Prefeitura de São Mateus

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE - CONTRATO : 003/2023

CONTRATO : 003/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230038 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 003 2023 – ADM CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATADA(O): IL SHOWS LTDA OBJETO: Contratação do Show Artístico da Dupla de Cantores ?Iguinho e Lulinha? para as festividades carnavalescas da Cidade de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1101.133920201.2.161 Organização e Coord. das Festas Municipais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 160.000,00cVIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 10 de Maio de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230040 /001

CONTRATO : 20230040 /001

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230040 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 TP CONTRATANTE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CONTRATADA(O): WAS CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BERNARDO CONCEIÇÃO DA SILVA, ATENDENDO AOS CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO VALOR TOTAL: R$ 505.369,56 (quinhentos e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0401.123610008.1.178 Construção , Reforma e Ampliação de Unidades - Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 505.369,56 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 002/2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 002/2023

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2023.01.13.0012 Processo de Dispensa Nº 002/2023 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Telma da Silva Vieira, Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 016/2022, cujo objeto é: Locação de imóvel localizado na localizado na Avenida Antônio Pereira Aragão, nº 979-B, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a Sr. EDUARDO CARVALHO MARQUES DE OLIVEIRA, RG nº 026652592003-1 e CPF n° 08471078333, residente e domiciliado na Avenida Antônio Pereira Aragão, nº 979, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de R$ 15.624,000 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 15 de fevereiro de 2023. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 003/2021 GP

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 003/2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 003/2023

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2023.01.11.0008 Processo de Dispensa Nº 003/2023 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Thiago Rezende Aragão, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, à vista da Dispensa de Licitação nº 028/2022, cujo objeto é: Locação de imóvel situado na BR 135, N° S/n, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento do Mercado do Peixe, na sede deste município, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a Sra. IARA Menezes de Aguiar, RG nº 249655820030 SSP/MA e CPF n° 011.187.953-18, residente e domiciliado na BR 135, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 15 de fevereiro de 2023. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria Nº 008/2021 GP

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: 004/2023

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: 004/2023

PROCESSO Nº 2023.01.31.0025

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICO, o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa: ALANZIM COREANO PRODUCOES LTDA, CNPJ N° 43.641.425/0001-92, Sediada na Rua Senador Pompeu, nº 834, Sala 415, Centro, CEP 60.025-000, Fortaleza-CE, para Contratação do Show Artístico do Cantor Alanzim Coreano para as festividades carnavalescas da Cidade de São Mateus do Maranhão/MA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no valor de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. São Mateus do Maranhão (MA), 16 de Fevereiro de 2023. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 004/2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 004/2023

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2023.01.12.0005 Processo de Dispensa Nº 004/2023 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Telma da Silva Vieira, Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 004/2023, cujo objeto é: Locação do imóvel situado na Rua da Mangueira nº 30, CEP 65.470-000, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Cinderela na sede desde município, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR o presente dispensa, ficando adjudicada a Sra. EVARISTO FERREIRA DE ARAUJO, RG nº 03339335920074 SSP MA e CPF n° 008.288.723-33, residente e domiciliado na Av. Antônio Pereira Aragão, Nº 1500, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de valor global de R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e quatro reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 16 de Fevereiro de 2023. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 003/2021 GP

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 005/2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 005/2023

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2023.01.10.0016 Processo de Dispensa Nº 005/2023 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Lucélia Martins, Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 005/2023, cujo objeto é: Locação de imóvel localizado na Travessa São Benedito, S/N, Bairro São Benedito, para funcionamento do Posto de Saúde – São Benedito no Município de São Mateus do Maranhão/MA, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a Sra. MARTA DA SILVA PEREIRA, RG nº 013734972000-0 e CPF n° 028824541-55, residente e domiciliada na Rua Campo, N 161, São Benedito, São Mateus do Maranhão, no valor global de R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e quatro reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 16 de Fevereiro de 2023. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 002/2021 GP

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 006/2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 006/2023

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2023.01.11.0004 Processo de Dispensa Nº 006/2023 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Thiago Rezende Aragão, Secretario Municipal de Finanças e Desenvolvimento, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 006/2023, cujo objeto é: Locação de imóvel localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, nº 203, CEP: 65.470-00, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação, na sede deste município, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a Sra. LEOIDES LIMA BRITO, RG nº 0191825520001-0 e CPF n°21834954304, residente e domiciliado na Rua Ipanema, S/N, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de valor global de R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e quatro reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 16 de Fevereiro de 2023.

