor;Refletor de Led com intensidade de 30.000 lux acionado no pedal de comando;O braço permite movimentos rápidos e precisos;Refletor com pega dupla (modelo importado);Equipo com 1 Seringa tríplice, 1 terminal para baixa rotação, 2 terminais para alta rotação, bandeja em Aço Inox removível, Equipo Flex (Braço com ampla movimentação horizontal e vertical com trava mecânica), puxador lateral;Unidade de Agua;Abertura de 90 graus;Cuba removível;2 sugadores venturi;1 seringa tríplice;1 fotopolimerizador LED;Porta-Copo; (COTA PRINCIPAL)UND6

DENTEMEDR$ 26.299,00

R$ 157.794,00TOTAL:R$ 157.794,00São Mateus do Maranhão/MA, 03 de março de 2025.MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO LUCELIA MARTINS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE Port.: 002/2025-GP DETENTORA DO REGISTRO: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELLI CNPJ nº: 10.956.557/0001-54 LUIZ MARQUES BARBOSA JUNIOR Sócio-Administrador

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 018/2025
DE REGISTRO DE PREÇO: 018/2025
PROCESSO ADM. Nº 2024.07.08.0041

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025Aos 03 dias do mês de abril do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ n°06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Saude, inscrita no CNPJ/MF 13.829.344/0001-50, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saude, Srª. Sra. Lucélia Martins, brasileira, portadora do R.G nº 000024753294-0 e inscrito(a) no CPF sob nº 804.351.763-04, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento equipamentos e instrumentais odontológicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de uma empresa especializada no fornecimento de equipamentos e instrumentais odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes. 1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: OROFACIAL CURSOS E CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDACNPJ nº: 31.125.973/0001-80Endereço: RUA INACIO XAVIER CARVALHO RUA 3 BAIRRO: SÃO FRANCISCO CIDADE: SÃO LUIS/MA CEP: 65.076-360(DDD) Telefone: (98) 9151-7693E-mail: odcsaofrancisco@hotmail.comRepresentante legal: CARLOS EDUARDO MEDEIROS SANTOSCPF: 915.180.753-04ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.MARCAVLR UNITÁRIOVLR TOTAL1SERINGA CARPULE: aço inoxidável. Com refluxo. Utilizada para aplicação de anestesias. Tamanho: 12,5 cm.UND50GOLGRANR$ 67,20R$ 3.360,002PINÇA CLÍNICA: Aço Inox. Autoclavável.UND50GOLGRANR$ 14,90R$ 745,003SONDA EXPLORADORA N° 5: Aço Inox. Autoclavável.UND50GOLGRANR$ 14,00R$ 700,004DESCOLADOR MOLT N°9: aço inoxidável. Autoclavável.UND50GOLGRANR$ 66,12R$ 3.306,005CABO DE BISTURIR INOX: Aço inox número 3 e 4. Autoclavável.UND50ABCR$ 12,80R$ 640,006ALAVANCA RETA N° 2: Aço inox. Autoclavável.UND50GOLGRANR$ 44,90R$ 2.245,007ALAVANCA BANDEIRINHA L: Aço Inoxidável AISI 304 e AISI 420.UND50MILLENIUMR$ 42,50R$ 2.125,008ALAVANCA