SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025035/2025
Conselho Tutelar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025035/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 081 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O: GERALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Primavera, nº42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Conselho Tutelar na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.09.0033/2024. VALOR TOTAL: R$ R$ 16.944,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 08, Unidade Orçamentaria 0701, Programa 0003, Subfunção 244, Fonte de Recurso 1500000000, Projeto Atividade 2027, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 09 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025036/2025
Escolar Municipal Prefeito Vicente Martins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025036/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 085 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): DHEKSON NASCIMENTO CUNHA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Divina Estrela, s/n, Bairro Vila Lobão, São Mateus do Maranhão/MA para funcionamento do Anexo 2 da Unidade Escolar Municipal Prefeito Vicente Martins da Silva no município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.20.0139. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0037, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1500000000, Projeto Atividade 2014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 09 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025038/2025
Casa do Estudante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025038/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 074 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA(O): ANDRESSA MACHADO DOS SANTOS OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua 31, nº0016, QD 20, Habitacional Vinhais, CEP: 65000-000, São Luís/MA, para funcionamento da Casa do Estudante, visando atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.09.0023. VALOR TOTAL: R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 04, Unidade Orçamentaria 1001, Programa 0002, Subfunção 122, Fonte de Recurso 1500000000, Projeto Atividade 2075, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 09 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025040/2025
Unidade Escolar Prefeito Vicente Martins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025040/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 100 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): EDSON SILVA DA COSTA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, n°20, Bairro Vila Lobão, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Unidade Escolar Prefeito Vicente Martins na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.02.0047. VALOR TOTAL: R$ 17.376,00 (dezessete mil e trezentos e setenta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0037, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1550000000, Projeto Atividade 2014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 10 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025039/2025
Anexo da Unidade Escolar Municipal Professora Carolina Teodora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025039/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 101 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ABRAÃO RAIMUNDO FIRMINO DE LIMA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, nº1867, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Professora Carolina Teodora na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.02.0043. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0037, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1550000000, Projeto Atividade 2014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 13 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240412/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20240412/2025
EXTRATO 2°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240412/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240412/2024, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em terceirização de saúde e realização de consultas especializadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e seus anexos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na sede na Praça da Matriz, 42 - Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão /Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. LUCÉLIA MARTINS portadora do CPF nº 804.371.763-04, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ nº 21.851.634/0001-28, com sede na Av. Aririzal, Sala 15, n° 39, Turu, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal por intermédio de seu Diretor Executivo, Sr. Ênio da Silva Rocha, portador do CPF nº 183.402.450-15. EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 1701.103010013.2.037 MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.390.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.390.39.99 EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 1701.103020013.2.036 MANUTENÇÃO ASSIST. HOSP. E AMB. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURÍDICA, SUELEMENTO 3.390.39.99 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação Contratual a contar do dia 31/12/2024 até 30/06/2025, observando sua vigência que irá iniciar dia 02 de janeiro de 2025, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e Sr. Ênio da Silva Rocha, CONTRATADA.
