INEXIGIBILIDADE N° 091/2024
PROCESSO N° 2024.12.02.0052/2024
CONTRATADA: NATÁLIA PEREIRA DA SILVA – CPF Nº 035.720.703-33 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Creche Municipal Professora Carolina Teodora I na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 06 de Janeiro de 2025.
________________________________________Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 093/2024
PROCESSO N° 2024.12.19.0025/2024
CONTRATADA: EDUARDO CARVALHO M. DE OLIVEIRA – CPF Nº 084.710.783-33 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 06 de Janeiro de 2025.
________________________________________Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 071/2024
PROCESSO N° 2024.12.09.0041/2024
CONTRATADO: MARCELA CHRISTINE SILVA NUNES – CPF Nº 043.002.993-40 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 07 de Janeiro de 2025.
________________________________________Lucélia Martins
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 002/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 095/2024
PROCESSO N° 2024.12.17.0017/2024
CONTRATADA: ANTONIA DA SILVA MIRANDA – CPF Nº 735.974.223-49 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Raio de Sol, na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 07 de Janeiro de 2024.
________________________________________Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 097/2024
PROCESSO N° 2024.12.06.0033/2024
CONTRATADA: EDUARDO CARVALHO M. DE OLIVEIRA – CPF Nº 084.710.783-33 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 07 de Janeiro de 2025.
________________________________________Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