BANDEIRINHA R: Aço inox.UND50MILLENIUMR$ 43,21R$ 2.160,509ESPÁTULA RESINA N°1: Aço Inox. Autoclavável. Manipulação de resina e modelar a cavidade a ser restaurada.UND50GOLGRANR$ 23,79R$ 1.189,5010CANETA DE ALTA ROTAÇÃO: Spray triplo; Rolamento de ceramic; Acoplamento borden; Sistema de troca broca: press-button (PB); Baixo nível de ruído e vibração; Torque: 0,13 Ncm; Rotação maxima: 380.000 rpm. Equipamento Autoclavável.UND11DENTFLEXR$ 699,20R$ 7.691,2011CURETA DE RASPAGEM MCCALL N° 17-18: Instrumento cortante, não articulado, produzido em aço inox AISI 420. São indicadas em procedimentos periodônticos para a raspagem supra e subgengival de todas as faces dentárias.UNID50GOLGRANR$ 73,70R$ 3.685,0012ESCAVADOR DE DENTINA N° 17: Aço inox. Autoclavável. Embalagem com 1 Unidade. Indicado para remoção de dentina cariada. Pode também ser indicado para remover coroa provisória, cimento provisório e coroas permanentes durante as provas.UNID50GOLGRANR$ 19,39R$ 969,5013CURETA LUCAS: Aço inox. Autoclavável. Número 85. Indicada para uso em cirurgias odontológicas, utilizada na curetagem de alvéolos.UND50GOLGRANR$ 32,75R$ 1.637,5014LIMA PARA OSSO N° 11: Utilizada para remodelar o osso em cirurgia oral. Produzido em Aço Inoxidável AISI 304 e AISI 420. Autoclavável.UND50SUPREMOR$ 65,40R$ 3.270,0015CAIXA INOX PERFURADA: Aço inox. Autoclavável. 32x16x8cm. Indicado para armazenar instrumentos para a esterilização.UND50FAVAR$ 312,35R$ 15.617,5016BANDEJA CLÍNICA INOX: Aço inox. Autoclavável. 22 x 12 x 1,5cm. Utilizada para acondicionamento de instrumentais e medicação em geral.UND50QUESTR$ 42,19R$ 2.109,5017PORTA AGULHA MAYO 12CM: Aço inox. Autoclavável. Com videa.Ponta Reta. Com Trava.UND50GOLGRANR$ 231,33R$ 11.566,5018ABAIXADOR DE LÍNGUA INOX: Embalagem com 1 unidade. Não cortante. 19cm. Aço inox. Autoclavável.UND50ABCR$ 27,80R$ 1.390,0019SONDA MILIMETRADA: Embalagem com 1 unidade. Indicado para avaliar a profundidade das bolsas nível de ligação, configurações anatômicas e sangramento gengival. Aço inox. Autoclavável. Possui uma esfera na ponta (ball point). Também conhecida como sonda WHO.UNID50GOLGRANR$ 63,45R$ 3.172,5020APLICADOR DYCAL ANGULADO: Embalagem com 1 unidade. 16cm. Possui duas pontas curvas. Indicado para aplicação de hidróxido de cálcio. Aço inox. Autoclavável.UND50GOLGRANR$ 14,20R$ 710,0021ESCULPIDOR HOLLEMBACK ADULTO: Aço inox. Autoclavável. Modelo Hollemback, nº 3S.UND50GOLGRANR$ 12,99R$ 649,5022APARELHO DENTAL ELÉTRICO ULTRASSONICO: Ultrassom e Jato de bicarbonato Sonic Dou Bivolt Saevo.UND10SAEVOR$ 3.997,90R$ 39.979,0023ALVEOLÓTOMO LUER CURVO: Aço inox. Autoclavável. Tamanho: 16cm. Também conhecido como pinça goiva.UND50QUINELATOR$ 130,45R$ 6.522,5024AVENTAL DE CHUMBO ADULTO: Embalagem com 1 unidade. Cor Azul. Avental odontológico plumbífero para uso em pacientes. Equivalência em chumbo de: 0,25mm (Pb). 