SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025056/2025
CONTRATO : 2025056/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025056/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A R L LEAL E RODRIGUES LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos e de Uso Restrito, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 123.127,50 (cento e vinte e três mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.10.302.0013.2036 MANUTENÇÃO ASSIST. HOSP. E AMB. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO 1.600.00 001.001. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240033/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240033/2024
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240033/2024 ORIGEM: ADESÃO N° 003/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240033/2024, referente à contratação de empresa para execução de serviços de reforma de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas exigências, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como ás normas para execução dos serviços de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão/MA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 1701.103010013.2.037 – Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025, Atividade 1701.103020013.2.036 – Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025, Atividade 1701.103040178.2.047 – Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 02/01/2025 até 31/12 /2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240029/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240029/2024
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240029/2024 ORIGEM: ADESÃO N° 003/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240029/2024, referente à contratação de empresa para execução de serviços de reforma de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas exigências, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como ás normas para execução dos serviços de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão/MA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 0301.041220010.2007 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 02/01/2025 até 31/12 /2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240030/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240030/2024
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240030/2024 ORIGEM: ADESÃO N° 003/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240030/2024, referente à contratação de empresa para execução de serviços de reforma de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas exigências, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como ás normas para execução dos serviços de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão/MA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 0401.123610008.2.012 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 02/01/2025 até 31/12 /2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240031/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240031/2024
EXTRATO DO1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240031/2024 ORIGEM: ADESÃO N° 003/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240031/2024, referente à contratação de empresa para execução de serviços de reforma de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas exigências, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como ás normas para execução dos serviços de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão/MA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 1801.123610007.2.052 – Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025, Atividade 1801.123650007.2.053 – Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 02/01/2025 até 31/12 /2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240032/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240032/2024
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240032/2024 ORIGEM: ADESÃO N° 003/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240032/2024, referente à contratação de empresa para execução de serviços de reforma de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas exigências, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como ás normas para execução dos serviços de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão/MA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 0501.101220013.2.020 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 02/01/2025 até 31/12 /2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240034/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240034/2024
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240034/2024 ORIGEM: ADESÃO N° 003/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240034/2024, referente à contratação de empresa para execução de serviços de reforma de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas exigências, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como ás normas para execução dos serviços de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão/MA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 0701.081220002.2.025 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 02/01/2025 até 31/12 /2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240035/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240035/2024
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240035/2024 ORIGEM: ADESÃO N° 003/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240034/2024, referente à contratação de empresa para execução de serviços de reforma de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas exigências, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como ás normas para execução dos serviços de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão/MA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 1901.082440017.2.064 – Manutenção da Protenção Social Básica, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025, Atividade 1901.082430016.2.060 – Manutenção da Protenção Social Especial, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025, Atividade 1901.082430017.2.068 – Manutenção do Programa Criança Feliz, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025, Atividade 082440018.2.065 – Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025, Atividade 082440018.2.066 – Gestão do IGDSUAS, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 02/01/2025 até 31/12 /2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
