Diário oficial

NÚMERO: 1000/2025

Volume: 11 - Número: 1000 de 20 de Janeiro de 2025

20/01/2025 Publicações: 16 extras Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025048/2025
serviços de organização e realização de eventos
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025048/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 002/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): L & L PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 580.280,00 (quinhentos e oitenta mil duzentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1101.133920201.2.161 Organização e Coord. das Festas Municipais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 a 02 de julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025050/2025
CONTRATO : 2025050/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025050/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 004/2024 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): B. W. M. ALVARES COMERCIO OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição as famílias carentes do município de São Mateus do Maranhão MA VALOR TOTAL: R$ 203.232,00 (duzentos e três mil duzentos e trinta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1901.082440017.2.101 Ações em Beneficios Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240159/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240159/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20240159/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2024 PE CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON. CONTRATADA(O): SOUSA E BRITO COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024. VALOR TOTAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e novo mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220010.2.003 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. VIGÊNCIA: 31/12/2024 até 31/12/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240160/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240160/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20240160/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): SOUSA E BRITO COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024. VALOR TOTAL: R$ 4.248,00 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. VIGÊNCIA: 31/12/2024 até 31/12/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240161/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240161/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20240161/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): SOUSA E BRITO COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024. VALOR TOTAL: R$ 9.912,00 (nove mil, novecentos e doze reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Manutenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Família, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. VIGÊNCIA: 31/12/2024 até 31/12/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240162/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240162/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20240162/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SOUSA E BRITO COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024. VALOR TOTAL: R$ 72.688,00 (setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. VIGÊNCIA: 31/12/2024 até 31/12/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240163/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240163/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20240163/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SOUSA E BRITO COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024. VALOR TOTAL: R$ 31.152,00 (trinta e um mil, cento e cinquenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. VIGÊNCIA: 31/12/2024 até 31/12/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240164/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240164/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20240164/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): SOUSA E BRITO COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024. VALOR TOTAL: R$ 89.320,00 (oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: 31/12/2024 até 31/12/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240165/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240165/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20240165/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): SOUSA E BRITO COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024. VALOR TOTAL: R$ 38.280,00 (trinta e oito mil duzentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. VIGÊNCIA: 31/12/2024 até 31/12/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240175/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240175/2024
EXTRATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20240175/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON. CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 155.607,50 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: 31/12/2024 até 31/12/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240176/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240176/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20240176/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.851,40 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: 31/12/2024 até 31/12/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240177/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240177/2024
EXTRATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20240177/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 23.596,15 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: 31/12/2024 até 31/12/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240178/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240178/2024
EXTRATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20240178/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 100.094,10 (cem mil, noventa e quatro reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Exercício 2024 Atividade 1701.103050178.2.079 Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 VIGÊNCIA: 31/12/2024 até 31/12/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240179/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240179/2024
EXTRATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20240179/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: de R$ 30.532,30 (trinta mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: 31/12/2024 até 31/12/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240180/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240180/2024
EXTRATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20240180/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 285.875,45 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: 31/12/2024 até 31/12/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240181/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240181/2024
EXTRATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20240181/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 80.344,00 (oitenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Exercício 2024 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 VIGÊNCIA: 31/12/2024 até 31/12/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.

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