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 007/2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 007/2023

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2023.01.09.0011 Processo de Dispensa Nº 007/2023 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Cleyton Ferreira Lima, Secretário Municipal de Assistência Social, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 007/2023, cujo objeto é: Locação de imóvel localizado na Rua do Esporte, s/n, CEP: 65.470-000, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento do Conselho Tutelar, na sede deste município, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada ao Sr. GERALDO BEZERA DE ALBUQUERQUE, RG nº 59651535-2 e CPF n°795669603-87, residente e domiciliado na Rua São João, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de valor global de R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos e vinte quatro reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 16 de Fevereiro de 2023. Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social Portaria Nº 003/2021 GP

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 008/2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 008/2023

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2023.01.30.0034 Processo de Dispensa Nº 008/2023 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Thiago Rezende Aragão, Secretario Municipal de Finanças e Desenvolvimento, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 008/2023, cujo objeto é: Locação de imóvel situado Rua primavera, n° 182, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na sede deste município, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR o presente dispensa, ficando adjudicado ao Sr. JOSÉ CARLOS ARAUJO DE ASSIS, RG nº 85608297-0 Sesp MA e CPF n° 834.804.713-15, residente e domiciliado na Rua primavera, N° 182, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de valor global de R$ R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e quatro reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 16 de fevereiro de 2023. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria Nº 008/2021 GP

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 009/2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 009/2023

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2023.01.13.0011 Processo de Dispensa Nº 009/2023 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Telma da Silva Vieira, Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 009/2023, cujo objeto é: Locação de imóvel localizado na Rua Benu Lago, nº 1521, Centro, São Mateus do Maranhão, para funcionamento da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicada a Sra. ANTONIA RODRIGUES MONÇÃO LIMA, RG nº 000006736493-4 e CPF n° 148.064.363-72, residente e domiciliado na Rua Benu Lago, n° 1326, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de R$ 23.436,00 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 16 de fevereiro de 2023. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 003/2021 GP

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 010/2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 010/2023

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2023.02.01.0017 Processo de Dispensa Nº 010/2023 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Lucélia Martins, Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 010/2023, cujo objeto é: Locação do imóvel localizado na Rua Primavera, nº 173, Centro de São Mateus do Maranhão, para funcionamento da Unidade básica de Saúde – Saraguá na sede do Município de São Mateus do Maranhão/MA, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicado o Sr. EVALDO DO CARMO MATOS, RG nº 021062202002-8 e CPF n° 237.307.903-82, residente e domiciliada na Rua Primavera, n° 264, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 16 de fevereiro de 2023.

CPL - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 011/2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 011/2023

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 2023.02.01.0020 Processo de Dispensa Nº 011/2023 Pelo presente Termo de Ratificação, eu, Cleyton Ferreira Lima, Secretário Municipal de Assistência Social, conforme disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, á vista da Dispensa de Licitação nº 011/2023, cujo objeto é: Locação de imóvel situado na Av. Antônio Pereira Aragão n° 1061 – Centro, São Mateus do Maranhão, visando o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, na sede deste município, e tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR o presente dispensa, ficando adjudicada ao Sr. ARI NOGUEIRA FRANÇA, RG nº 0290900720057 e CPF n° 089.228.703-97, residente e domiciliado da Av. Antônio Pereira Aragão, N° 1061, Centro, São Mateus do Maranhão, no valor global de valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 16 de Fevereiro de 2023. Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social Portaria Nº 003/2021 GP

