Diário oficial

NÚMERO: 1002/2025

Volume: 11 - Número: 1002 de 22 de Janeiro de 2025

22/01/2025 Publicações: 26 extras Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025044/2025
funcionamento do Arquivo Morto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025044/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 082 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA(O): MARIA DO SOCORRO SILVA AMARAL OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº728, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Arquivo Morto na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.17.0013/2024. VALOR TOTAL: R$ 14.544,00 (quatorze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 04, Unidade Orçamentaria 1501, Programa 0010, Subfunção 122, Fonte de Recurso 1500000000, Projeto Atividade 2003, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 06 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025046/2025
Anexo da Unidade Escolar Municipal Cinderela,
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025046/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 096 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ADELMO DE ANDRADE MATOS OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua da Mangueira, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Cinderela, na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.11.29.0009/2024 VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0037, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1550000000, Projeto Atividade 2014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 09 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025047/2025
Unidade Escolar Municipal Cinderela
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025047/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 089 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): EVARISTO FERREIRA DE ARAUJO OBJETO: Locação de Imóvel localizado na Rua da Mangueira, nº34, Centro, São Mateus do Maranhão/MA para funcionamento da Unidade Escolar Municipal Cinderela, na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.02.0053/2024. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 1801, Programa 0007, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1540000000, Projeto Atividade 2052, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 09 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025045/2025
Anexo da Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025045/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 092 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ITAMAR LUCAS LACERDA ARAGÃO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua do Esporte, nº13, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo da Secretária Municipal de Educação na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.09.0047/2024. VALOR TOTAL: R$ 33.888,00 (trinta e três mil e oitocentos e oitenta e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0008, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1500100100, Projeto Atividade 2012, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2025 a 21 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240461/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240461/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240461/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 021.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2025 Manutenção Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20211386/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20211386/2021
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20211386/2021, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20211386/2021, referente à contratação de empresa prestação de serviços de assessoria e consultoria em controle interno para atender as necessidades das demais secretarias do município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA Municipal de Educação, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a W. C. PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.430.796/0001-58, com sede na rua Maria Gomes da Silva, Centro, em Lago dos Rodrigues MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wesley Cruz de Paiva, portador do CPF n° 609.855.963-50. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0033.2.012 Manutenção e desenvolvimento do ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 010000000 Recursos Ordinários. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02 de Janeiro de 2025 até 02 de Janeiro de 2026. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Wesley Cruz de Paiva CONTRATADA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240064/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240064/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240064/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240064/2024, referente à contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva e Corretiva em Prédios Públicos e Logradouros Públicos visando atender as necessidades da Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA Municipal de Saude, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saude e Saneamento, Lucelia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a EVOKE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.591.611/0001-76, com sede na Rua das palmeiras das pitangas, QD.78 Nº7 Bairro Renascença São Luis MA CEP 65.075.300, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Deybson Muniz, portador do CPF n° 610.183.993-13. EXERCICIO 2025 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. EXERCICIO 2025 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02 de Janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Saude e Saneamento, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucelia Martins e Deybson Muniz CONTRATADA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240067/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240067/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240067/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240067/2024, referente à Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva e Corretiva em Prédios Públicos e Logradouros Públicos visando atender as necessidades da Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA Municipal de Educação, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 53.143.886/0001-99, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.564.793/0001-95, com sede na rua Av. 01, Quadra 26, nº 13, Residencial Pirâmide, Raposa MA, CEP: 65.138-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Marinalva Correa dos Santos, portador do CPF n° 089.076.683-53. EXERCICIO 2025 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. EXERCICIO 2025 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16.. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02 de Janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Marinalva Correa dos Santos CONTRATADA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240067/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240067/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240067/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240067/2024, referente à contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva e Corretiva em Prédios Públicos e Logradouros Públicos visando atender as necessidades da Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA Municipal de Educação, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.564.793/0001-95, com sede na rua Av. 01, Quadra 26, nº 13, Residencial Pirâmide, Raposa MA, CEP: 65.138-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marinalva Correa dos Santos, portador do CPF n° 089.076.683-53. EXERCICIO 2025 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação da Educação Infantil 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. EXERCICIO 2025 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16.. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02 de Janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Marinalva Correa dos Santos CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240137/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240137/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240137/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240137/2024, referente à contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva e Corretiva em Prédios Públicos e Logradouros Públicos visando atender as necessidades da Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Thiago Rezende Aragão, CPF n° 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a EVOKE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.591.611/0001-76, com sede na rua Av. 01, Quadra 26, nº 13, Residencial Pirâmide, Raposa MA, CEP: 65.138-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Deybson Muniz, portador do CPF n° 610.183.993-13. EXERCICIO 2024 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Economico , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02 de Janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e Deybson Muniz CONTRATADA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240169/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240169/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240169/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240169/2024, referente à contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva e Corretiva em Prédios Públicos e Logradouros Públicos visando atender as necessidades da Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETÁRIA Municipal de Educação, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.564.793/0001-95, com sede na rua Av. 01, Quadra 26, nº 13, Residencial Pirâmide, Raposa MA, CEP: 65.138-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marinalva Correa dos Santos, portador do CPF n° 089.076.683-53. EXERCICIO 2025 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. EXERCICIO 2025 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16.. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02 de Janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Marinalva Correa dos Santos CONTRATADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240371/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240371/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240371/2024 ORIGEM: Adesão n° 005/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.CONTRATADA(O): SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIARIAS LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240371/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos voltados à melhoria de segurança nos logradouros do Município de São Mateus do Maranhão/MA PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024, Projeto 0801.041220002.2.130 Manutenção, Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 02/01/2025 até 31/12 /2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240371/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240371/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240371/2024 ORIGEM: Adesão n° 005/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CONTRATADA(O): SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIARIAS LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240371/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos voltados à melhoria de segurança nos logradouros do Município de São Mateus do Maranhão/MA PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024, Projeto 0801.041220002.2.130 Manutenção, Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 02/01/2025 até 31/12 /2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240455/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240455/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240455/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 021.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): A M SERVICE LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 59.204,50 (cinquenta e nove mil, duzentos e quatro reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.041220010.2.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240456/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240456/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240456/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 021.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): A M SERVICE LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 551.374,50 (quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Exercício 2024 Atividade 1701.3010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240457/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240457/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240457/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 021.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): A M SERVICE LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 11.710,00 (onze mil, setecentos e dez reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240459/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240459/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240459/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 021.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 36.459,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Manutenção do Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240460/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240460/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240460/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 021.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 148.614,50 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240462/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240462/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240462/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 021.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 11.945,00 (onze mil, novecentos e quarenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240463/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240463/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240463/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 021.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): B V M ALVARES COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 45.930,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.041220010.2.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240464/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240464/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240464/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 021.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): B V M ALVARES COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 14.409,00 (quatorze mil, quatrocentos e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Manutenção do Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240465/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240465/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240465/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 021.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): B V M ALVARES COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 51.644,50 (cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240466/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240466/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240466/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 021.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): B V M ALVARES COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 5.310,00 (cinco mil, trezentos e dez reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240467/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240467/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240467/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 021.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): B V M ALVARES COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 11.825,00 (onze mil, oitocentos e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240468/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240468/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240468/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 021.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): B V M ALVARES COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 23.925,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240458/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240458/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240458/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 021.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 23.489,50 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.041220010.2.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

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