Diário oficial

NÚMERO: 992/2025

Volume: 11 - Número: 992 de 8 de Janeiro de 2025

08/01/2025 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240212/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240212/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240212/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240212/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA, inscrita no CNPJ nº 19.488.891/0001-03, com sede na Rua Vereador Raimundo Lourenço n° 30, BAIRRO RESIDENCIAL ANA ISABEL, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Lauber de Jesus Santos Lobato, portador do CPF nº 106.589.713-87. Sendo o valor global de R$ 280.835,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos e trinta e cinco reais). Exercício 2024 Atividade 1101. 133920201.2.161 Organização e Coord. Das Festas Municipais, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. Fonte de Recurso 1500000000- Recursos não vinculados de impostos . O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240213/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240213/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240213/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240213/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito no CNPJ o n° 16.793.763/001-77, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr.(a) Cleyton Ferreira Lima, CPF n° 804.371.763-04 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA, inscrita no CNPJ nº 19.488.891/0001-03, com sede na Rua Vereador Raimundo Lourenço n° 30, BAIRRO RESIDENCIAL ANA ISABEL, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Lauber de Jesus Santos Lobato, portador do CPF nº 106.589.713-87. Sendo o valor global de R$ 30.643,00 (trinta mil e seiscentos e quarenta e três reais). Exercício 2024 Atividade 1901. 082430017.2.068 Manutenção do Programa Criança Feliz, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 1901. 082440018.2.065 Manutenção do programa do Bolsa Familia, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 1901. 082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Cleyton Fereira Lima e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240214/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240214/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240214/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240214/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito no CNPJ o n° 16.793.763/001-77, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr.(a) Cleyton Ferreira Lima, CPF n° 804.371.763-04 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA, inscrita no CNPJ nº 19.488.891/0001-03, com sede na Rua Vereador Raimundo Lourenço n° 30, BAIRRO RESIDENCIAL ANA ISABEL, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Lauber de Jesus Santos Lobato, portador do CPF nº 106.589.713-87. Sendo o valor global de R$ 10.312,00 (dez mil trezentos e doze reais). Exercício 2024 Atividade 0701. 081220002.2.025 Manutenção da Secretaria Municipal de Assitência Social, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Cleyton Fereira Lima e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240215/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240215/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240215/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240215/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 13.829.344/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr.(a) Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA, inscrita no CNPJ nº 19.488.891/0001-03, com sede na Rua Vereador Raimundo Lourenço n° 30, BAIRRO RESIDENCIAL ANA ISABEL, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Lauber de Jesus Santos Lobato, portador do CPF nº 106.589.713-87. 23.853,00 (vinte e três mil e oitocentos e cinquenta e três reais). Exercício 2024 Atividade 1701. 103020013.2.036 Manutenção Assistência Hospitalar e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 1701. 103020013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 0701. 103050178.2.048 Erradicação e Controle Doenças ECD TFVS, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 . O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240216/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20240216/2025
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240216/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240216/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 13.829.344/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr.(a) Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA, inscrita no CNPJ nº 19.488.891/0001-03, com sede na Rua Vereador Raimundo Lourenço n° 30, BAIRRO RESIDENCIAL ANA ISABEL, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Lauber de Jesus Santos Lobato, portador do CPF nº 106.589.713-87. R$ 7.952,00 (sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Exercício 2024 Atividade 0501. 101220013.2.020 Manutenção func. Da Secretaria de Saúde, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240217/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240217/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240217/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240217/2023, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Municipio de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Através do Fundo Municipal de Educação com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 53.143.886/0001-99, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr.(a) Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA, inscrita no CNPJ nº 19.488.891/0001-03, com sede na Rua Vereador Raimundo Lourenço n° 30, BAIRRO RESIDENCIAL ANA ISABEL, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Lauber de Jesus Santos Lobato, portador do CPF nº 106.589.713-87. Sendo o valor global de R$ 133.562,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos e sessenta e dois reais). Exercício 2024 Atividade 1801. 123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 1801. 123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 . O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Educação, de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA, CONTRATADA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240218/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20240218/2025
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240218/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240218/2023, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Municipio de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 53.143.886/0001-99, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr.(a) Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA, inscrita no CNPJ nº 19.488.891/0001-03, com sede na Rua Vereador Raimundo Lourenço n° 30, BAIRRO RESIDENCIAL ANA ISABEL, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Lauber de Jesus Santos Lobato, portador do CPF nº 106.589.713-87. Sendo o valor global de R$ 16.238,00 (dezesseis mil e duzentos e trinta e oito reais). Exercício 2024 Atividade 0401. 123610037.2.014 Manutenção Pro salário Educação - QSE, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 0401. 123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Educação, de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240235/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20240235/2025
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240235/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240235/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA, inscrita no CNPJ nº 19.488.891/0001-03, com sede na Rua Vereador Raimundo Lourenço n° 30, BAIRRO RESIDENCIAL ANA ISABEL, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Lauber de Jesus Santos Lobato, portador do CPF nº 106.589.713-87. Sendo o valor global de R$ 116.260,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e sessenta reais). Exercício 2024 Atividade 1101. 133920201.2.161 Organização e Coord. Das Festas Municipais, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. Fonte de Recurso 1701000000- Outros convênios do estado. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240359/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240359/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240359/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240359/2023, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Municipio de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 53.143.886/0001-99, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr.(a) Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA, inscrita no CNPJ nº 19.488.891/0001-03, com sede na Rua Vereador Raimundo Lourenço n° 30, BAIRRO RESIDENCIAL ANA ISABEL, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Lauber de Jesus Santos Lobato, portador do CPF nº 106.589.713-87. Sendo o valor global de R$ 46.170,00 (quarenta e seis mil e cento e setenta reais). Exercício 2024 Atividade 0401. 123610037.2.014 Manutenção Pro salário Educação - QSE, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 0401. 123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 até 02/07/2025. Secretaria Municipal de Educação, de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e a empresa L & L PROMOCÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TLDA, CONTRATADA.

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