INEXIGIBILIDADE N° 086.2024
PROCESSO N° 2024.12.09.0045
CONTRATADA: MARIA DOS ANJOS SILVA – CPF Nº 529.772.423-68 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Anexo Unidade Escolar Municipal Ney Braga, na sede deste município. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 03 de janeiro de 2025.
________________________________________Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 064/2024
PROCESSO N° 2024.12.06.0036/2024
CONTRATADA: Maria da Graça Souza Cunha – CPF Nº 077.444.473-87 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 06 de janeiro de 2025.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 073/2024
PROCESSO N° 2024.12.09.0043/2024
CONTRATADA: LEOIDES LIMA BRITO – CPF Nº 218.349.543-04 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 06 de Janeiro de 2025.
Olivia Rachel de Oliveira Lemos
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 004/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 075/2024
PROCESSO N° 2024.12.09.0040/2024
CONTRATADA: MARTA DA SILVA PEREIRA – CPF Nº 028.824.541-55 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Posto de Saúde – São Benedito, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarentaequatroreais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 06 de janeiro de 2024.
________________________________________Lucélia Martins
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 002/2025-GP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 076/2024
PROCESSO N° 2024.12.09.0034
CONTRATADA: EVALDO DO CARMO MATOS – CPF Nº 237.307.903-82 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) – Saraguá, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 06 de janeiro de 2025.
________________________________________Lucélia Martins
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 002/2025-GP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 088/2024
PROCESSO N° 2024.12.02.0050
CONTRATADA: RAIMUNDA MARIA LOPES SOUSA – CPF Nº 827.545.003-91 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Creche Municipal Jardim de Infância Antônio Fontenele na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 06 de janeiro de 2024.
________________________________________Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 066/2024
PROCESSO N° 2024.12.06.0035/2024
CONTRATADA: IARA MENEZES DE AGUIAR – CPF Nº 011.187.953-18 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Mercado do Peixe na sede do município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 07 de janeiro de 2025.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 070/2024
PROCESSO N° 2024.11.05.0026/2024
CONTRATADA: MARIA LINA PEREIRA BENIGNO – CPF Nº 749.460.643-20 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher, na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 08 de janeiro de 2025.
_____________________________________Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 072/2024
PROCESSO N° 2024.12.09.0032/2024
CONTRATADA: Ari Nogueira Franca – CPF Nº 089.228.703-97 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Bolsa Família, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 08 de Janeiro de 2025.
________________________________________Olivia Rachel de Oliveira Lemos
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 004/2025 GP
INEXIGIBILIDADE N° 084/2024
PROCESSO N° 2024.12.17.0016/2024
CONTRATADA: EDINALDO DA CONCEIÇÃO – CPF Nº 700.180.063-53 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Cristo Vive, na sede deste município. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 08 de Janeiro de 2025.
________________________________________Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 067/2024
PROCESSO N° 2024.12.09.0046/2024
CONTRATADA: IARA MENEZES DE AGUIAR – CPF Nº 011.187.953-18 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Central de Vídeo monitoramento na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 10 de janeiro de 2025.
________________________________________Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento
Portaria nº 005/2025-GP
