TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20211420/2021, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20211420/2021, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Software de Gestão planejada e Avaliação Escolar na Rede Municipal de Ensino, compreendendo: implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de gestão escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, através da SECRETARIA Municipal de Educação, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA, sede na AV. Brasil n° 699, Bairro: Setor Coimbra, Araguaina-TO, CEP: 78 826-566 CNPJ n° 01.467.975/0001-73 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luciano de Queiróz Vieira, portador do CPF n° 995.081.411-15. 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - FUN. MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 007 2 052 – Manutenção do Fundo Fundamental FUNDEB 40%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0105000016. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 31/12/2025. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Luciano de Queiróz Vieira, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230448/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230448/2023, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software para gestão e integração das unidades públicas (Órgão Gestor, Cras, Creas E Conselho Tutelar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com sede na sede na Praça da Matriz, 42 - Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão /Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representada pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. CLEYTON FERREIRA LIMA, portador do CPF nº 922.802.263-91, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ORDEM PUBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.210.985/0001-29, com sede na RUA DOUTORA ANA BARBOSA, n° 174, CENTRO, CEP: 19.814-030, ASSIS/SP, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal o Sr. MARIO CESAR ROMAGNOLI PIRES, portador do CPF nº 250.397.608-50. UNIDADE: 190101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0017 2.064 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 31/12/2025. Secretário Municipal de Assistência Social, São Mateus do Maranhão/MA, CONTRATANTE: Sr. Cleyton Ferreira Lima e Sr. Mario Cesar Romagnoli Pires, CONTRATADA.