76X60cm.UND6BIOTRONR$ 598,25R$ 3.589,5025AVENTAL DE CHUMBO INFANTIL: Equivalência em chumbo de: 0,25mm (Pb). Tamanho 60x50cm. Retém a radiação em procedimentos radiográficos. Cor Azul.UND6ABZILR$ 569,90R$ 3.419,4026BROQUEIRO METALICO: Autoclavável. Cor: prata. Capacidade: 15 furos Alta (FG) e baixa (CA) rotação. Com sistema de abertura e fechamento da tampa.UND21MICRODONTR$ 36,60R$ 768,6027CAIXA METÁLICA 20,0cm×10,0cm×5,0cm: Aço inox. Autoclavável. Para Instrumentos Cirúrgicos.UND50GOLGRANR$ 125,63R$ 6.281,5028CAIXA METÁLICA PERFURADA 26 x 12 x 6 cm: Aço inox. Autoclavável.UND50GOLGRANR$ 188,00R$ 9.400,0029ESCULPIDOR HOLLEMBACK INFANTIL: Aço Inox. Autoclavável. N° 3.UND50ABCR$ 14,00R$ 700,0030ESPÁTULA N°24: Aço Inox. Autoclavável. Simples. Cabo oitavado.UND50GOLGRANR$ 15,00R$ 750,0031ESPÁTULA N°36: Aço Inox. Autoclavável. Simples. Cabo oitavado.UND50GOLGRANR$ 16,01R$ 800,5032SONDA EXPLORADORA: Aço Inox. Autoclavável. Cabo oitavado. N° 5.UND50GOLGRANR$ 63,00R$ 3.150,0033LIMA K 21MM N°15: Aço Inox. Indicado para procedimentos de endodontia (canal).UND50MK LIFER$ 28,84R$ 1.442,0034'd3CULOS DE PROTEÇÃO: Lentes em policarbonato incolor. Com cordão de segurança. Possui tratamento anti embaçante nos lados interno e externo.UND1003MR$ 5,85R$ 585,0035PINÇA CLÍNICA PARA ALGODÃO N.°17,16CM: Aço Inox.UND50GOLGRANR$ 19,10R$ 955,0036PORTA AGULHA MATHIEU 17CM: Aço Inox. Auxilia na apreensão e manuseio do fio de sutura.UND50GOLGRANR$ 120,39R$ 6.019,5037POTE DAPPEN DE VIDRO INCOLOR: Indicado para manipulação de materiais odontológicos. Autoclavável. Em vidro transparente. Altura: 35,11mm (±2). Largura: 29,45 mm (±2). Capacidade volume cavidade superior: 6,8 ml (±1). Capacidade volume cavidade inferior: 0,5 ml (±1).UND21PREVENR$ 3,00R$ 63,0038SINDESMOTOMO - FAVA: Aço Inox. Autoclavável. Indicado para afastamento gengival.UND50FAVAR$ 14,90R$ 745,0039SODA CLORADA 2,5%: Solução de hipoclorito de sódio a 2,5%. Frasco c/1 Litro.UND50ASFERR$ 8,68R$ 434,0040TESOURA CIRURGICA CURVA 15CM: Aço Inox. Autoclavável. Indicada para corte de tecidos e fios durante a cirurgia.UND50ABCR$ 46,60R$ 2.330,0041TESOURA PEQUENA RETA: Aço Inox. Autoclavável. Tamanho: 12 cm. Pontas Finas.UND50GOLGRANR$ 27,36R$ 1.368,0042APARELHO DE RAIO X DENTAL: Aparelho Raio X Standard Piso - PRO X. Potência: 10VAUND4GNATUSR$ 10.786,00R$ 43.144,0043AUTOCLAVE 21L: Bivolt automático - 127/220V. Aço Inox. Capacidade 21 litros. 3 bandejas em alumínio anodizado.UND8SAEVOR$ 7.245,35R$ 57.962,8044AUTOCLAVE 12L: 2 bandejas. 