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20230037/2023

DE REGISTRO DE PREÇO: 20230037/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230037/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.07.0031. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF 13.829.344/0001-50, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão neste ato Representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Lucélia Martins, brasileira, portadora do R.G nº 000024753294-0 e inscrito(a) no CPF sob nº 804.351.763-04, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2022.10.07.0031, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa B C RODRIGUES LTDA CNPJ n° 02.221.319/0001-72, estabelecia na Avenida dos Franceses, n° 227, Santo Antonio, na cidade de São Luís – Estado de Maranhão, CEP 65.036-284, Fone/Fax ***, E-mail comercialgb@gasdonorte.com.br, neste ato representado pelo Sr. Endrygo Cunha Ferreira, brasileiro, portador do RG. 126008519995 SSP/MA e CPF/MF nº 001.353.983-39, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal, equipamentos e materiais, para atender as necessidades do Pronto Socorro e Hospital Municipal do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 034/2022 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOQTDValor Registrado R$UNIDADEEXC. ME/EPP UNITARIO TOTAL 1RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL Especificação: Acondicionado em cilindros de alta pressão com a pureza de 99,5%.7.500R$ 12,00R$ 90.000,00METRO CÚBICON2RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL Especificação: Acondicionado em cilindros de alta pressão com a pureza de 99,5%.2.500R$ 12,00R$ 30.000,00METRO CÚBICOS3AR COMPRIMIDO - AR COMPRIMIDO MEDICINAL, gás comprimido, grau de pureza mínimo de 99,0%; Símbolo: O2, incolor, inodoro e insípido; em cilindro de 6,5 a 9,0m³. Aplicações: Anestesias, Reanimação Cardíaca, Terapia Profilática ou curativa, insuficiência respiratória.1000R$ 43,00R$ 43.000,00METRO CÚBICOS4VÁLVULA REGULADORA C/ FLUXOMETRO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO Especificações: Válvula Reguladora de Pressão para Cilindro de Oxigênio 15 litros, com as seguintes características: Confeccionada em metal cromado; Vazão de 15 l/min; Pressão de entrada: 0 a 300 kgf/cm²; Pressão de saída: 3,5 kgf/cm² (fixa); Rosca de entrada universal. Com válvula de segurança; Acompanha Fluxômetro. Conexões de entrada e saída de acordo com Padrão ABNT50R$ 690,00R$ 34.500,00UNDS5KIT OXIGÊNIO PORTÁTIL: 01 Cilindro em alumínio de 03 litros ou0,450 m³ para oxigênio medicinal - Válvula CGA (vazio) 01 Regulador depressão para válvula CGA com fluxômetro 0 - 15 lpm 01 Mochila para transporte de cilindro com rodízios e puxador. 01 Kit cateter (copo umidificador + cateter nasal de 2,10m)5R$ 2.200,00R$ 11.000,00UNDS6UMIDIFICADOR P/ OXIGÊNIO - FRASCO PVC 250ML - UNITEC - UF210 Especificação: Umidificador para Oxigênio Unitec, equipamento desenvolvido para umedecer oxigênio inalado. Sistema difusor por onde passa o fluxo determinado no fluxômetro, que faz com que a água borbulhe e pequenas partículas desprendam-se misturando-se ao oxigênio ou ar comprimido e saindo do frasco. Acompanha tampa injetada e borboleta injetada c/ enxerto em metal (padrão ABNT), frasco em PVC de 250 ml com boca larga nível mín. e máx. 50R$ 105,00R$ 5.250,00UNDS~~~~ R$ 213.750,00 São Mateus do Maranhão/MA,16 de fevereiro de 2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ N° 13.829.344/0001-50. Lucélia Martins. CPF nº 804.351.763-04. Órgão Gerenciador.B C RODRIGUES LTDA. CNPJ n° 02.221.319/0001-72. Sr. Endrygo Cunha Ferreira portador do RG. 126008519995 SSP/MA. CPF/MF nº 001.353.983-39. Fornecedor.

NÚMERO: 404/2023

Volume: 9 - Número: 404 de 16 de Fevereiro de 2023

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