Diário oficial

NÚMERO: 991/2025

Volume: 11 - Número: 991 de 7 de Janeiro de 2025

07/01/2025 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025001/2025
Anexo da Unidade Escolar Municipal Colégio Militar Tiradentes VIII
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025001/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 087 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): FRANCISCO DE LIMA SOUZA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua da Granja, s/n, Bairro Vaquejada, São Mateus do Maranhão/MA. para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Colégio Militar Tiradentes VIII, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.02.0045. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0037, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1550000000, Projeto Atividade 2014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 06 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025002/2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura
CONTRATO Nº: 2025002/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 083 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA(O): IRANEIDE DE CARVALHO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Santa Rita, nº01, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Mateus do Maranhão/MA na sede deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.06.0031. VALOR TOTAL: R$ R$ 78.000 (setenta e oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 04, Unidade Orçamentaria 0801, Programa 0020, Subfunção 122, Fonte de Recurso 1500000000, Projeto Atividade 2130, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 06 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025003/2025
Coordenação de Vigilância em Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025003/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 080 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): WELLYTON DO NASCIMENTO LUCIO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a a Locação de Imóvel localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, nº1607, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Coordenação de Vigilância em Saúde no município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.09.0036. VALOR TOTAL: R$ 18.000 (dezoito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 10, Unidade Orçamentaria 1701, Programa 0178, Subfunção 305, Fonte de Recurso 1500100200, Projeto Atividade 2048, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 06 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025008/2025
Creche Municipal Jardim de Infância Antônio Fontenele
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025008/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 088 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃ/FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO FUNDEB CONTRATADA(O): RAIMUNDA MARIA LOPES SOUSA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Para nº04, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Creche Municipal Jardim de Infância Antônio Fontenele na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.02.0050. VALOR TOTAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 1801, Programa 0007, Subfunção 365, Fonte de Recurso 1542000000, Projeto Atividade 2053, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2025 a 07 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025009/2025
(UBS) – Saraguá,
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025009/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 076 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): EVALDO DO CARMO MATOS OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua Primavera, nº173, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Saraguá, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.09.0034. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 10, Unidade Orçamentaria 1701, Programa 0013, Subfunção 301, Fonte de Recurso 1600000000, Projeto Atividade 2037, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2025 a 07 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025004/2025
Anexo da Unidade Escolar Municipal Ney Braga
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025004/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 086 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MARIA DOS ANJOS SILVA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel situado na Rua Saraguá, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Ney Braga, na sede deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico do Processo Administrativo nº 2024.12.09.0045. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0037, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1550000000, Projeto Atividade 2014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 06 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240394/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240394/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240394/2024 ORIGEM: CARONA Nº 006.2024 ADESÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): M V PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de frota de veículos com Administração de despesas de abastecimento de combustível via sistema informatizado com cartão magnético e/ou similar por meio de estabelecimentos congêneres credenciados e disponibilizados para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão MA. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Manutenção do Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240460/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20240460/2023
EXTRATO TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240460/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240460/2023, referente à Contratação de empresa de engenharia para Serviços de Reforma das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA. por intermédio da sua Secretaria Municipal de Finança e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07 com sede na Praça da Matriz , n° 42, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.948.612/0001-64, com sede na AV. UM N° 5, QUADRA 14, BAIRRO RESIDENCIAL PIRAMIDE, CEP 65.138-000 RAPOSA/MA, São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Clodoaldo Correa, portador do CPF nº 747.351.603-53 . Sendo o valor global de R$ 1.416,510,11 (um milhão e quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos e dez reais e onze centavos) ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Sec. Municipal de Infraestrutura PROJETO ATIVIDADE: 0801.041220002.2.129 Manutenção, Conservação e Limpeza de Prédios Públicos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/12/2024 até 05/06/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Thiago Rezende Aragão e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240256/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240256/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240256/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240256/2024, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Licença e Cessão de Direito de Uso de Software Integrado na Gestão Municipal de interesse do Município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Sr. Thiago Rezende Aragão, inscrito no CPF nº 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04, com sede na Rua lauro maia, nº 1120, Bairro FATIMA, Fortaleza, Ceará, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nadison dos Santos Costa, portador do CPF n° 054.038.413-50. Exercício 2024 Atividade 1501.041220010.2.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunicação-PJ, Subelemento 3.3.90.40.99. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação Contratual a contar do dia 31/12/2024 até 02/07/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2025. Secretaria Municipal de FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS INFORMATICA LTDA CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240391/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240391/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240391/2024 ORIGEM: CARONA Nº 006.2024 ADESÃO CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON. CONTRATADA(O): M V PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de frota de veículos com Administração de despesas de abastecimento de combustível via sistema informatizado com cartão magnético e/ou similar por meio de estabelecimentos congêneres credenciados e disponibilizados para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão MA. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240392/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240392/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240392/2024 ORIGEM: CARONA Nº 006.2024 ADESÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): M V PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de frota de veículos com Administração de despesas de abastecimento de combustível via sistema informatizado com cartão magnético e/ou similar por meio de estabelecimentos congêneres credenciados e disponibilizados para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão MA. VALOR TOTAL: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 1801.123650007.2053 Manutenção da Educação Infantil 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240395/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240395/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240395/2024 ORIGEM: CARONA Nº 006.2024 ADESÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): M V PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de frota de veículos com Administração de despesas de abastecimento de combustível via sistema informatizado com cartão magnético e/ou similar por meio de estabelecimentos congêneres credenciados e disponibilizados para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão MA. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240396/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240396/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240396/2024 ORIGEM: CARONA Nº 006.2024 ADESÃO CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON. CONTRATADA(O): M V PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de frota de veículos com Administração de despesas de abastecimento de combustível via sistema informatizado com cartão magnético e/ou similar por meio de estabelecimentos congêneres credenciados e disponibilizados para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão MA. VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.041220002.2.130 Manutenção, Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240445/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240445/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240445/2024 ORIGEM: CARONA Nº 006.2024 ADESÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): M V PENHA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de frota de veículos com Administração de despesas de abastecimento de combustível via sistema informatizado com cartão magnético e/ou similar por meio de estabelecimentos congêneres credenciados e disponibilizados para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão MA. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230458/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230458/2023
EXTRATO DE ADITIVO