12 Litros. Aço Inox. 127V / 220V (Bivolt). Manual (Copo Dosador) - 200ml.UND4SAEVOR$ 6.395,85R$ 25.583,4045COMPRESSOR ODONTOLÓGICO 1 CADEIRAS: Alimentação: 127V ou 220V monofásico. Velocidade de rotação do motor: 1.680 RPM. Capacidade do reservatório: 30 litros. Compressor de Ar DA1000 30VF.UND6GNATUSR$ 4.104,70R$ 24.628,2046COMPRESSOR ODONTOLÓGICO 2 CADEIRAS: Compressor Odontológico 20 Pcm 150 Litros Isento de óleo 220v.UND4GNATUSR$ 4.418,23R$ 17.672,9247MOCHO ODONTOLÓGICO ERGONÔMICO: Altura ajustável, Rodinhas, Apoio. Cor: Preto ou Branco.UND10RHODESR$ 999,50R$ 9.995,0049CADEIRA ODONTOLÓGICA: Modelo: Phoenix X. Frequência: 50-60 Hz. Potência de Entrada: 360 VA. Voltagem: 110-230V. Número de Fases: Monofásico / Bifásico. Pedal de comando multifuncional;Cadeira Automática com 3 posições de trabalho;Mocho ergonômico;01 Refletor;Refletor de Led com intensidade de 30.000 lux acionado no pedal de comando;O braço permite movimentos rápidos e precisos;Refletor com pega dupla (modelo importado);Equipo com 1 Seringa tríplice, 1 terminal para baixa rotação, 2 terminais para alta rotação, bandeja em Aço Inox removível, Equipo Flex (Braço com ampla movimentação horizontal e vertical com trava mecânica), puxador lateral;Unidade de Agua;Abertura de 90 graus;Cuba removível;2 sugadores venturi;1 seringa tríplice;1 fotopolimerizador LED;Porta-Copo; (COTA RESERVA)UNID2SANTAREMR$ 26.340,00R$ 52.680,0050MICRO MOTOR ODONTOLÓGICO: Rotação que vai de 0 a 30.000 rpm; Botão inversão de rotação D/E; 100 ~ 230 v automático; Sistema intra universal: pode ser acoplado contra ângulos e peças retas de outras marcas; Dispensa lubrificação; Acompanha pedal de acionamento.UND11BELTECR$ 711,50R$ 7.826,5051CONTRA-ÂNGULO: Autoclavável. Acoplável ao micro motor através do sistema de intra. Com sistema de trava. Sistema de fixação de brocas por saca broca. Sistema INTRA, permite giro livre de 360°.UND11DENTFLEXR$ 1.249,90R$ 13.748,9052FOTOPOLIMERIZADOR: Bivolt automático 100V 240V. Emissor de luz: Led (light emiting diode) - Luz Azul. Potência de luz: 1250 mW/cm². Frequência: 50/60 Hz. Sem fio.UND15SCHUSTERR$ 796,28R$ 11.944,2053CÂMARA ESCURA ODONTOLÓGICA: Câmara para Desgaste com Exaustor e Iluminação Biotron.UND8ESSENCE DENTALR$ 269,90R$ 2.159,2054CURETA MCCALL 17-18 MILLENNIUM 7-5: produto não estéril, totalmente Autoclavável, não articulado, com duas pontas. Aço Inox.UND50GOLGRANR$ 68,90R$ 3.445,0055CABO PARA BISTURI: Aço Inox. Autoclavável. Instrumento usado para fixação da lâmina de bisturi. N° 3.UND50GOLGRANR$ 16,79R$ 839,5056SELADORA: Específica para embalagens de papel grau cirúrgico e filme BOPP. Selagem para embalagem de até 25 cm de largura, sistema de selagem tipo barra aquecida. Voltagem: 220V. Selagem com plástico virado para a parte superior e grau para inferior.UND12AGIRR$ 324,10R$ 3.889,20VALOR TOTALR$ 433.761,02São Mateus do Maranhão/MA, 03 de março de 2025.MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO LUCELIA MARTINS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE Port.: 002/2025-GP DETENTORA DO REGISTRO: OROFACIAL CURSOS E CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA CNPJ nº: 31.125.973/0001-80 CARLOS EDUARDO MEDEIROS SANTOS Sócio-Administrador CPF: 915.180.753-04

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