SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230372/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230372/2023
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230372/2023 ORIGEM: Concorrência n° 002/2023 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230372/2023, referente à contratação de empresa especializada para construção de Escola com 9 salas – Térrea – Projeto Padrão FNDE, através do Termo de Compromisso 202143087-1, firmado entre o município de São Mateus do Maranhão/MA e o Governo Federal, com recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e contrapartida do Governo Municipal, de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão. PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 04 01.12 361 0008 1.178 – Reforma e Ampliação de Unidades – Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 157000000 – Transferências de Convênio – União/Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024 até 31/12 /2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