2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20230458/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Reforma das Instalações físicas e edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, por meio do Fundo Municipal de Saúde com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI inscrito no CNPJ N° 10.948.612/0001-64 sediada na AV. UM N° 5, QUADRA 14, BAIRRO RESIDENCIAL PIRAMIDE, CEP 65.138-000 RAPOSA/MA, CONTRATADA. No Valor Total de R$ 426.307,73 (quatrocentos e vinte seis mil e trezentos e sete reais e setenta e três centavos). Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0701 Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 301 0013 2.037 - Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Classificação Econômica: 3.3.90.39.00. Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica Fonte: 16000000 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0701 Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 302 0013 2.036 Manut. Assist. Hosp. E Amb. Media e Alta Complexidade Classificação Econômica: 3.3.90.39.00. Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica Fonte: 16000000 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0701 Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10 305 0178.2.079 Manut. Das Ações de Vigilância Epidemiológica Classificação Econômica: 3.3.90.39.00. Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica Fonte: 16000000 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2025 a 02 de julho 2025. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA. CONTRATANTE: Lucélia Martins e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230459/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230459/2023

EXTRATO TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230459/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230459/2023, referente à Contratação de empresa de engenharia para Serviços de Reforma das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência anexo do Edital. através da Secretaria Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito no CNPJ o n° 16.793.763/001-77, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr.(a) Cleyton Ferreira Lima, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI , CNPJ n° 10.948.612/0001-64, sediada na AV. UM N° 5, QUADRA 14, BAIRRO RESIDENCIAL PIRAMIDE, CEP 65.138-000 RAPOSA/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Clodoaldo Correa, portador do CPF n° 747.351.603-53. sendo o valor global de R$ 259.365,08 (duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). Órgão: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 243 0016.2.060 Centro de Ref. Espec. de Assist. Social CREAS CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 166000000000 Órgão: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 243 0017.2.068 Manutenção e Potencialização do CRAS CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSOS: 166000000 Órgão: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0018.2.066 Gestão do IGDSUAS CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSOS: 166000000 Órgão: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0018.2.065 - Manutenção, do Programa Bolsa Família CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 166000000 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/12/2024 até 05/07/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Cleyton Ferreira Lima e empresa. ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, CONTRATADA.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024